Como conseguir cadeira de rodas motorizada pelo SUS [Atualizado]
Para conseguir uma doação de cadeira de rodas motorizada pelo SUS você deve:
1°) Ir ao posto de saúde do SUS em busca do laudo médico que prescreva a necessidade e urgência para o uso desse tipo de cadeira.
2°) Em posse do laudo, a pessoa com deficiência deve dar entrada na Secretária de Saúde ou Posto de Saúde do seu Estado e aguardar o deferimento ou não da sua solicitação.
3°) Caso não tenha seu direito reconhecido, acione a justiça.
Segundo a advogada Viviane Guimarães*, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem firme entendimento de que o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 tem amplo alcance. Afinal, envolve princípios e direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa, vida e saúde, que podem ser concretizadas por meio de diferentes atos. Entre eles, o fornecimento de insumos (cadeiras de rodas, inclusive motorizadas, de banho, fraldas geriátricas, leite especial, óculos) desde que reconhecida a necessidade por médico habilitado e com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida ao paciente.
Mesmo assim, por vezes, é necessário se submeter a uma perícia médica judicial.
Sendo assim, é direito da pessoa com deficiência física, o fornecimento da cadeira de rodas motorizada, quando prescrita por seu médico assistente.
A LEI:
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – LEGISLAÇÃO FEDERAL ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM
1-MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993 DO 176, DE 15/9/93
O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições e,considerando a integralidade da assistência, estabelecida na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080 de 16.09.90);
Considerando que o atendimento integral à saúde é um direito da cidadania e abrange a atenção primária, secundária e terciária, com garantia de fornecimento de equipamentos necessários para a promoção, prevenção, assistência e reabilitação;Considerando que o fornecimento de órteses e próteses ambulatoriais aos usuários do sistema contribui para melhorar suas condições de vida, sua integração social,minorando a dependência e ampliando suas potencialidades laborativas e as atividades devida diária;
Considerando a autorização estabelecida pela RS nº 79 de 02/09/93 do Conselho Nacional de Saúde, resolve:
1 – Incluir no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS a concessão dos equipamentos de órteses, próteses e bolsas de colostomia constantes do Anexo Único.
2 – A concessão das órteses e próteses ambulatoriais, bem como a adaptação e treinamento do paciente será realizada, obrigatoriamente, pelas unidades públicas de saúde designadas pela Comissão Bipartite. Excepcionalmente, a referida comissão poderá designar instituições da rede complementar preferencialmente entidades universitárias e filantrópicas para realizar estas atividades.
3 – Caberá ao gestor estadual/municipal, de conformidade com o Ministério da Saúde, definir critérios e estabelecer fluxos para concessão e fornecimento de órteses e próteses, objetivando as necessidades do usuário.
4 – O fornecimento de equipamentos deve se restringir aos usuários do Sistema Único de Saúde que estejam sendo atendidos pelos serviços públicos e/ou conveniados dentro da área de abrangência de cada regional de saúde.
5 – Fica estabelecido que a partir da competência setembro/93, o Recurso para Cobertura Ambulatorial – RCA será acrescido de 2,5 %, destinado ao pagamento das órteses e próteses fornecidas aos usuários.
Fonte: Jus Brasil
*Especialista em Direito à Saúde e da Pessoa com Deficiência, Secretária da Comissão de Defesa dos Direitos da PcD na OAB/PE; conselheira titular da OAB/PE no Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da PcD de PE (CONED); coordenadora do Comitê de Crise para Defesa dos Direitos da PcD para o enfrentamento do Covid-19 em PE; Membro do Instituto de Juristas Brasileiras (IJB) de PE; e conselheira fiscal da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado (AAPREV).
