Veículos e Adaptações

Montadoras fazem disputa acirrada no mercado de carros adaptados

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Por Paula Carolina (Estado de Minas)

Redução no preço pode variar de 15% a mais de 30% conforme a marca e modelo. Fábricas e beneficiados reivindicam aumento do teto atual de R$ 70 mil

Pessoas com deficiência não são os únicos beneficiados com as isenções de impostos concedidas pelo governo. Montadoras e concessionárias enxergaram na venda para a categoria um grande negócio e hoje a concorrência é acirrada, como em qualquer segmento da venda de veículos zero-quilômetro. Como a negociação é feita pela forma denominada de venda direta (o trâmite legal é feito diretamente entre fábrica e consumidor, apenas com a “ajuda” da concessionária), o gasto é menor, possibilitando que a conta final feche com bom lucro, mesmo com os descontos dados pelas montadoras, além da isenção dos impostos, que obviamente é bancada pelo governo.

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Estão incluídas na chamada categoria PCD (Pessoa com Deficiência) pessoas, por exemplo, que tenham limitação nos braços e/ou nas pernas, que tenham sofrido doenças que restringem os movimentos, como o câncer de mama, entre muitas outras limitações que permitem dirigir mediante algum tipo de adaptação no veículo. Além disso, recente conquista da categoria conseguiu a extensão de todas as isenções para os familiares de pessoas com especiais que não podem dirigir, como deficientes visuais ou intelectuais.

No ato da compra, as isenções são do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para financiamentos, pode haver a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além disso, há isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no emplacamento e em todos os licenciamentos enquanto o carro permanecer com o mesmo dono. Só considerando o IPI e o ICMS, já que o IPVA e o IOF não têm valor fixo, a isenção é de 12% relativos ao ICMS mais, conforme a motorização, 3% (veículos 1.0) ou 9% (motores flex entre 1.0 e 2.0) do IPI. E muitas montadoras ainda dão descontos, por conta própria, além do percentual relativo às isenções de impostos, resultando em carros custando até mais de 30% menos do que os vendidos nos salões.
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 R$ 70 MIL

As restrições variam conforme a concessão, mas, de maneira geral, para obter o benefício o carro tem que ser nacional ou produzido em países do Mercosul e custar – com os impostos – até R$ 70 mil (preço sugerido pela fábrica/tabela) para obtenção do ICMS. E esse é o maior entrave atualmente. Uma das maiores necessidades da categoria é o câmbio automático e normalmente há também a necessidade de um porta-malas maior, para o abrigo de uma cadeira de rodas, por exemplo. Motivo pelo qual os modelos mais requisitados são os sedãs do segmento médio. O problema é que atualmente há pouquíssimas opções no mercado dentro desse perfil que custam menos de R$ 70 mil.

“Esses convênios são sempre renovados, mas desde 2009 o teto está em R$ 70 mil. Com isso, os modelos que eram mais procurados estão fora”, afirma o despachante especializado no assunto Jackson de Oliveira. “Se é um direito desse consumidor, deveria poder comprar. Por que limitar em R$ 70 mil se os carros que mais precisam para a locomoção custam mais caro?”, acrescenta o gerente de vendas especiais da Renault Minas France, Derilúcio Martins.

A reivindicação para o aumento do teto é ampla, mas de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a questão ainda está sendo discutida no Conselho de Política Fazendária (Confaz). Apesar de o ICMS ser estadual, como o procedimento é único em todo o país, as decisões são tomadas pelo Confaz.

Fonte:http://www.uai.com.br/

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

70 comentários sobre “Montadoras fazem disputa acirrada no mercado de carros adaptados

  • este assunto é um dos mais interessantes quando pensamos em deficientes, bem como, “cura”, leis, cadeiras hehehe….

    parabéns pela abordagem do assunto.

    Resposta
  • A cada dia nós PCD, ficamos sem opções para escolher um veículo. A Honda agora aumentou o valor do City EXL para mais de R$ 70.000,00 e não podemos mas comprá-lo.

    Resposta
    • Estava interessado em comprar ele (City ELX), e agora que a carta saiu não posso mais devido ao aumento, o interessante é que os sites das concessionarias ainda estão com o preço antigo.
      mas não vendem..
      impressionante o descaso.

