Aprovado auxílio-doença para cuidar de parentes próximos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, no dia 27/07, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/14, que cria mais um tipo de benefício da Previdência Social, o auxílio doença parental. A matéria é terminativa na comissão.
De acordo com o projeto, será concedido auxílio-doença ao segurado por motivo de doença do cônjuge, dos pais, dos filhos, do padrasto, madrasta, enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste da sua declaração de rendimentos. O auxílio se dará mediante comprovação por perícia médica, até o limite máximo de doze meses.
A autora do projeto, senador Ana Amélia (PP-RS), afirmou, na justificativa à proposta, que a matéria busca dar tratamento isonômico aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em relação aos segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Segundo ela, a regra em vigor no RGPS prevê o benefício somente àquele que sofreu uma lesão incapacitante ou que tem um problema psiquiátrico.
— Parece existir então o que se chama de proteção insuficiente no que concerne aos segurados do regime geral, o que não se pode permitir — disse no texto.
Ana Amélia ainda explicou que o pagamento do benefício nos moldes defendidos seria uma forma de economia aos cofres públicos, já que a presença do ente familiar pode auxiliar em diversos tratamentos e diminuir o tempo de internação do paciente.
A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), salientou que há duas classes de segurados, os do Regime Próprio com direito ao auxílio-doença parental e os do Regime Geral sem este direito, embora sem vedação expressa. A proposta, a seu ver, corrige essa omissão.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Gostaria de saber, se como eu sendo deficiente físico a minha esposa tem direito de ganhar o benefício de auxílio doença por cuidar de mim e não trabalhar? E ela tem lúpus.
Ela tem direito de receber o auxílio doença por causa do lúpus .. tenho uma amiga que tem lúpus e é aposentada
Foi muito útil a mim essa explicação essa lei constitui a todo território brasileiro
Tenho um filho com paralisia cerebral e minha esposa e eu ganhamos gêmeos. Gostaria de saber se temos direito a algum auxílio do governo. Pois minha esposa nao tem como trabalhar.
Bom dia me chamo José, minha mãe foi diagnosticada recentemente com Alzeimer ela 75 anos e recebe pensão por morte de meu pai. Minha dúvida se ela pode ser incluída nesta lei do Idoso (BPC).
minha irmã é professora aposentada por invalidez, ela tem que fazer tratamento com psiquiatra e tem dificuldade para andar, na cidade onde mora só tem ela e a filha de 27 anos e uma criança, a filha dela cuida dela desde pequena, conseguiu estudar até o ensino médio. A mãe não tem imóvel e não tem nada, se a filha abandona a mãe para estudar e trabalhar, será abandono de incapaz, mas se a mãe morre o que vai ser da filha que já está ficando doente também e com depressão. A filha tem direito a alguma ajuda
Obrigada Marli
Eu cuido da minha irmã soropositivo e não trabalho,posso requerer o auxilio doenca parental
Minha esposa tem alguns problemas de saúde, artrite reumatóide desde os treze anos, cardiopata com três safenas é uma mamária, tornou-se diabética há três meses.
Ela está aposentada por invalidez há três anos.
Desde a Páscoa deste ano não consigo mais trabalhar e continuo contribuindo com o INSS.
Os gastos com medicamentos, alimentos, etc. são muito elevados.
Tenho direito a receber o benefício?
Rivadal
Recentemente me casei com um rapaz deficiente tive que sair do emprego pra cuidar dele pois ele tem talidomida, nao tem os braços e eu tenho que ajuda lo o dia todo em todas as tarefas sera que existr algum aixilio pra me ajudar por cuidar dele.nao posso deixar ele sozinho em casa
Meu marido , tem 80 anos e ficou cego degeneração da mácula, a 4 anos já está aposentado com um salário e meio eu sou aposentada , com um salário mínimo será que tenho direto a um auxílio pois , ele depende de mim.
Boa tarde gostaria de saber se tenho direito a receber o auxílio doença ou alguma ajuda do governo pq meu filho nasceu com a doença de deficiência de g6pd é isso impossibilita ele de comer coisa que contém corantes artificial não pode com um monte de medicamentos e ainda não pode pegar nenhum tipo de vírus ou bactéria.ai como eu faço para poder ir trabalhar com meu filho nessas condições ninguém que assumir a responsabilidade nas creches.e eu não tenho ninguém pra cuidar dele essa doença e rara só 7% da população mundial tem.por favor me ajude obrigada
meu marido tem mal de parkissom e eu tive que deixar de trabalhar pra cuida dele tenho que ajudar ela em tudo quero saber se tenho direito do beneficio parental
Meu marido tem mal de Parkinson e bem adiantado!
A mais de 1p anos tive que parar de trabalhar fora para cuidar dele!
Eu tenho direito ao benefício?
Grata!
Desde de 1997 eu deixei de trabalhar para cuidar dos meus pais,agora minha mãe faleceu,continuo cuidando do meu pai,gostaria de saber se tenho direito algum benefício,já que não tenho nenhuma renda.
Há mais de vinte anos deixei de trabalhar para cuidar dos meus pais,agora minha mãe faleceu,continuo cuidando do meu pai,gostaria de saber se tenho direito algum benefício,já que não tenho nenhuma renda.
Cuido do pai e tiver que sai do serviço pois ele fez amputação das duas pernas tenho direito a um auxílio pois ele e totalmente dependente de mim..