Não perdoam nem os deficientes: Vereadores em SP prometem emendas, mas não cumprem!

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Caro leitor,

A matéria abaixo foi extraída do Jornal Fato Paulista,  edição nº 158. Veja a grande batalha do amigo Valdir Timóteo.

Vereadores prometeram ao coordenador do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo a inclusão de emendas no orçamento de 2011 para benefício de crianças com deficiência, com a instalação de brinquedos adaptados no Parque do Carmo e obras de acessibilidade no CDC (Clube da Comunidade) do Burgo Paulista. Não cumpriram e ainda empurram a culpa ao Executivo, mas será que os vereadores têm a coragem de cobrar do prefeito Gilberto Kassab o respeito às crianças com deficiência física?

Não é a toa que o parlamento, em suas três esferas, tem a cada dia perdido mais credibilidade junto à população. Prometer e não cumprir, já é mais do que corriqueiro entre a esmagadora maioria de vereadores e deputados. Mas prometer e não cumprir, ou mesmo fazer “corpo mole” quando a reivindicação é para beneficiar crianças com deficiência física, ai é demais.

O ano que vem, claro, que os três vereadores personagens desta matéria devem concorrer a reeleição. Se os vereadores esqueceram de dar a atenção necessárias as crianças com deficiência, claro que os leitores deste periódico não vão se esquecer dos três “nobres” parlamentares nas eleições do ano que vem.

Na edição que circulou em 4 de junho de 2009, este Fato Paulista denunciou a falta de acessibilidade no Parque do Carmo. Na época o coordenador do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo organizou um passeio com 34 cadeirantes no parque e foi constatado, não somente por Valdir, mas pelas dezenas de cadeirantes presentes, que o Parque do Carmo não atendia os requisitos mínimos de acessibilidade às pessoas com deficiência: como falta de banheiro adaptado, brinquedos adaptados às crianças com deficiência, entre outros itens.

Já em 19 de novembro de 2010, o prefeito Gilberto Kassab não se intimidou em entregar a reforma do CDC (Clube da Comunidade) Flor da Mocidade no Burgo Paulista (área da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo), contrariando a lei 10.098 de 2000, que obriga a todos os estabelecimentos particulares ou públicos de uso coletivo a promoverem a ampla acessibilidade. Na época presente ao evento, o coordenador do Inclusão Já, Valdir Timóteo constatou que o equipamento público, como o Parque do Carmo, também não atendia os requisitos mínimos de acessibilidade.

Durante a inauguração também estava presente o vereador Adolfo Quintas (que apoiou a reeleição de Gilberto Kassab) e Valdir comentou com o parlamentar sobre a falta de acessibilidade, que prontamente se comprometeu a inserir no orçamento de 2011, emenda orçamentária de R$ 200 mil para que as obras fossem realizadas. Na época Valdir Timóteo comemorou e deu a seguinte declaração ao Fato Paulista: “O vereador destinou uma verba, segundo e-mail de sua assessoria, de pelo menos duzentos mil reais para ser utilizado única e exclusivamente para fazer obras de adaptação para promover a acessibilidade plena para quem quiser utilizar o espaço”, disse Valdir comentando que o valor poderia ser utilizado para fazer banheiros adaptados, rampas de acesso e comprar brinquedos adaptados para que crianças com deficiências pudessem brincar no clube.
Com a promessa de Adolfo Quintas, o coordenador do Inclusão Já, acreditou que algo mais poderia ser feito e procurou os vereadores Aurélio Miguel e Floriano Pesaro, para solicitar emendas orçamentárias para as obras de acessibilidade do Parque do Carmo. Ambos se comprometeram a indicar as emendas orçamentárias em prol da acessibilidade. Valdir Timóteo comemorou e informou a todos os integrantes de seu movimento pela inclusão.