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Oi meu nome é Cassilda e sou mae da Bianca que se formou no ensino medio o ano passado e quer fazer faculdade e cursos este ano e seu maior sonho e uma cadeira motorizada e desde o ano passado estamos indo atras e ja fizemos tudo isso e muito mais e nao conseguimos falaram para nos no centro de reabilitaçao de souzas onde entregam as cadeiras e proteses na minha cidade e me falaram que faz 3 anos que a prefeitura nao entrega nada para eles .Ou seja com um atraso de tres anos se sair este ano vao entregar as atrasadas e que sao só 3 motorizadas por vez
Procure a defensoria pública, na justiça você consegue.
recebi a minha hj e so ficar no pe deles
Welquer bom dia…. de onde vc é , quanto tempo e qual procedimento vc usou, ajudamos uma criança de 6 anos que precisa de uma cadeira e em Limeira SP se diz não ter o programa.
Desde ja agradeço
oi tenho uma sobrinha cadeirante e gostaria de saber como faço para conseguir uma cadeira de rodas motorizada e um guinho utilizado para carregar idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais????? me ajudem,,,,,,
desde ja agradeço
0i sou Magdalena mãe de Letícia Selene,que devido a um acidente teve que amputar a perna direita, e se casou com um cadeirante sem as duas pernas já faz um tempo que procuro facilitar a vidas deles com uma cadeira motorizada
Sou portadora de paralisia infantil, uso aparelho ortopédico que precisa de reforma, gostaria de uma ajuda para isso, como posso conseguir?
Depois do pedido feito quanto tempo leva pra eles mandarem?
Queria muito consequipara meu filho .
Quais os documentos que precisa levar?
Linda iniciativa, parabéns
Estou precisando muito de um cadeira motorizada meu avô não anda mas o braço dele está doendo
nossa adorei pois tbm sou cadeirante e estou precisando de uma dessa cadeira e conheço muitos cadeirantes que vai amar td isso pois essa cadeira e as nossas pernas para podermos locomover sem tanta dependência sabe não faço mais tratamento como posso conseguir obrigada
GOSTEI MUITO DE SABER DESTA OPORTUNIDADE POIS PRECISO URGENTE DE UMA CADEIRA DE RODA MOTORIZADA PORQUE NÃO POSSO USAR CADEIRA DE EMPURRAR NÃO TENHO NINGUEM ME AJUDAR ME LOCOMOVER NÃO TENHO FORÇAS NOS BRAÇOS PODER ME LOCOMOVER PEÇO ENCARECIDAMENTE
Do que adianta se fiz isso e não quiseram me dar uma cadeira motorizada!!!
Sabendo que tenho alguns colegas cadeirantes que são bem de vida financeiramente, e mesmo assim ganharam!!!
O governo tem que ver melhor essa questão aí, porque não é justo pessoas cadeirantes que tem condições de comprar cadeira das melhores e ganharem!!!
Isso é um verdadeira palhaçada, uma falta de respeito!!!
Fui excluído do programa sob a alegação de que não me enquadro no CID adequado, já que sou, só, amputado bilateral transfemural por trauma. Mas pode ser também pelo uso político local de sujeitos oportunistas, como saber, né? !
Se vc acha que foi injustiçado, converse com o ministério público da sua cidade. Eles podem entrar com um mandato de segurança exigindo o cumprimento da lei.
Cadeira de rodas motorizada é para deficientes que não conseguem se locomover em uma cadeira convencional, a prioridade é de tetraplégicos com lesões bem altas e outros tipo de deficiencias mais graves.
