A Lei Rouanet, a Lei de Gérson e o descaso com a pesquisa científica no Brasil que beneficiaria pessoas com doenças raras
Por Vera Garcia e Mauricio Coppini
Caro leitor,
É muito cruel o que ocorre no Brasil em relação à questão da saúde pública e a pesquisa científica.
A área de saúde brasileira continua recebendo percentual menor de recursos do governo federal comparado à maioria dos países desenvolvidos. Até mesmo em países da América do Sul como a Argentina, há um grande número de investimento nessa área.
Um exemplo de como o governo dá pouca importância à saúde, foi a proibição pelo governador do Estado de São Paulo do Projeto de Lei (PL) 648/2011, que dispõe sobre a constituição de Centros de Referência em Doenças Raras no Estado de São Paulo, que iria beneficiar milhares de pessoas com essas doenças. Essa foi uma atitude implacável, pois há no Brasil 13 milhões de brasileiros com alguma doença rara, que tinham a expectativa de que esse projeto fosse aprovado.
Esse ano, na Europa, serão aplicados 7 bilhões de euros que serão destinados a projetos sobre envelhecimento, tecnologias médicas e doenças raras. Nos EUA, a Casa Branca investe 32 bilhões de dólares nos Institutos Nacionais de Saúde considerada a maior instituição pública de pesquisa médica mundial. Enquanto no Brasil, a situação é lastimável para pessoas doentes, com síndrome ou problemas genéticos raros. Percebe-se que não há boa vontade política, no sentido de investir em pesquisas científicas para cura de muitas doenças. Há um consenso dos pesquisadores brasileiros, no que diz respeito aos entraves que os impedem de aplicar seus conhecimentos. Veja este depoimento da geneticista Lygia da Veiga Pereira, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP):
“… Muito pior do que a questão orçamentária é a limitação da burocracia, principalmente na importação de materiais. A gente vive uma situação meio kafkiana em que tem verba do governo, mas uma boa fatia desse dinheiro que o governo nos dá ele pega de volta sob a forma de impostos sobre todos os reagentes importados que a gente precisa. Na minha área, 90% do que a gente usa é importado. Quando se compra um material para pesquisa aqui do Brasil, em reais, eles custam três vezes mais do que se comprássemos lá fora. Mas o pior ponto é mesmo a dificuldade que o próprio governo cria para esse material chegar até a gente. Nos EUA, se preciso de um reagente, no dia seguinte o produto está na minha mesa. Aqui, perde-se de 30 a 60 dias. Então, além de pagarmos mais caro, ficamos um tempo de braços cruzados. E o que acontece? Em 30, 60 dias, um grupo nos EUA consegue testar cinco hipóteses diferentes. Enquanto isso, a gente está aqui ainda tentando testar aquela primeira…”.
A entrevista completa está no link abaixo:
http://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/burocracia-impostos-sao-piores-que-cortes-no-orcamento-diz-lygia-da-veiga-pereira-uma-das-mais-importantes-cientistas-do-pais-1071413.html
Outros Pesquisadores de prestígio acusam: a burocracia e as altas taxas de importação estão estrangulando a ciência do Brasil. “Parece que é tão difícil, ou mais, importar uma medicação ou um material de laboratório, do que um carro. O que é um absurdo”, reclama Mayana Zatz, geneticista da USP.
Mas enquanto o governo brasileiro cobra altos impostos sobre os reagentes necessários para a pesquisa científica causando atraso nos resultados e comprometendo o trabalho de nossos pesquisadores, ele é extremamente generoso com outros setores da sociedade, como por exemplo, é o caso do neto do ex-automobilista Emerson Fittipaldi que recebeu 1 milhão do governo brasileiro para sua carreira de piloto nos EUA. Todos sabem que cidadãos brasileiros que têm acesso a esse tipo de esporte são de famílias que possuem um elevado poder aquisitivo.
Na cultura temos diversas pessoas beneficiadas pela Lei Rouanet. O objetivo dessa lei era “educar empresas privadas e cidadãos a investirem em cultura”. No entanto a lei tomou outro rumo e como no Brasil ainda prevalece a “Lei de Gérson”, a lei em questão funciona da seguinte forma: uma determinada empresa devia R$ 100,00 em impostos para o governo, mas como escolheu um projeto aprovado pela lei Rouanet, ela destina R$ 6,00 para o projeto e R$ 94,00 para o governo em impostos. Ou seja, não tirou um único centavo do bolso. Ela vai pagar os mesmos 100 reais que devia com a diferença que ela pode escolher o que foi feito com os impostos. Coisa que eu e você não podemos fazer! Além disso a empresa em questão terá propaganda de graça como “patrocinadora” do projeto. Foi assim que aconteceu com o Banco Bradesco, quando patrocinou a primeira vinda do Cirque de Soleil ao Brasil. Na verdade o Bradesco não gastou nada, pois o dinheiro veio do governo, ou seja, dinheiro público! Outro exemplo é a cantora Ivete Sangalo que se beneficiou da mesma lei e conseguiu captar quase 2 milhões de reais para fazer 6 shows em algumas capitais brasileira. Há também o caso da Maria Bethânia, Vanessa da Mata e por aí vai… Ou seja, nós somos os verdadeiros patrocinadores porque o dinheiro é nosso, e ironicamente, não temos acesso a esses projetos culturais porque são caríssimos.