      Resposta
      • Oi Eduardo e aconteceu isso agora comigo e ainda por cima vou ter que pagar o despachante. O que você fez? Você já adquiriu outro carro?
        Hj só poderia comprar o modelo EX.
        Como proceder?

        Resposta
    • Bom dia, Ibero

      Concordo com você a respeito da falta de opção. Está existindo uma política por parte das montadora e ou revendedoras, que estão restringindo ao máximo o exercício dos direitos daqueles beneficiados pela isenção legal.

      Com relação a honda, o CITY EXL 1.5 AUTOMÁTICO, o valor da tabela, continua sendo o mesmo 69.000,00, porém a honda por liberalidade e conveniência própria retirou da lista dos veículo beneficiados.

      Agora temos que exigir do MINISTERIO PÚBLIO e das agências que regulam e fiscalizam o DIREITO DO CONSUMIDOR, a fiscalização e providências a respeito do cumprimentos das normas legais.

      A LEI DA ISENÇÃO DO IPI – NÃO TEM LIMITE A NÃO
      A LEI DE ISENÇÃO DO ICMS – IMPÕE LIMITE DE 70.000,00

      Logo no meu entendimento a faculdade de escolha pelo bem é a do consumidor e não a do fornecedor, desde que o bem esteja nos limites legais.

      Amigo Ibero, foi muito boa a sua observação! Vamos começar a exigir nossos direitos e cobrar do Ministério Público, que é fiscal da Lei, providências.

      Resposta
      • Gente, não precisa ir no Ministério Público, é só vc mudar, compre Hyundai, Citroen, Peugeot, GM, a Honda quer vender carros pelados pelo preço de completo e vocês ficam rastejando pra comprar? Pare! Você precisa mostrar que quem manda é você e não a montadora, compre outro carro simples, existem várias opções de carros, abra a cabeça, saia da caixa!!

        Resposta
    • boa noite , agora esta fora tambem o fit elz e o ex ,so restou o lx por 51075,00 a montadoura aumenta e nao ta nem ai

      Resposta
    • Simples, compra do concorrente, tem mais carros melhores q Honda city, q não tem nada e é caro!!

      Resposta
  • Nesse fim de semana está sendo realizada a reunião do Confaz e um dos assuntos será a prorrogação da isenção do ICMS, torcer também para que o teto desabe, ou seja sem limites, mas isso sserá difícil, mas que seja pelo menos a correção para R$ 90.000,00.
    abraços
    Paulo

    Resposta
    • Paulo,

      Qual foi a resposta referente a reunião do Confaz em relação ao valor máximo para a compra do veículo com isenção de IPI e ICMS?

      Atenciosamente

      Resposta
    • Essa reunião há tempos está acontecendo mas não resolvem nada..

      Resposta
    • Que ridículo, o que esses estados estão ganhando em troca de não concordar com a reforma? Muitas pessoas estão sendo prejudicadas com isso.

      Acho que deve ter mão de lobista por trás, nesses estados, e alguém deve estar se beneficiando com isso, só pode ser.

      É descabido o pensamento do teto de até 70 mil, praticamente todos os carros grandes que cabem cadeiras de rodas, equipamentos e automáticos, o valor é acima de 70 mil. Chega a ser ignorância se limitar a este teto por parte dos governantes. A esqueci, os familiares destes governantes não precisam de isenção, estes roubam o bastante pra dar quantos cargos… Ops, quantos carros eles quiserem para os familiares…

      Resposta
  • Vera, bom dia

    Vi que você mencionou sobre isenção de licenciamento anual para deficientes. Isso vale para o estado de São Paulo também?
    Eu consegui as outras isenções, mas sempre paguei pelo licenciamento anual. Onde posso conseguir mais informações a respeito?
    Grato

    Resposta
    • Olá Gilberto!
      Essa matéria foi extraída do Jornal de Minas.
      Nunca tive isenção em relação a licenciamento de carro, pelo menos no Estado de SP. Não sei como funciona em outros Estados.
      Abraço
      Vera Garcia