Os três vereadores pareciam que estavam do lado dos deficientes físicos. Pareciam…

Valdir Timóteo viu que as promessas não estavam sendo cumpridas e procura o Fato Paulista

As emendas orçamentárias prometidas pelos três vereadores estavam destinadas para o orçamento de 2011, ou seja, para a liberação dos recursos para este ano. Mas o ano começou, terminou o primeiro semestre e está perto seu final e nenhuma das obras, nem do Parque do Carmo e tampouco do CDC Flor da Mocidade no Burgo Paulista sequer começaram. Ao perceber este fato Valdir Timóteo resolveu procurar a reportagem do Fato Paulista.

Kassab inaugura CDC sem os requisitos mínimos de acessibilidade
Movimento Inclusão Já cobra acessibilidade, mais uma vez, no Parque do Carmo

A equipe deste jornal entrou em contato com a assessoria dos três vereadores e as respostas foram as mais inusitadas possíveis. Em nota a assessoria do vereador Floriano Pesaro informou que: “A emenda foi colocada no orçamento e vetada pelo Executivo, precisamos cobrar o remanejamento para　tal finalidade　que já era para ter sido feito　no orçamento de 2011, no de 2012. É importante o acompanhamento das audiências públicas do orçamento para cobrar o Poder Executivo e a Secretaria da Pessoa com　Deficiência ou Mobilidade Reduzida para destinar recursos para o multirão através de emenda”.

Vale a observação: Jogar a culpa no Executivo já faz parte do “modus operandi” de muitos vereadores, mas escrever a palavra mutirão com L, ou seja, grafar MULTIRÃO é demais.

A guisa de informação vale destacar que Pesaro, para o orçamento de 2011, teve aprovadas três emendas de sua autoria sendo: duas para a Secretaria de Coordenação de Subprefeituras (sendo as duas no valor total de R$ 360 mil para a reforma e acessibilidade das calçadas da rua 13 de Maio no Bixiga). A terceira emenda de Pesaro para o orçamento de 2011 é no valor de R$ 150 mil para a Subprefeitura de Pinheiros destinada para a manutenção e readequação da edificação do CEDPES -Centro de Desenvolvimento para a Promoção do Envelhecimento Saudável .

Já o vereador Aurélio Miguel, através de nota de sua Assessoria de Imprensa informou que: “Emenda foi publicada no Diário Oficial em 15 dezembro de 2010 à página 175 como parte integrante do Orçamento de 2010. Agora, depende da liberação do Executivo”.

De acordo com informações colhidas na página da Prefeitura de São Paulo na web, o vereador Aurélio Miguel para orçamento de 2011, teve apenas uma emenda aprovada destinada a Secretaria Municipal de Esportes no valor de R$ 1.953.800 (um milhão, novecentos e cinqüenta e três mil e oitocentos reais) cujo objeto da emenda é referente a eventos de lazer, recreação e promoções esportivas.

Já o vereador Adolfo Quintas…

De todo este imbróglio, o mais inusitado é o que acontece com o vereador Adolfo Quintas. Enquanto a assessoria jurídica do parlamentar informa que a “emenda será indicada novamente” para o exercício de 2012, a Assessoria de Comunicação da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo informa que o CDC Flor da Mocidade foi contemplado com emenda do próprio vereador para as obras de acessibilidade.

Veja a integra das notas enviadas pela assessoria de gabinete do vereador e pela Comunicação da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Em nota assinada por Paulo de Souza de Lima a Subprefeitura de Ermelino Matarazzo informa que: “O CDC Flor da Mocidade do Burgo Paulista foi contemplado com verba proveniente de emenda parlamentar de autoria do Vereador Adolfo Quintas no valor de R$120.000,00(cento e vinte mil reais), para a readequação de obras de acessibilidade, conforme Processo 2011/0186714/7. O Departamento Jurídico esta elaborando o processo lecitatório　para 　contratação da empresa que irá executar a obra, o processo lecitatório será na modalidade Carta Convite.”

Já a nota assinada por Danielle Ramos da assessoria do vereador Adolfo Quintas informa que: “Referente às emendas abaixo o Vereador fará a indicação novamente.”

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