Escola de Inglês em Itaquera é inaugurada sem acessibilidade
Caro leitor,
A matéria abaixo foi extraída do Jornal Fato Paulista, edição 168.
Por Ligia Minaro
A Andecon – Associação Nacional de Defesa do Consumidor denuncia escola de idiomas inaugurada sem acessibilidade e a inércia da fiscalização por parte da Subprefeitura de Itaquera. O presidente da entidade, Rodinei Lafaete esteve no local depois que foi procurado pelo líder do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo, que é cadeirante.
O bairro de Itaquera, “coração da Zona Leste” vai ser sede da abertura da Copa do Mundo, se o estádio do Corinthians e as adequações viárias e de infra-estrutura, realmente se concretizarem. Este fato gerou uma natural euforia entre comerciantes e moradores, além de novas empresas, que estão se instalando no bairro dia-a-dia.
Claro que novas empresas são bem vindas, pois representam desenvolvimento e novas vagas de emprego, mas é claro também que devem seguir a legislação municipal, que envolve habite-se, licença de funcionamento e acessibilidade. Torna-se inadmissível e difícil de imaginar que um grande prédio é construído em pleno centro de Itaquera, em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo, sem atender os requisitos mínimos de acessibilidade. Menos admissível ainda uma grande escola de idiomas ser inaugurada neste mesmo imóvel, sem licença de funcionamento e sem acesso a deficientes físicos. Lamentável o imóvel ser construído, ser inaugurada uma escola de idiomas, em pleno centro de Itaquera, sob as vistas grossas da CPDU – Coordenadoria de Projetos e Desenvolvimento Urbano, que não tem mantido as mesmas vistas grossas quando se trata de favelas e locais carentes. Nestes casos a fiscalização tem sido rígida.
Depois de assistir por diversas vezes propagandas televisivas da escola de idiomas Wise-Up, o líder doMovimento Inclusão Já, Valdir Timóteo, por morar em Itaquera, resolveu fazer a sua matrícula na unidade do bairro, recém inaugurada. Quando chegou na Wise-Up Itaquera, localizada em pleno Largo da Matriz, em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo, Valdir Timóteo, que é cadeirante, deparou-se com uma grande escadaria e nenhuma acessibilidade.
Sentindo-se vilipendiado no mais básico dos direitos, o de ir e vir, Valdir Timóteo procurou apoio da Associação Nacional de Defesa do Consumidor, entidade presidida por Rodinei Lafaete, com sede na rua 24 de Maio, 35 3° andar no centro de São Paulo. Na terça feira, dia 10 último, Rodinei Lafaete, acompanhado de Valdir Timóteo, esteve na unidade e constatou a total falta de acessibilidade.
“Sou uma pessoa com deficiência e utilizo cadeira de rodas para minha locomoção, no dia 10 de abril, por volta das 14h20 fui a Itaquera junto com a minha esposa para buscarmos informações sobre um curso de Inglês em uma unidade da Wise Up recém inaugurada. Mas para minha triste surpresa quando cheguei à escola não tive como acessar o equipamento de ensino por ser um local com total falta de acessibilidade. A Wise Up é uma escola privada, mas que é de atendimento ao público, que de acordo com o Decreto 5.296 de 2004 deveria ter acessibilidade em todas as suas dependências”, conta Valdir Timóteo, que acabou sendo atendido do lado de fora da escola, em pleno passeio público, e foi orientado a procurar a unidades Belém ou Tatuapé da Wise Up.
“Em meus 12 anos como presidente da Andecon já me deparei com várias situações absurdas de total e explícita afronta aos direitos do ser humano, do cidadão e do consumidor, mas nunca me deparei com uma situação tão absurda, inadmissível e reprovável como a praticada pela escola Wise Up de Itaquera”, comenta Rodinei Lafaete.
Solidário ao drama de Valdir Timóteo e de mais de 24 milhões de brasileiros com deficiência física, Rodinei Lafaete questiona a fiscalização por parte do Poder Público, neste caso da Wise Up Itaquera. Informa ainda que a acessibilidade à pessoas com mobilidade reduzida, deficientes físicos, idosos e gestantes, são direitos previstos nas leis federais 10.741/03, 10.048/00, 10.098/00, 7.405/85 e Decreto Federal n 5.296/04.
“A direção desta escola, que enfatiza em seu slogan – inglês inteligente – de maneira insana, absurda e inadmissível, se instala num prédio construído há cerca de 8 meses atrás, ou seja, uma construção nova, que de maneira estranha e duvidosa, foi erguida a luz do dia em pleno centro de Itaquera, em tese, sem nenhum tipo de fiscalização da administração pública”, relata Rodinei.
O presidente da Andecon, ressalta que pretende questionar a Subprefeitura de Itaquera quanto ao habite-se da obra. “Sabemos que para se obter o habite-se é necessário que a obra, ou seja, o prédio tenha sido construído de acordo com a legislação vigente, ou seja, que tenha acessibilidade, para se ter o alvará de funcionamento tem que se ter o Certificado de Acessibilidade, alguém tem alguma dúvida em relação a ‘falta de acessibilidade’ na WISE UP de Itaquera?”, finaliza.
PERGUNTAS QUE O PRESIDENTE DA ANDECON IRÁ FAZER DIRETAMENTE A COORDENADORA DE CPDU DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
a) O referido local, onde a WISE UP encontra-se instalada, ou seja, Rua Flores do Piauí nº 173, Centro de Itaquera, tem Habite-se, Alvará de Funcionamento e Certificado de Acessibilidade???
b) Porquê a Subprefeitura de Itaquera quando da construção do referido Prédio, não embargou, não fiscalizou e permitiu que se construísse um estabelecimento comercial, totalmente irregular, sem nenhum tipo de acessibilidade, em afronta total as leis existentes ?
c) Porquê a Subprefeitura de Itaquera não conserta o erro explicito que cometeu, ao permitir a construção do prédio em questão, determinando o seu fechamento imediato?
Versão da Wise Up
A reportagem do Fato Paulista, ouviu por telefone, a gerente administrativa da Wise up Itaquera, Graziela Regina que informou que “está sabendo do ocorrido e estará tentando se adequar”. Admitiu que a escola realmente não tem acesso à cadeirantes, porém não soube informar nenhum prazo para a referida adequação.
Também foi enviado e-mail para o diretor da escola, mas até o fechamento desta edição o diretor, que Graziela informou se chamar Otávio, não se pronunciou.
Versão da Subprefeitura de Itaquera
A reportagem do Fato Paulista entrou em contato com a Subprefeitura de Itaquera e o assessor de comunicação, jornalista Manuel Costa enviou a seguinte nota: “O estabelecimento em questão recebeu auto de intimação e deverá no prazo de 48 horas apresentar a licença de funcionamento”.
Fonte: www.jornalfatopaulista.com.br
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