      Resposta
  • Meu processo com as isenções até que foi rápido, mas na hora da escolha do veiculo foi complicado, rodei pelas concessionárias e vi que a disputa não é tão acirrada assim, dificultam bastante, pois temos que escolher o veiculo para depois pegar o ICMS, escolhi, esperei sair o ICMS, quando fui pedir o carro, informaram que tinha saído de linha, tive que trocar de carro e entrar novamente com o ICMS, o pessoal da fazenda foi rápido, pedi o outro e me deram uns 45 dias para receber o carro, já faz uns 35 e recebi a informação que não tem previsão, entrei em contato com sac da fábrica, informaram que tenho ver na concessionária e a concessionária diz que é com a fábrica, eles tem prazo ou ficamos a mercê?

    Resposta
    • Dê nome aos bois. Qual concessionaria, qual montadora, qual carro? Tbem acho nada acirrada essa disputa. As vezes acham q estao fazendo favor a nós.

      Resposta
      • O primeiro foi a Nissan com a Livina e agora a Ford com o Ecosport, e as concessionárias dizem que somente intermedeiam a venda.

        Resposta
        • Olá é o Marcos novamente ainda não entregaram a ecossport, é isto mesmo 80 dias, e tem um quem sabe para o o fim de julho.
          Alguém sabe como procedo, pois a documentação está quase vencendo.
          Com quem e como reclamo disto? oficialmente.
          Já que o sac da ford não funciona.

          Resposta
          • Cara que má sorte heim, peguei um Tucson em 15 dias!!

  • Alguém sabe o porque de o deferimento para isenção de ICMS em São Paulo é tão demorado? Aqui no Rio demorou 3 dias. Na Receita Federal – IPI – demorou 15 dias. Já em São Paulo, é o que me informa o despachante, o prazo são 45 dias!? Há alguma explicação para esta demora toda?
    Obrigado, desde já, por qualquer informação.

    Resposta
  • Olá, estou providenciando a documentação para a compra do carro com as isenções, alguem poderia me informar se o corolla gli automático esta na categoria ? pelo o que vejo no site da montadora pelo valor tudo ok R$69960,00
    mas o mesmo não abre o link de opçoes de modelos disponibilizados para a categoria. Abçs a todos.

    Resposta
  • Realmente as revendedoras de carros pouco se importam conosco. Gostaria de saber com quem fica o dinheiro que pagamos a elas. Ao meu modo de ver, se o governo não recebe os impostos, tudo é da montadora/revendedora. Para todos, facilitam pagamentos e, o pior, o carro usado é melhor avaliado quando para uma compra normal de um novo. Hoje muitos carros estão sem serem vendidos e nós, deixados a margem das vendas. Realmente um descaso conosco. Em São Paulo as revendedoras de uma marca japonesa valorizam melhor o usado em relação a Santos, mas por um acordo de cavalheiros, não realizam a transação. Vergonhoso né??????

    Resposta
  • Pq Sao Paulo demora tanto para dar a isençao de ICMS?
    Tem algo que pode ser feito?
    Outros estados nao precisam de tirar isençao em seus estados.

    Resposta
  • Minha sujestao a todos e fazer o que eu fiz, Comprei renault Fluence Completo inclusive bancos em couro, nultimidia, cruze control, mais um monte de acessorios e paguei 53,5 k com frete e metalica incluidos cambio CVT. entrega em 32 dias.
    Desapegue do Mito Honda/Toyota, deixem eles venderem seus carros a 110k (altis até no nome).
    Pode desvalorizar um pouquinho mais mas compensa co conforto é incomparavel a essas porcarias pula pula.
    Barganhar e preciso.

    Resposta
    • boa noite Jorje, qual o modelo que você comprou ?

      Fluence Top ?

      Resposta
  • Aqui em Florianópolis minha solicitação de IPI demorou 60 dias para ser deferida, e o ICMS demorou 1 dia…
    Ontem fui na Renault e encaminhamos o pedido para fabrica o pedido.
    Optei pelo Fluence Dymamique CVT.
    agora é só aguardar…

    Resposta
  • Estes valores para o Cruze ainda estão valendo, a montadora banca mesmo a parte do ICMS?

    Resposta
    • Também gostaria de saber se a montadora mantém as mesmas condições para o Cruze.