Não temos nada contra o investimento do governo nessas áreas. Entretanto o que não podemos aceitar é que áreas como a saúde pública, ciência e tecnologia sejam renegadas a segundo plano para beneficiar projetos de uma minoria que não tem nenhuma necessidade de auxílio. Enquanto esses projetos são privilegiados, pesquisadores brasileiros, preocupados com a saúde pública, são obrigados a pagar impostos altíssimos nas importações de produtos, e sofrem por causa da burocracia que atrasa o desenvolvimento das pesquisas. E o mais cruel dessa situação é que por falta de diagnóstico médico, milhares de pessoas que dependem da descoberta de novos tratamentos para cura de suas doenças morrem.
Veja:
- Collor, Bethânia e a Lei Rouanet
- Governo quer revogar Lei Rouanet
- Ministério do Esporte financia escola de pilotos fora do Brasil
- União Européia lança programa para pesquisa em saúde
Infelizmente essa Lei Rouanet é mais um daqueles descalabros que assolam o nosso país. Aplica-se e gasta-se dinheiro em coisas que nunca serão mais importanque que os investimentos em Saúde. E o povo vai na onda do “pão e circo”, igual no tempo do Império Romano.
Nós, pacientes de doenças raras, defiientes, familiares e cuidadores não podemos mais de forma alguma ficar assistindo a essa imoralidade e não nos manifestarmos contra,
Vera e Maurício, a voz de comando é de vcs. Vamos traçar ações planejadas focadas em Brasília p/ mudar isso, urgente!!!
“Pão e circo” para o povo, você disse tudo Jorge!
Obrigado por ter aceitado esa sugestão de tema, Vera.
Lembrando também que o Brasil é o último colocado em um ranking mundial de retorno de impostos.
Portanto, ao lermos que um dos principais entraves a pesquisa clínica que poderia salvar vidas são justamente os altos impostos pagos nos componentes que deixam nossos pesquisadores muitas vezes sem condições de realizar uma pesquisa, não existe outro sentimento que não seja revolta e indignação.
Tenho convidado vários parlamentares a deixarem suas opiniões sobre o assunto neste blog e no twitter. Vejamos quais irão se pronunciar a respeito.
Abraços!
Enquanto cidadã e preocupada com o bem estar de outras pessoas, não poderia deixar de aceitar sua sugestão e ficar passiva diante de tudo isso, Mauricio.
Assim como você, gostaria muito de saber a opinião dos nossos parlamentares a respeito desse assunto.É muito grave!
Obrigada e abraços!
É lamentável a falta de sensibilidade dos órgãos governamentais, quanto a saúde pública e a pesquisa científica no Brasil.Que por certo vai beneficiar milhões de pessoas. Por outro lado dando mais importância a patrocinar projetos, que deveria ser da iniciativa privada: beneficiando incentivos fiscais…Do que vai adiantar passar para melhores colocações na economia mundial se a saúde pública deixa a desejar! Se realmente o Brasil quer mostrar ao mundo que somos uma grande Nação, em primeiro lugar deveria cuidar da Educação e Saúde Pública, caso contrário é pura demagogia…
Que absurdo!!! Casos como esse me deixam com vergonha de ser brasileira!!!
Que país é esse???
Gostei muito de ter recebido essas informações sobre o veto às pesquisas. Pois na condição de esposa cujo parceiro encontra-se com uma doença rara a (Esclerose Lateral Amiotrofica) tenho mais que o dever e direito de dizer a todos que cruzarem o meu caminho quão vergonhosa é a postura de alguns lideres politicos, que por enquanto dizem ser representantes dos direitos do povo brasileiro.
Minha grande amiga Vera, investimento em pesquisas não é só atribuição do governo federal, deveria existir um incentivo integrado nos três níveis de governo federal, estadual e municipal, investindo e apoiando as pesquisas em geral.