Sou Portador de
distrofia muscular de Becker trabalho desde 1971 , Cumpro os requisitos para aposentadoria tanto por tempo de serviço como por Idade minha distrofia é genética comprovada pelo Genoma como doença moderada na pior das hipótese e a previdência já indeferiu por duas vezes dizendo que não comprovo período de deficiência por tempo de serviço pois comprovo 21 anos de contribuição e contra diz quando é por idade que não comprovo ter 15 anos de contribuição como deficiente estou em uma cadeira de rodas. Não é uma piada de mau gosto sou deficiente desde o primeiro segundo de vida comprovado; Contribuo ainda com os descontos do INSS todo mês do meu salario já por 30 anos e 08 meses todos os pré requisitos atendido e os mesmos querem que Eu comprove quando começou minha deficiência;
Criaram uma lei para ajudar ou um CIRCO para palhaçada sem contar constrangimento como se fosse pedir ajuda de um dinheiro que Eu mesmo
guardei
Ola meu nome é Eric Muniz tem um entiádo chamado João Paulo, portador de deficiência física ele tem 15 anos menino forte e sadio com muita vontade de brincar, sendo que tem muita dificuldade de locomoção, tem as suas pernas dobradas e seu braço esquerdo quase não movimenta. Então por isso que eu vejo em João Paulo à necessidade de uma cadeira elétrica…
OLÁ ESSE CADASTRO É SÓ PARA CADEIRAS MOTORIZADAS POIS TENHO UM SOBRINHO DE 8 ANOS Q TEM PARALISIA CEREBRAL E NECESSITA DE UMA CADEIRA ADAPTADA PARA ELE,POIS MINHA IRMÃ QUASE NÃO SAI COM ELE POR FALTA DE LOCOMOCAO.AGUARDO RESPOSTA.
Em Juiz de Fora – MG Eu consigo para meu filho através da rede SUS em um hospital publico municipal, esse programa é estadual e sem muita burocracia, deve ver em seu estado, basta marcar uma consulta e na hora pedir ao medico um atestado solicitando a cedeira de rodas e a de banho, se quiser, dai mesmo ja é marcado o retorno para medidas e por ultimo mais um dia para pegar as mesmas. Esse processo dura em media dois meses, pode variar, tem direito a uma cadeira nova a cada dois anos. Vale ressaltar que são cadeiras de ótima qualidade, a ultima pudemos até escolher a cor.
Qual a sua cidade??Nova York.Me perdoe a piada é que nem em todas as cidades as coisas funcionam assim.
Oi, já que é uma lei o governo tinha que informar os orgãos de saúde pois, quem precisa sabe dessa lei, e as pessoas que trabalham na aréa de saúde desconhecem fico triste, pois tenho uma tia que precisa muito, pedi pra ela ir atrás com a lei tudo anotada, para pegar o atestado com o médico, eles disseram que ia ver certinho e negaram até mesmo o atestado médico, gente acho isso um descaso, minha tia como pessoa simples do interior ficou frustada e não foi nem atrás se sentiu menosprezada e humilhada, dai acho que nos posto de saude tinha que ter panfletos informando as pessoas.
Meu filho é PC de 20 anos há quase dois anos estou lutando na defensoria pública para conseguir uma cadeira de rodas adaptada pra ele . Isso é um descaso .
o meu sonho gostaria muito que fosse contemplado.
nao é contemplado e seu direito recebi hj a minha
Muito bom saber disso, eu sempre tenho dificuldade em conseguir cadeira de rodas, mas agora vou tentar pedir uma motorizada, vai me ajudar bastante na faculdade.
Isso só é bonito no papel, não funciona.
No RS existe uma portaria que descreve detalhadamente o quadro clínico que a pessoa deve apresentar e a lista de CID para os quais as afeitas podem ser prescritas. Aqui não basta o atestado médico pois uma equipe multiprofissional é que avalia e vê se o paciente se enquadra na tal portaria que comentei antes. Também depende de cada município o número de cadeiras motorizadas dispensadas mensalmente.
Portanto, não é tão simples!
Já cadeiras de rodas de propulsão manual são amplamente disse dadas.
Sou assistente social pra onde enviamos a documentação do processo para ser adquirido a cadeira???
Depois do pedido feito quanto tempo leva pra eles mandarem?
“Pedido de doação”, se está na Lei é um direito, então não se trata de doação.
mas tem uma idade minima para conseguir tanto a motorizada como a monobloco, se nao me engano e a partir dos 12 anos.