      Resposta
  • Recebi o laudo do perito do Detran e estou esperando o processo na receita federal.
    Fui a Toyota e sondei a compra do Corolla GLI aut. 1.8 (com desconto IPI/ICMS fica 54.654,88).
    Ficou mais que evidente o desinteresse da vendedora sobre a venda desta versão…
    Ela literalmente quer empurrar a versão Corolla GLI aut. 1.8 com banco de couro e roda de liga leve ( Só incide isenção de IPI, que fica 68.774,26)
    Lendo os comentários aqui no site… Começo a entender melhor…
    O fato é que realmente ficamos sem opção… Ou com pouca opção.
    Quero evitar a fadiga… A tenência é cair fora da Toyota…

    Resposta
    • Olá Silva, quando comprei o meu, passei por tudo isso que você está passando. Realmente como já foi dito por outros aí, a demanda não é tão acirrada assim, mas apesar de tudo, fiz teste drive em todas as marcas, ou seja, Toyota, Honda, Peugeot, Fiat, Ford, Chevrolet, Citroen e Renault, pesquisei muito na internet também.
      O melhor custo benefício que encontrei foi no Renault Fluence Dynamique 2.0 CVT, peguei o carro dia 15/01/2014, hoje (13/11/2015) está com exatos 100.500 km rodados, sem o menor problema, um carro sensacional, espaçoso, super confortável, econômico na estrada (13 a 13,5 em média), na cidade em função do câmbio automático, é um pouco gastador (7,5 a 8,0), mas oferece tudo o que nos outros é opcional, tal como: Ar digital dual zone, saída de ar atrás, acendimento automático dos faróis, sensor de chuva, piloto automático, limitador de velocidade, vidros e retrovisores elétricos, 04 air bags… enfim, só não vem com multimídia e/ou indicador de ré, o que você pode mandar colocar na própria concessionária.
      Eu também tinha essa ideia de Toyota e Honda, abandonei, vou trocar por outro Fluence. Abraços!

      Resposta
  • Olá Vera, boa noite. Parabéns pelo Blog.

    Por achar relevante para que possa discutido, segue abaixo resposta que recebi hoje à tarde da deputada federal, Mara Gabrilli, PSDB-SP (parlamentar PcD reconhecida de todos os brasileiros), sobre seus apelos aos secretários de estados da Fazenda e representantes do CONFAZ, após consulta que enviei através do site pessoal dela para que informasse quais os estados que resistem a elevação do teto para pessoas portadoras de necessidades especiais na compra de automóveis zero quilômetro. Abaixo, íntegra da resposta recebida:

    (Abre aspas)

    Caro Rony, boa tarde.

    Eu, como deputada federal, não posso legislar sobre o ICMS, que é um tributo estadual. Nenhum deputado federal ou senador poderia legislar a respeito. Cabe aos deputados estaduais fazerem isso.

    Mas, apesar de não poder legislar, continuo atuando junto ao Confaz, que se reúne periodicamente para tratar do ICMS e outros tributos estaduais. No Confaz, a decisão precisa ser unânime (todos os estados têm que votar a favor, se houver um voto contrário, não passa).

    Trabalhei durante 3 anos junto ao Confaz para conseguir a ampliação do ICMS para não-condutores, a exemplo do IPI. Conseguimos em 2012 por meio do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012.

    Desde então, venho tentando ampliar o valor do teto (limite), que se mostra cada vez mais defasado. Nas três últimas tentativas junto ao Confaz – dezembro de 2014, abril de 2015 e julho de 2015 – a questão foi colocada em votação. No entanto, em 2014, dois estados (São Paulo e Paraná) votaram contra. Liguei pessoalmente para os secretários estaduais da Fazenda para pedir que revissem sua posição.

    Em abril, infelizmente, foram quatro votos contrários – Minas Gerais, Paraná, Paraíba e Goiás. Liguei para todos os secretários novamente e solicitei apoio na votação em julho. Também não foi aprovado e até o momento não tive notícias sobre quais foram os estados que votaram contra.