Fiquem sabendo que nossos cientistas têm muita influência nas esferas governamentais, se a situação é tão critica muito me estranha os institutos de pesquisas não estarem nas principais mídias do país, eles tem força para mobilizar a população, O porquê estão no anonimato? Estranho demais.
Parece-me que falta união da classe na mobilização em busca de melhorias e em busca do desenvolvimento de políticas públicas afim de baratear as importações dos equipamentos e produtos necessários para as pesquisas.
Tenham certeza de que a população está a favor dos nossos cientistas, mas eles precisam levantar a bola para a população entrar na luta junto a eles.
Nós fomos a Brasília e fomos as ruas em defesa da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias e iremos onde precisar para ajudar os nossos cientistas a nos ajudar.
Bjssss
Essa verba mesquinha, destinada a saúde e pesquisas de um modo geral, me lembra o conto do “tem mas acabou”!
A pelo menos quatro anos, assisti a Dra. M. Zatz no programa da Marília Gabriela, dizendo que tinha pesquisas importantíssimas paralisadas, por conta de não terem liberado os camundongos na alfândega!
Quanto a essa falácia, de expor o Brasil como a sexta economia do mundo, é triste mas enquanto não houver saneamento básico, banheiros públicos, estradas calçadas adequadamente, rios despoluídos, educação de qualidade e saúde, que é o centro dessa discussão, não há como aceitar minimamente qualquer uma dessas pesquisas.
Essa tal lei Rouanet, é um nome novo, para uma coisa velha chamada, trambique, corrupção, roubo etc…
O pior, é que diante de tudo isso, me dá a nítida certeza de que não estou nem um pouco surpreso!!!
ACESSIBILIDADE ATITUDINAL JÁ! Continuo na mesma tecla! Precisamos mudar
nossas atitudes/hábitos. Processo lento por conta da nossa cultura da
SUPERFICIALIDADE. Precisamos sair da forma da indústria da moda. Todos
sabem dessas GRAVES e DESUMANAS denúncias, mas – por estarmos engessados
– só discutimos assuntos dessa magnitude em dois lugares básicos: a) na
mesa de bar, onde o garçom dá o tom servindo mais um chope; b) nas filas
em geral, onde a pessoa, da frente e de trás, fazem balançar a cabeça
concordando com a crueldade governamental. Pois é! Brasileiros gostam de
distribuir culpas a granel. No entretanto, tudo o que nos acontece tem
relação direta com o nosso MAU procedimento nas URNAS. Outorgamos
procurações nos outubros eleitorais para mandatários que agem CONTRÁRIO
aos nossos interesses. E o dono dos bares lucram! Quando despertaremos?
Precisamos de melhor gestão com políticos mais capacitados e isso só
depende de nós! Por ilustração, não sou contra a COPA, nem qualquer
outro evento internacional. Contudo, precisamos estabelecer
preferências! A mídia, a todo momento, denuncia atos
desmedidos/desvairados acerca da má aplicação do nosso dinheiro. Daí,
chego nessa REALIDADE estampada nesse artigo. Como investir MILHÕES em
estádios, quando a prioridade é a SAÚDE? Cientistas “passam fome” para
buscar melhor condição de vida aos que sofrem com alguma doença RARA. No
contraponto, jogadores de futebol ganham DESMEDIDAMENTE! Nada contra os
jogadores. Ao contrário, penso que todos devam ser justamente
remunerados. Porém, queridos amigos, algo HÁ DE ERRADO! Vejam o que
significa a expressão “CULTURA DA SUPERFICIALIDADE”. Temos o mau hábito
de consumir exacerbadamente bens IDIOTAS, contudo, não temos o BOM
hábito de consumir cultura! Quanto custou a formação de um cérebro de
cientista? E qual o custo de um cérebro de jogador de futebol? Inversão
de valores, né? Viram como temos MAUS HÁBITOS? Julgo que a grande sacada
é pressionarmos os Governos a investirem em ACESSIBILIDADE ATITUDINAL.
Mas como, se a esses cidadãos não interessa informar o Povo?! Então,
termino dizendo da minha tristeza ao ler esse artigo (maravilhoso em
informação/conteúdo), já que AS MUDANÇAS ESTÃO EM NOSSAS MÃOS! TUDO
DEPENDE DE NÓS! Mais responsabilidade nas URNAS! Vera Garcia e Maurício
estão fazendo suas partes, bem como cada um de nós que deixa comentários
e polvilha o artigo entre seus contatos. Penso ser nessa corrente
mágica das REDES SOCIAIS que implementaremos a CULTURA DA COOPERAÇÃO e
agigantaremos a REDE DA SOLIDARIEDADE. Creio no trabalho de
formiguinha! Carinhosamente. DEBORAH PRATES