Senadores apresentam posição moderada sobre inclusão escolar
Uma escola não exclui a outra. Dita pelo vice-presidente da Federação Nacional das Apaes (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), José Turozi, esta frase resumiu – na avaliação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) – a essência de debate travado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (5), sobre a Meta 4 (universalização da inclusão escolar de alunos com deficiência) do Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012).
– É preciso valorizar o ensino especial e estimular a inclusão de pessoas que desejam e podem ser incluídas – argumentou Alvaro Dias, relator da proposta na CE.
Embora ainda não tenha fechado questão sobre a melhor forma de escolarizar a população com deficiência, ele está convencido de que a opinião da família sobre a inserção destes alunos em classes comuns do ensino regular precisa ser considerada. Outra preocupação sua é agregar, ao texto do PNE, uma espécie de “lei da responsabilidade educacional”, impondo punições em caso de descumprimento das metas fixadas no plano.
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Risco de exclusão
Diante da polêmica suscitada entre os defensores da inclusão escolar exclusiva e os de sua compatibilização com o ensino especial, os senadores pelo Distrito Federal Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) fizeram um apelo pela “despolitização” do debate sobre a Meta 4 do PNE.
– A inclusão tem papel importante sob o ponto de vista da socialização das crianças. Mas a [educação] inclusiva só não prepara a criança para enfrentar a convivência pós-escola – advertiu Cristovam.
Rollemberg se disse favorável à inclusão escolar, mas observou que a maioria das escolas ainda não está preparada para atender a todos os tipos de deficiência, o que pode gerar um grande processo de exclusão.
– Temos que investir nas escolas inclusivas, esse é o modelo correto, na qualificação dos professores, na acessibilidade, mas não podemos, de forma radical e de uma vez, retirar a liberdade de escolha [das famílias] – defendeu Rollemberg.
Posição de moderação foi apresentada ainda pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que presidiu Subcomissão sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e é pai de uma menina com síndrome de Down.
– Meu conselho é: bota na escola regular. Mas, como presidente da comissão, aprendi que também há especificidades – reconheceu Lindbergh, lembrando que, ao contrário dele, o senador Wellington Dias (PT-PI) tentou, mais não conseguiu, incluir sua filha com autismo na rede regular de ensino.
Debate
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) também endossaram o movimento do poder público pela inclusão escolar de alunos com deficiência. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos, afirmou a posição – em sintonia com a redação da Meta 4 feita pela Câmara – de que o sistema inclusivo deve não só garantir a todos o direito de inserção nas escolas comuns, mas também o atendimento educacional especializado a alunos com deficiência.
– A posição do ministério é garantir que o PNE seja o reflexo da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que a gente não recue [na inclusão escolar] – reforçou Macaé.
Mais um debate sobre o PNE será realizado pela CE nesta quinta-feira (7), devendo contar com a presença de Naércio Menezes Filho, representante do Instituto de Ensino e Pesquisa; Gustavo Ioschpe, especialista em educação; e da educadora Guiomar de Melo. Na próxima semana, Alvaro Dias deverá inciar a elaboração de seu relatório ao PLC 103/2012.