    Como sabe, a última atualização do valor do teto limite foi feita em 2009 por meio do Convênio ICMS 52, de 3 de julho de 2009, que elevou o valor de R$ 60.000,00 para R$ 70.000,00. Por isso, continuo mantendo o pedido junto ao Confaz, enviando seguidamente o pleito e as justificativas, pedindo a todos os secretários estaduais da Fazenda que considerem que, entre julho de 2009 até janeiro de 2015, a inflação acumulada foi de 38,38% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M – FGV) e de 38,53% pelos cálculos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – IBGE).

    Conte comigo. Continuarei cobrando essa atualização pelo Confaz e aos secretários da Fazenda dos estados.

    Um abraço,

    Mara
    http://maragabrilli.com.br

    (Fecha aspas)

    Minha opinião: É lamentável que em dezembro de 2014, dois estados do PSDB votaram contra quando poderiam ter “liquidado” a fatura em nosso favor. E mais lamentável ainda é que, apesar de pertencer ao PSDB, a deputada Mara não tenha conseguido “sensibilizar” os governadores Geraldo Alckmin e Beto Richa, ambos do partido dela.

    Apesar disso, acho que os eleitores (PcD e seus familiares) dos estados que têm, sistematicamente, votado contra aos nossos pleitos, pressionem os deputados estados e governadores, pois em 2016 tem eleição para prefeitos e vereadores e TODOS esses políticos vão precisar dos nossos votos.

    Resposta
    • No estado de São Paulo, o IPVA, deveria diminuir anualmente já que a desvalorização é enorme, e em outros estados é feita a atualização anual do IPVA, no estado de São Paulo, você paga no IPVA de um carro ???? com quase dez anos de uso, quase o mesmo valor de um carro zero quilômetros, então deveria aumentar o patamar do valor para compra de um carro para quem necessidade especial, deficiente físico ♿, porque a diferença que recebem do IPVA da para regularizar essa parte.

      Resposta
  • Boa noite a todos,

    Por achar relevante para que possa discutido, segue abaixo resposta que recebi hoje à tarde da deputada federal, Mara Gabrilli, PSDB-SP (parlamentar PcD reconhecida de todos os brasileiros), sobre seus apelos aos secretários de estados da Fazenda e representantes do CONFAZ, após consulta que enviei através do site pessoal dela para que informasse quais os estados que resistem a elevação do teto para pessoas portadoras de necessidades especiais na compra de automóveis zero quilômetro. Abaixo, íntegra da resposta recebida:

    (Abre aspas)

    Caro Rony, boa tarde.

    Eu, como deputada federal, não posso legislar sobre o ICMS, que é um tributo estadual. Nenhum deputado federal ou senador poderia legislar a respeito. Cabe aos deputados estaduais fazerem isso.

    Mas, apesar de não poder legislar, continuo atuando junto ao Confaz, que se reúne periodicamente para tratar do ICMS e outros tributos estaduais. No Confaz, a decisão precisa ser unânime (todos os estados têm que votar a favor, se houver um voto contrário, não passa).

    Trabalhei durante 3 anos junto ao Confaz para conseguir a ampliação do ICMS para não-condutores, a exemplo do IPI. Conseguimos em 2012 por meio do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012.

    Desde então, venho tentando ampliar o valor do teto (limite), que se mostra cada vez mais defasado. Nas três últimas tentativas junto ao Confaz – dezembro de 2014, abril de 2015 e julho de 2015 – a questão foi colocada em votação. No entanto, em 2014, dois estados (São Paulo e Paraná) votaram contra. Liguei pessoalmente para os secretários estaduais da Fazenda para pedir que revissem sua posição.

    Em abril, infelizmente, foram quatro votos contrários – Minas Gerais, Paraná, Paraíba e Goiás. Liguei para todos os secretários novamente e solicitei apoio na votação em julho. Também não foi aprovado e até o momento não tive notícias sobre quais foram os estados que votaram contra.

    Como sabe, a última atualização do valor do teto limite foi feita em 2009 por meio do Convênio ICMS 52, de 3 de julho de 2009, que elevou o valor de R$ 60.000,00 para R$ 70.000,00. Por isso, continuo mantendo o pedido junto ao Confaz, enviando seguidamente o pleito e as justificativas, pedindo a todos os secretários estaduais da Fazenda que considerem que, entre julho de 2009 até janeiro de 2015, a inflação acumulada foi de 38,38% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M – FGV) e de 38,53% pelos cálculos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – IBGE).