GOSTARIA QUE TODOS TIVESSEM ESSA OPORTUNIDADE. VER PARA CRER.
Uma cadeira simples pesa 12kg uma motorizada 60kg. Imagina colocar isso em um carro ou ônibus ou descer um ou dois degraus com uma pessoa de 60kg em cima? ???
E o custo da energia para recarregar a bateria? A manutenção que a cadeira exige? A troca da bateria quando pifar? Nada disso é contemplado pelo SUS. É preciso verificar se o paciente e familiares têm recursos para os gastos que uma cadeira motorizada exige.
Informação desatualizada. Para quem tem interesse em conhecer as normas para prescrição de cadeira de rodas motorizada pelo SUS entre outros procedimentos segue o link
http://www.conass.org.br/conassinforma/anexo_1272_junho_13.pdf
Parabéns por EXCLUIR no cabeçalho… A palavra “DOAÇÃO”:
.
Sei vc manteve o “respeito” ao texto por questões legais…
O SUS tem OBRIGAÇÕES legais!!!!!!!!!!
Tudo que o SUS fornece foi previamente PAGO por nossos diversos e caros IMPOSTOS!!!!!!
gostei muito desta pagina
Eu tenho um ENTEADO que mora em VIIADUTOS-RS , qdo era bebe de 14 meses de idade sofreu um acidente, e ficou paraplégico . hoje tem 31 anos de idade e só pode se locomover com ajuda de familiares , pois do acidente ficou impossibilitado de andar, pois suas pernas nem se quer se movem . ele precisa de uma cadeira de rodas motorizada. Como faço para conseguir a mesma? pois sei que o SUS e a lei diz que ele teria o direito, já tenho em mãos a RECEITA , LAUDO DO MÉDICO , AGORA NÃO SEI O QUE E A QUEM RECORRER para seguir diante , se alguem souber me ajudem por favor serei grato .
Procura o ministerio publico de sua comarca, e encaminha todas as documentação e copias juntos com a lei que o sus oferece ao deficiente para que seja tomada as devidas providencias cabiveis em defesa desta pessoa.
Boa noite!
Tenho uma amiga que é deficiênte fisica e seu maior sonho é conseguir uma cadeira motorizada e poder conquistar sua autonomia. Acredito que essas informações serão de grande ajuda para uma futura conquista..
Eu kamille vitoria sou cadeirante tenho 10 anos e tenho um sonho de ter uma cadeira eleteica por favor quem poder doar praia mim eu agradeço
Desejo uma eléctrica meu sonho
gostei das informações,pois tenho 71 anos sou portadora de sequela de poliomielite uso bengala e estou precisando de uma cadeira motorizada .Tenho levado muitas quedas e tenho que sair sozinha na rua porque moro só e não tenho a quem pedir ajuda.
Agora você veja bem!!! Gastam bilhões de reais com regalias repito regalias e não sálarios para politicos e majistrados vagabundos ladrões.. gastam bilhões para reformar estadios de futebol, gastam bilhões desviando verba publica ou quando não com custo desnecessário cabidão de emprego cargo de confiança….
E nos deparamos com dificuldades de pessoas que no minimo merecem cada um uma cadeira motorizada e um auxilio mensal.
Governantes de merda..
tenho nojo desse governo.
Depois de toda documentação pronta, qual o órgão que deve ser entregue esses documentos? Qual o local que a assistência social deve encaminhar esses documentos? Poderia solucionar minha dúvida? Obrigada.
Gostaria tanto de ganhar uma cadeira motorizada , pois sou cadeirante e moro sozinha e tenho dificuldades para me locomover e com uma cadeira de rodas motorizadas iria melhorar bastante a minha locomoção e eu seria menos dependente e é o meu sonho ter uma cadeira de rodas dessa .
