Caíram os registros de contratações de pessoas com deficiência no Brasil em 2008
Enquanto vagas para pessoas com deficiência “somem”, o número de trabalhadores formais sem deficiência cresce no país
Os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) mostram que houve retrocesso na contratação de pessoas com deficiência entre os anos de 2007 e 2008. De acordo com a análise feita pelo Espaço da Cidadania, o número de vagas para pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho caiu 7,3%.
Em dezembro de 2007, 348.818 pessoas com deficiência trabalhavam com carteira de trabalho assinada. Já em dezembro de 2008 o número foi reduzido para 323.210 pessoas.
No mesmo período, o número de trabalhadores formais cresceu de 37,6 milhões para 39,4 milhões, num contexto de ascendência do volume de empregos e da economia do país.
A queda no volume de contratações de pessoas com deficiência ocorreu em 12 estados brasileiros. As maiores baixas foram registradas nos estados de Goiás (-76,9%), Bahia (-50,3%) e Mato Grosso do Sul (-26,8%).
No período São Paulo manteve trajetória positiva, passando de 105.371 contratações para 112.186. A ação fiscal foi a principal responsável pelo resultado. Em 2008 foram inseridas 11.776 pessoas com deficiência através da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo.
Inconsistência
A análise do Espaço da Cidadania identificou outro problema: uma inconsistência entre os dados divulgados pela ação fiscal do Ministério do Trabalho e os compreendidos na RAIS. “O Ministério divulgou que em 2008 a fiscalização conseguiu inserir 25.844 pessoas em novas contratações. Se somarmos esse número com os 348.818 declarados na RAIS em dezembro de 2007, o total é de 374.662 pessoas trabalhando. Isso sem contar as contratações espontâneas, independente de ação fiscal”, contabiliza o coordenador do Espaço da Cidadania, Carlos Aparício Clemente. “É necessário explicar à população o sumiço de 51.452 postos de trabalho que estavam nos registros oficiais”, completa.
Além disso, para o Espaço da Cidadania, o levantamento é uma forma de estimular o Ministério a rever suas práticas em relação à questão e “unir esforços da sociedade para enfrentar o preconceito cultural que ainda trava a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro”, afirma Clemente.
Fonte: Espaço da Cidadania
Referência: Rede Saci