    Conte comigo. Continuarei cobrando essa atualização pelo Confaz e aos secretários da Fazenda dos estados.

    Um abraço,

    Mara
    http://maragabrilli.com.br

    (Fecha aspas)

    Minha opinião: É lamentável que em dezembro de 2014, dois estados do PSDB votaram contra quando poderiam ter “liquidado” a fatura em nosso favor. E mais lamentável ainda é que, apesar de pertencer ao PSDB, a deputada Mara não tenha conseguido “sensibilizar” os governadores Geraldo Alckmin e Beto Richa, ambos do partido dela. E pensar que nas eleições passadas eu votei em Aécio Neves e Alckmin. Não acredito que o PSDB pregue uma coisa no congresso e “ferre” com a gente “por debaixo dos panos”. A política nesse país é nojenta. De um lado tem corrupção, do outro demagogia. Tudo farinha do mesmo saco!

    Apesar disso, acho que os eleitores (PcD e seus familiares) dos estados que têm, sistematicamente, votado contra os nossos pleitos, pressionem os deputados estaduais e governadores, pois em 2016 tem eleição para prefeitos e vereadores e TODOS esses políticos vão precisar dos nossos votos.

    Nota: Prezada Kátia, peço que publique este comentário, pois é de interesse de todos os brasileiros. Grato.

    Resposta
  • Gostaria de saber se em algum Estado Brasileiro o deficiente auditivo bilateral com perda profunda (severa) nos dois ouvidos tem direito ao benefício de isenção do IPI, ICMS e IPVA, na aquisição de veículo. Agradeço a ajuda.

    Resposta
  • Boa noite a todos!
    Vera meus parabéns , muitas duvidas sanadas aqui .
    Tive um pouco de dificuldades em realizar a troca da minha habilitação , é custo super alto , medico que não vai com sua cara , preconceito , exposição … enfim consegui …
    Ainda não dei entrada na clinica cadastrada pelo Detran para a liberação do laudo medico , porem já dei umas vasculhadas em algumas concessionarias , Honda, Fiat e Renault … ainda não escolhi modelo e digo que cada vez que vou ver um modelo de carro fico mais confusa.
    Não pelo fato de te muita opção e sim pelo fato de alguns diferenciais…
    Mas de tudo que eu li , vou dar uma atenção a mais na Renault , obrigada pessoal e boa sorte a todos.

    Resposta
  • Fiz um compêndio dos carros COM DESCONTO IPI E ICMS:

    Stepway 41.935,68

    HB20s 42.731,28 (sedan)

    Grand Siena 43.349,40 (versão completa inclusive couro)

    HB20x 45.700

    Palio Adventure 47.810,70

    FIT LX 48.710,78

    EcoSport 1.6 SE Direct 49.800,00 (Ford única c taxa zero p deficiente)

    FIT EX 52.522,86

    Spin Active 52.991,00

    Bravo Essence 53.168,94

    CITY EX 53.361,52

    Duster 53.553,14 (completona – Dynamique 2.0 – Renault quem dá o menor prazo – informam mais ou menos 25 dias)

    Fluence completo mesmo valor da Duster

    Corolla 54.854,88 (120 dias prazo p chegar)

    Resposta
  • Comprei a EcoSport dia 10 de novembro e um conhecido a Duster.

    Depois informo os prazos para vocês, se chegaram direitinho, a Ford apesar de eu morar na Bahia.. Durante a negociação de venda sempre o vendedor falava em 40 dias de uma outra venda q ele fez. Qdo Fechei tudo me falou mais ou menos 60 dias rsrsrs.

    Resposta
    • Eu comprei um Ford KA sedan tem uns 10 dias e moro em MG e o vendedor da Ford me passou um prazo de 45 dias e ele disse que vem da Bahia.
      Estou aguardando, espero que não demore muito

      Resposta
  • Olá Vera, boa noite.