Bom dia, tudo bem? Exite algum prazo para receber a cadeira? Tenho um amigo que devido a uma doença vem tendo sua força comprometida cada vez mais, impossibilitando que ele se locomova sozinho. Sei que já faz mais de 2 anos, quase 3, que ele fez o pedido de uma cadeira de rodas motorizada, teve seu pedido encaminhado, no entanto, ainda não obteve retorno algum, nesse caso, qual seria a ação a tomar?
Muito obrigado.=)
Olá pessoal tudo bem com vcs?
Eu Quero deixar aqui a minha contribuição com este laudo PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTO AMBULATORIAL que serve para vcs levarem para os medicos e fisioterapeutas preencher e enviar ao SUS juntamente com o restante da documentação nessesarias .sei Não é a informação completa mais ja Ajuda né mesmo Amigos .ate mais um grande abraço a todos: primeiro link -http://www.saude.go.gov.br/public/media/47H44m8ZpU8EQj/82138952005300200000.pdf
Segundo Link – http://www.mediafire.com/download/ul2t9ae9d0wktxs/CadeiradeRodasMotorizada-final.pdf
Preciso de uma cadeira para descer a escada de 20degraus Eli tem a perna amputadas a outra atrofio meu coração fica partido porque não tenho condição de dar uma cadeira para facilitar eu acredito que vocês vão mi ajudar muito grata ok
PAREM DE POSTAR ESSA MENTIRA, ISSO NÃO EXISTE. HÁ 3 ANOS CORRI ATRÁS COM TODOS OS DOCUMENTOS QUE VOCÊS INFORMARAM E RECEBI CARTA INDEFERINDO MEU PEDIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO ONDE MORO PORQUE NUNCA OUVIRAM FALAR DESSE ASSUNTO. PORTANTO, PEÇO ENCARECIDAMENTE NÃO POSTEM MAIS ISSO DANDO ESPERANÇAS AOS NECESSITADOS. OBRIGADA
Olá Odete!
Aqui não tem ninguém trabalhando com mentiras. Fiz este espaço, gratuitamente, com informações sobre o universo da pessoa com deficiência, inclusive eu tenho uma deficiência, por isso mesmo criei esse blog, para que não só eu tivesse acesso as informações, mas todos que estão precisando.Essa informação foi postada por ser de utilidade pública, além do que consta na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde. É claro que eles vão dizer que nunca ouviram falar desse assunto, basta você ver em que país vivemos. Enfim vivemos num país injusto e temos sim, que lutar por nossos direitos. Isso serve para todo segmentado injustiçado pela sociedade. A única coisa que não podemos fazer é desistir!
Olá Vera,
Para contribuir contigo, sugiro que alteres teu texto no início de te post, informando a legislação quanto AOS PRE REQUISITOS SUS que estão neste relatório CONITEC nº 50. Atente para primeira página.
Se o paciente se enquadrar, ele será beneficiado. Caso contrário será indeferido.
Obrigada, Jivago!Deixei somente os 3 passos conforme o site JusBrasil, de onde o texto foi extraído.
https://rmonjardim.jusbrasil.com.br/noticias/185759811/como-conseguir-uma-cadeira-de-rodas-motorizada-pelo-sus
Certo Vera, parabéns pelo BLOG!
Fico muito feliz quando a informação chega corretamente e blogs como o teu sempre são ferramentas importantes para disseminar isso.
No teu passo a passo, na 4ª orientação, está não corresponde à primeira (1ª) dos requisitos SUS (deves reforçar para os desavisados, que a LEI a qual te referes é sim, do agora intitulado SUAS (Sistema Único de Assistencia Social).
A pessoa poderá, nesta 4ª orientação, seguir um pedido JUDICIAL. Neste caso, não vinculado ao SUS e ao mesmo tempo, desvinculando o teu passo-a-passo.
Peço desculpas por eventual intromissão no teu texto.
Abraço,
JIVAGO
Ok, Jivago. Obrigada!
