Pessoas com deficiência: concursos públicos e cotas – Parte 4
Caro leitor,
Dando continuidade ao artigo “Pessoas com deficiência: concursos públicos e cotas” da Drª Adriana Pagaime, chefe do Departamento de execução de Projetos da Fundação Carlos Chagas, veja hoje, a quarta parte desse interessante estudo.
CARACTERÍSTICAS DOS CANDIDATOS
Tabela 1 – Caracterização da demanda de candidatos inscritos durante os três anos estudados, por faixa etária
Faixa etária Total de Inscritos* % Total de inscritos* Inscritos P. D.* % Inscritos P. D.**
Até 25 anos 947.563 31,10 2.406 16,49
De 26 a 40 anos 1.623.474 53,30 8.744 59,91
De 41 a 50 anos 387.887 12,73 2.811 19,26
Acima de 51 anos 87.215 2,86 634 4,34
Não informou 23 0,00 0 0
Total 3.046.162 100 14.595 100
* Incluídas as pessoas com deficiência.
** Portador de Deficiência.
Há uma tendência dos candidatos com deficiência a procurarem concursos
públicos com mais idade do que os demais. Com isso, levantam-se questões que
merecem melhor investigação, como por exemplo: problemas na trajetória escolar,
ocorrência de formação escolar tardia, egressos da EJA, desemprego em decorrência
de preconceito no setor privado, etc.
Tabela 2– – Inscritos/Escolaridade/Área de Formação/2005 – Rio Grande do Norte
Escolaridade Área de Formação Total de Inscritos* Inscritos P. D. Nº de vagas Nº de vagas reservadas a P. D.
Direito 2663 14 Cadastro Reserva –
Qualquer Área de
Formação 6414 84 67 + Cadastro Reserva 4
Ensino
Superior Contabilidade 492 3 Cadastro Reserva –
Análise de Sistemas 326 2 1 + Cadastro Reserva –
Biblioteconomia 95 1 Cadastro Reserva –
Ensino Médio Ensino Médio
Médio Completo 14749 166 77 + Cadastro Reserva 4
Total 28263 270
Obs.: Nos casos de cadastro reserva não há definição da cota, cumprindo-se o determinado no Decreto Federal
nº 3298/99 quando do surgimento de vagas.
* Incluídas as pessoas com deficiência.
Conforme citamos anteriormente, o Decreto Federal nº 3.298/99 prevê que os candidatos inscritos como portadores de deficiência, quando aprovados, deverão configurar em duas listas. A primeira contendo a classificação geral obtida no concurso, e a segunda contemplando sua classificação entre os portadores de deficiência.
A tabela 3 indica, entre os candidatos inscritos como portadores de deficiência, quantos foram aprovados e as respectivas classificações (considerando a lista geral). Para saber a classificação correspondente da lista especial, basta considerar a sequência listada na tabela 3, partindo da primeira colocação.
Dentre os seis cargos em que pessoas com deficiência concorreram (Tabela 2), apenas em dois deles lograram aprovação: no cargo de nível superior (Qualquer Área de Formação), dos 84 candidatos inscritos, 15 foram aprovados, e no cargo de nível médio, dos 166 candidatos com deficiência inscritos, 41 foram
aprovados (Tabela 3).
A tabela 3 apresenta a classificação desses candidatos e verificamos que o primeiro candidato aprovado, dentre os portadores de deficiência, no cargo de nível superior, considerando-se sua classificação geral, ocupou a 70ª posição, o segundo a 370ª colocação, e assim sucessivamente, o que nos leva a crer que sem a reserva de vagas a possibilidade de um desses candidatos ser convocado para tomar posse seria
remota. O mesmo se verifica em relação aos candidatos aprovados para o cargo cuja exigência era o ensino médio completo. O primeiro colocado da lista especial, teve sua classificação geral na 130ª posição, o que tornaria a possibilidade de nomeação ainda mais remota, sem a reserva de vagas.
Tabela 3 – Aprovados/Classificação/2005 – Rio Grande do Norte
Escolaridade Pessoas com deficiência &nb
sp; Total
Inscritos Aprovados Classificação Geral Inscritos Aprovados
Ensino Superior 84 15 70/370/500/631/807/821/ 6414 1492
Qualquer área de
formação 854/1066/1123/1181/1306/
1345/1392/1437/1443
Ensino Médio 166 41 130/159/224/243/251/309/ 1479 3415
452/661/688/689/695/738/
760/869/1128/1300/1384/
1424/1687/1713/2003/2014/
2020/2050/2174/2274/2381/
2422/2466/2517/2634/2698/
2703/2706/2771/2776/2828/
2862/2904/3047/3326
Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte de 14/01/2006
Fonte: Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 21, n. 45, p. 127-144, jan./abr. 2010
Veja também nesse blog:
Pessoas com deficiência: concursos públicos e cotas – Parte 1
Pessoas com deficiência: concursos públicos e cotas – Parte 2
Pessoas com deficiência: concursos públicos e cotas – Parte 3