    Como todos devem saber, “famoso” convênio 38 foi prorrogado até abril de 2017, mas o teto sequer foi discutido. Na última reunião (em Florianópolis/SC) o assunto foi até colocado em votação, mas os estados de SP/GO/PR foram contra nós, deficientes (que partidos governam esses estados, afinal)?

    https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenio-icms-107-15

    Deslize até o item CLXXV – “Convênio ICMS 38/12, de 30 de março de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista;”

    Neste final de semana em Maceió/AL, segundo fui informado pela assessoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP) a questão do teto esteve em pauta, mas ainda não foram divulgados os resultados ou qualquer decisão.

    O certo é que, pelo menos – com nosso dinheiro – os 27 secretários terão um final de semana bem animado, com almoços, jantares, bebedeira e passeios, tudo CINCO ESTRELAS. Confira:

    http://www.confazmaceio.com.br/programacao.php

    Enviei minha documentação para São Paulo (Toyota) visando tentar pegar o Corolla GLi 1.8 CVT Tecido, mas não há qualquer garantia que conseguirei comprá-lo e quanto tempo levarei esperando.

    No mais, só protestar, mais uma vez, por esse teto ridículo congelado desde 2009 enquanto a inflação deste ano já ultrapassa os 10%. É uma vergonha o discurso dessa turma do PSDB que segue votando contra os direitos da PcD.

    Grande abraço a todos e, em particular, a autora deste blog, prezada Vera.

    Resposta
    • Olá Rony!
      Mais uma vez, obrigada pela sua contribuição.
      Infelizmente nosso país é uma vergonha em vários aspectos!
      Abraço!

      Resposta
    • O pior, votaram em massa nesse partido, conseguiram o que queriam e como sempre, a massa foi manipulada. uma pena.
      vou começar a minha saga depois conto pra vcs.

      Resposta
  • Estive no dia 20 de dezembro de 2015 aproximadamente por volta das 13h00 na concessionária Formula Curitiba Campina do Siqueira, próximo ao parque barigui em Curitiba,para fazer cotação de preços referente aquisição de veículos de vendas especiais/ deficiente, falei com a atendente até simpática (com uma prancheta na mão),que informou que ia “achar” um vendedor; que deve ser fantasma pois não apareceu, sai sem ser atendido!
    Estranho!
    Apenas um desabafo não quero retorno de ninguém.
    Apenas para que outros não passe por isso.
    Me senti um “bozzo”.
    Roberto

    Resposta
  • Boa noite a todos,
    Parabéns pelo blog, sempre com informações úteis!
    Gostaria de tirar uma dúvida, se a Sra. Vera ou alguém que passou por isso poderia ajudar.
    Adquiri um veículo em out/2012 com ambas isenções no DF, quando ainda estava em vigor o convênio ICMS 03/07. Gostaria de trocar o carro e gostaria de saber se tenho que esperar os três anos ou posso ter o benefício dos dois anos do novo convênio do ICMS 38/12?

    Resposta
    • Acredito que após 2 anos da compra do seu carro, vc pode troca-lo por outro sim.

      Resposta
  • Duster Oroch tem isenção para deficiente fisico… alguem pode me informar

    Resposta
    • Esse veículo não possui versão com câmbio automático. Se na sua CNH NÃO TIVER a restrição de que vc somente pode dirigir veículo com câmbio automático, pode sim pois ela não passa do valor de R$70 mil. Boa Sorte!

      Resposta
  • Hoje tentei comprar um Duster Oroch e o vendedor em disse que ele não teria isenção por seu utilitário. Acontece que já comprei a Dobló 2 vezes com isenção mesmo sendo a Dobló considerada como utilitário.
    Não vi nenhuma restrição a “utilitários” na legislação. A lei se refere a “carros de passeio”, o que exclui caminhões e outros veículos de trabalho (ônibus, trator, etc). Mas utilitário não é carro usado só para trabalho: basta ver quantas caminhonetes , SUV, etc são usadas na cidade, para passeio, e não para trabalho.
    Quem trabalha com carros poderia esclarecer essa questão?
    Impressionante com o pessoal do setor de vendas especiais das concessionárias em Salvador-Ba não sabem responder essas dúvidas!

