IPVA PcD: Perícia médica do Imesc constrange e desrespeita PcDs
Isso está causando um grande problema para as pcds que, infelizmente, estão sendo constrangidas e desrespeitadas!
O governo de São Paulo ainda não conseguiu ampliar o atendimento a pessoas com deficiência em busca da isenção do ipva pcd, que sofrem em busca da perícia obrigatória para o benefício. O problema é a localização delas: até agora há 17 clínicas credenciadas em apenas 12 cidades. Ou seja, a cobertura é de menos de 2% do estado. Em nota, o Imesc informa que trabalha para ampliar as clínicas credenciadas.
A reportagem da Rádio Bandeirantes, conversou com Luis Augusto, que é pai de uma criança de quatro anos com autismo severo; ou seja, tem uma série de limitações de mobilidade. Uma delas é viajar, exatamente o que o Luis tenta evitar. Por lei, ele tem direito à isenção do IPVA por transportar o filho, mas não conseguiu agendar a perícia obrigatória na cidade onda mora, em Ribeirão Preto (SP).
“Fui agendado para Araçatuba. Entre Ribeirão Preto e Araçatuba são 400 km. O meu filho autista de quatro anos não tem condições de viajar e eu vou entrar na Justiça. A advogada vai pedir para o juíz intimar o Imesc a vir fazer a perícia do meu filho aqui em Ribeirão Preto. Vou entregar um laudo do Detran, que já está com o CID (classificação internacional de doenças) do meu filho autista grau três severo, com a declaração de dois médicos dele, que ele não tem condições de viajar”, contou.
A mesma situação enfrenta Donizete Inoque, que é aposentado trocou de carro e, por isso, precisa entrar com um novo pedido de isenção do IPVA. Ele perdeu a perna em um acidente em 2006 e reclama que não tem o serviço de perícia em Amparo, cidade onde mora, o que o obriga a fazer um deslocamento enorme até Sorocaba, único local onde conseguiu horário para o exame.
“Falaram que eu tenho que fazer uma perícia no Imesc e aqui por perto não tem. Como sou uma pessoa PCD, tenho a perna amputada e já tem no sistema do governo toda a documentação que usei para comprar o carro é só eles pegarem essa documentação e devolver minha isenção de IPVA. Não tem que passar por esse constrangimento todo e me deslocar 310 km para poder passar por uma perícia só para o médico poder comprovar que eu não tenho a perna”, disse.
Passar por nova perícia para ter direito à isenção do IPVA é obrigatório apenas para quem trocou de carro no ano passado ou adquiriu um recentemente. As demais pessoas com deficiência que já usufruíam do benefício e seguem com o mesmo veículo terão a isenção garantida em 2023. O prazo final para dar entrada ao pedido é o dia 28 de fevereiro de 2023.
Fonte: https://orbi.band.uol.com.br/
Assista o vídeo abaixo e entenda:
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Sou deficiente por causa permanente sequela da poliomielite, de tantos obstáculos para quase tudo, inclusive minha aposentadoria que ainda não saiu, eu com 67 anos. Confesso que estou sem ânimo para continuar. E eu sempre fui um guerreiro. Mas uma deficiência como a minha tão evidente encontrar obstáculos para quase tudo é desumano…
Sou servidor da Justiça paulista (e deficiente auditivo). Eu creio que o IMESC tem que ser ampliado, porque mesmo as perícias determinadas pela justiça muitas vezes demoram a ser realizadas, porque não há como fazer logo. Dizer que as “perícias médicas do IMESC constrangem e desrespeitam PCDs” parece jogar toda a culpa sobre aquele instituto, sendo que a solução tem de partir do Poder Executivo e do Legislativo. Lembremo-nos de que o estado de SP tem 44 milhões de habitantes, portanto a demanda por perícias de vários tipos também é gigantesca. Não são só perícias para isenção de IPVA. O imesc tem que ser bem grande para dar conta de tudo. Vamos cobrar dos políticos.
Vocês só publicam o que lhes agrada, é? O meu comentário não foi publicado… e eu falo com certo conhecimento pois sou servidor da justiça e tenho contato com o Imesc regularmente.
Olá Alex! Meu nome é Vera Garcia e sou administradora do blog. Como trabalho sozinha e tive problema de saúde não havia conseguido liberar o seu e outros comentários. Hoje me sinto melhor e acabei de publicá-los. Agradeço sua compreensão.