Pessoa com deficiência pode ser considerada idosa a partir dos 50 anos
É o que diz projeto de lei (PL 401/2019) que está pronto para ser votado no Plenário do Senado. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado. O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na CAS, ressaltou que o marco etário da condição de idoso será definido por avaliações individuais. Já Paulo Paim (PT-RS), relator na CDH, considera importante estender a indivíduos nessa condição a proteção conferida ao idoso por meio do Estatuto.
Transcrição
PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÁ SER CONSIDERADA IDOSA A PARTIR DOS 50 ANOS.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO PELO PLENÁRIO DO SENADO. O TEXTO JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto altera o Estatuto do Idoso para reduzir de 60 para 50 anos a idade para que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas. Também prevê que esse limite pode ser reduzido por meio de avaliação médica, psicológica e social. O relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu a proposta.
A ideia é estender para indivíduos nessa condição a proteção conferida aos idosos por normas específicas, notadamente o Estatuto do Idoso. Além disso, o projeto viabiliza a aplicação de conceitos de envelhecimento ativo para as pessoas com deficiência, minimizando os possíveis impactos negativos do avanço da idade em um grupo social especialmente vulnerável.
O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, relator na Comissão de Assuntos Sociais, ressaltou que o marco etário da condição de idoso será definido por avaliações individuais.
É importante que se diga, mediante avaliação biopsicossocial, multidisciplinar, da deficiência. Porque não é uma coisa generalizada, mas é em função de pessoas. Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com média da população. Mesmo que, de modo geral, observemos um aumento da expectativa de vida das pessoas com deficiência, estamos longe de um patamar de igualdade.
Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para a sanção presidencial se passar pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/
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Nasci sem o braço esquerdo. tenho dores na coluna, operei do tunel do carpo, tenho bursite, fiz aplicação. é muito complicado arrumar emprego. ja fiz pericia e a medica disse que nao sou deficiente pq como sozinha, tomo banho sozinha… mal sabe elas das dificuldades que uma pessoa com um braço tem. logico que dependo de outras pessoas. A pergunta é sou ou não deficiente?