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  • Prezados,
    meu nome é Sergio, de Salvador-BA. Sou pai de uma menina com paraplegia e autismo. Estou tentando comprar uma Duster Oroch, mas a vendedora de uma concessionária disse que esse carro não teria isenções. Em outra, o vendedor disse o mesmo, afirmando que por ser utilitário a Oroch não teria isenções de IPI e ICMS. Não consegui entender, pois já comprei antes a Dobló com essas isenções e ela é classificada como utilitário.
    Pela legislação não vi restrições a “utilitários”. A lei fala em carros de passeio (o que exclui carros para trabalho: caminhão, ônibus, trator etc) e utilitários também são carros de passeio, não só de trabalho no campo. Basta ver a quantidades de picapes (utilitários) rodando nas cidades, em atividades de passeio e não de trabalho.
    Mandei essa questão para a página da Deputada Mara Gabilli, mas ainda não recebi resposta.
    Alguém aqui poderia esclarecer essa dúvida? Vi que outra pessoa ( Jordem?) postou mesma dúvida quanto à Oroch em 04 Jan 16.
    Obrigado

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    • Estou na mesma situação. Aqui em SP a Renault diz que picape não pode ser comprada com isenção. Enviei uma mensagem e montadora mas não respondem.

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      • Além do que comentei acima, tem que observar se na sua CNH existe a restrição de que vc só pode dirigir veículo automático, se tiver essa restrição esse carro não poderá mesmo ser vendido para você pois não possui versão dele automático.

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    • Tem que ver o valor do veículo, não importa se é utilitário ou não..a restrição está no valor do carro…tem que ser até R$ 70 mil. Caso o valor seja superior a esse teto somente tem direito a isenção do IPI. Boa sorte!!

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  • Ouvi dizer que pode ser cortada pelo governo as isensoes de IPI e ICMS para deficientes al quem pode me responder…..obrigado.

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  • Meu nome é Isabel e tenho um filho com necessidades especiais, o que me preocupa é a capacidade do porta malas para colocar a cadeira de rodas, na maioria dos carros não coube a cadeira do meu filho, o honda fit ou levo a base da cadeira ou o assento com o encosto, os dois juntos não cabem. E quando adquiri a primeira vez o carro pude comprar a Freemont da Fiat que tem um maravilhoso porta malas, mas agora não faz parte do programa para deficientes. Uma falta de respeito com o deficiente e sua família.

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    • Sim..grande falta de respeito..o fato de não aumentar o teto de R$70 mil limita nosso poder de escolha…o teto está defasado a tempos é uma vergonha, agente que se dane…

      Resposta
  • Bom dia a todos,
    somente ontem fiquei sabendo que a enfermidade que possuo me garante até 30% das isenções. Como viajo muito sempre tenho um desconforto ao dirigir, meu carro é um Honda city (manual) no qual forço muito para fazer as trocas, isso quando não erro as marchas. Já estava pensando em trocar por um automático, no qual acho que irá me ajudar um pouco neste sentido…Gostaria de saber qual os procedimentos corretos para conseguir as isenções?

    Att.

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  • sou portador PcD tenho CNH de deficiente. Como saber se minha CNH tem restrição para somente carro automático?

    Resposta
  • Porque ninguém falou do Tucson? ele se encaixa no valor e demais condições

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  • Boa noite eu queria saber se existe uma nova tabela, atualizada, com os veículos que possuem a isenção, como a tabela apresentada acima, vários modelos passaram a entrar nessa lista, modelos com cambio automático. O Ford Ecosport, Jeep Renegade e o Toyota Corola estão na lista com um modelo automático que está disponível para a venda para nós pessoas portadoras de necessidades especiais.
    Se não tiver aqui no site alguém sabe se existe em algum outro ?

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  • gostaria de saber porq as revendedoras nao estao mais vendendo o renalt flence com desc. de ipi e icms para nós deficientes , agradeço desde ja a resposta

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  • Não precisa aumentar o teto, o problema é que no Brasil as pessoas acostumaram a pagar caro por pouco, Honda Civic não entra mais, Corolla parece um Uno pelado, Cruza tb, e tem carro que entrega muito mais e esta na isenção, mas aqui é assim infelizmente, por isso não estão nem aí, as montadores pensam assim: Vendo qq carro pelado e as pessoas pagam caro, pra quê vou me preocupar em melhorar?

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