Entendo que todos enfrentam lutas constantes para obter direitos, acessibilidades, benefícios sociais e previdenciários. Dica é nunca desistir, há localidades com defensoria pública (Federal ou Estadual), advogados dativos (convênio OAB) para defesa daqueles que não tiverem condições de contratar um advogado. Também sou pessoa com deficiência, tive que ingressar com ação em face do Estado por inexistência de vaga no local de trabalho, quando obtive decisão favorável, percebi que haviam outras pessoas necessitadas, ou seja, ação individual beneficiou outros.
Oi Thiago! Grata pelo comentário!
Oi eu tenho uma amiga que é deficiente e a irmã também já fizeram o pedido a mais de 5 anos e nada da cadeira fizeram medidas e nada até hj sem resposta o que posso fazer para ajudar.
OI…SOU DEFICIENTE FÍSICA ATÉ ANDO COM O AUXÍLIO DE MULETAS PORÉM DEVIDO AO USO DAS MESMAS ESTÃO ME CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS NAS AXILAS MTOS NÓDULOS , DÓI MTO POIS INFLAMA E NÃO CONSIGO ANDAR…. DEI ENTRADA EM MINHA CIDADE PRA CONSEGUIR UMA CADEIRA MOTORIZADA MAS ESTÁ DEMORANDO MUITO O PROCESSO E NÃO AGUENTO MAIS ANDAR, TENHO QUE TRABALHAR, NÃO CONSIGO ME APOSENTAR, E TA IMPOSSÍVEL ANDAR…..POR FAVOR ME AJUDEM , ME ORIENTEM……DESDE JÁ OBRIGADA
Boa tarde,sou aposentado,não quero ganhar quero pagar pela cadeira, existe um financiamento pelo BB mais não é nada fácil preciso ser correntista do banco..será que existe alguma forma de desconto direto do meu salário sem muita burocracia….desde já agradecido
Nivaldo,eu tenho esta documentação do BB,eu desistir,Eles pedem que a pessoa seja correntista e que tenha no minimo R$10,000 em conta..Se eu tivesse este dinheiro no bando eu já teria comprado uma é,não estaria se humilhando!
Pelo amor de Deus eu estou precisando de uma cadeira de roda meu amigo está sem cadeira de roda dele quebrou eu tô tentando arrumar uma para ele porque os pais dele não tem condição de comprar uma nova
Não é bem assim, tenho uma filha cadeirante que é assistida pelo Sarah e tem indicação para cadeira motorizada. Fizemos todo esse procedimento, porém a equipe do posto de saúde que foi até minha casa depois de entrarmos com o pedido no posto de saúde disse que além da casa não ser adaptada na visão da fisioterapeuta minha filha não de deveria ter cadeira motorizada. Como tenho anjos que vivem ao nosso redor conseguimos financiar pelo Banco do Brasil a cadeira motorizada a três anos atrás. Nem todo direito é respeitado.
Nossa! Amei isso,pois meu sogro não anda a mais de 10 anos e necessita urgentemente de uma cadeira digna piis o prestar só arruma cacarecos pir peridos curtos de locomoção isso nos entristece muito e a ele que trabalhou na zona rural toda sua vida muito mais ele tem 87 anos.
Olá sou gisele minha cunhada tem problema no femo já faz anos que espera por uma cirugia e não consegue,hoje ela ser emcontra em uma cadeira de roda.ela mora com seu filho que é especial ela precisa de uma cadeira de roda motorrisada como faço pra consegui.
Boa noite sou um cadeirante eu não consigo ganhar uma cadeira de rodas motorizada do SUS
Boa tarde minha mãe está internada em uma clínica e ela perdeu as cartilagens assim não consegue andar estando dependente pra tudo.gostaria de dicas e ajuda pra obter uma cadeira de rodas motorizada.ela pensa em fazer cirurgia para colocar prótese só que é arriscado por causa da idade.me orientem