Viver sem Limite e a acessibilidade quase zero
Por Vera Garcia*
Achei um absurdo o caso do cadeirante José Wilson, de Salvador, que precisou comprar material de construção para tapar buracos e construir rampas nas calçadas de sua cidade. “Tive que construir isso para poder facilitar de andar no passeio. Senão, teria que andar no meio da rua disputando espaço com os carros de alta velocidade, correndo risco o tempo inteiro”, afirmou ele.
Em Cuiabá um cadeirante construiu uma rampa de acesso ao prédio da Secretaria de Saúde da cidade mato-grossense. Ele afirmou o seguinte para o portal G1 “Não aguento mais passar por isso e estou cansado de esperar pelo poder público. Por isso tomei a iniciativa e não quero mais esperar”.
Um outro caso foi de um cadeirante de Campinas, José Roberto Pedro, que já quebrou várias rampas de calçadas, porque elas eram mal feitas e muito inclinadas, o que dificultaria a locomoção dos cadeirantes. Ou seja, rampas feitas de qualquer jeito pelos donos de lojas, para driblar a fiscalização.
Quantos casos como estes estão acontecendo no Brasil que a mídia não noticiou. Construção de rampas, de piso tátil e outros é responsabilidade do poder público e não do cidadão que apresenta uma deficiência física ou visual.
(Foto: Dorinaldo Oliveira/Portal RAC)
Em novembro de 2011, o governo federal lançou o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo o governo, esse plano é um conjunto de políticas públicas estruturadas em quatro eixos, o qual a acessibilidade está incluída. A presidente Dilma Rousseff através desse programa prometia aplicar, até o final de 2014, R$ 7,6 bilhões para atender a população com deficiência. Após três anos e poucos meses de implantação desse programa, a questão da acessibilidade continua vergonhosa. Basta ver os exemplos que foram citados no início desse texto.
O nome ‘Viver sem Limite” não condiz com a situação que milhares de pessoas com deficiência física vivem no seu dia a dia. Viver sem limite significa autonomia, independência… Mas como viver em plena cidadania, se o direito de ir e vir dessas pessoas são cerceados, negados através de obstáculos físicos.
Infelizmente a política de acessibilidade arquitetônica brasileira é quase zero. Temos programas, decretos, Leis, portarias, normas técnicas, contudo projetos e obras são licitados sem a exigência de requisitos de acessibilidade. Não há fiscalização do poder público!
Enquanto as políticas públicas e as iniciativas governamentais forem encaradas, pelos Gestores Públicos, como “uma caridade para pessoas deficientes”, continuaremos sendo desrespeitados como cidadãos. Entretanto, para receberem nossos impostos, não há nenhuma discriminação.
*Vera Garcia: Blogueira, pedagoga, criadora e administradora dos blogs Namoro Poderoso e Deficiente Ciente. Amputada do membro superior direito.
Oi Vera! Aqui no RS tenho estudado as questões de acessibilidade principalmente depois do Viver Sem Limite. Sou professora do Curso de Terapia Ocupacional da UFSM. Concordo com o que escreveu e ressalto o que tenho experienciado nos diferentes projetos que estão em andamento é a falta de sensibilização desses profissionais que (no final das contas) decidem sobre (e para) as pessoas com deficiência. Quando falo em sensibilização, me refiro a saber tanto das leis que existem, até a “tomada de consciência” sobre sua existência e de suas necessidades. Enfim, acredito que o governo deveria capacitar desde a ponta (assistência) até o gestor (que implementa) para que os recursos do Viver fossem realmente aplicados como sublinhou no texto. Acredito que temos muito trabalho a fazer, mas não podemos desistir, não é mesmo?