Acessibilidade: deficientes enfrentam dificuldades

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Portadores de necessidades especiais ou pessoas que têm mobilidade reduzida sofrem com os obstáculos de Petrópolis (RJ). As ruas da cidade, em sua grande maioria, não são adequadas para a realidade dos deficientes físicos. Calçadas esburacadas, rampas muito altas e dificuldade de acesso a prédios são os problemas mais graves. De acordo com o presidente da Associação Pró-Deficientes, Marcelo Silveira, Petrópolis tem em torno de 39 mil deficientes físicos – índice compatível com a média de 14% da população brasileira. Conforme relatou, os problemas não ocorrem apenas no Centro da cidade, mas também nos bairros.

“Hoje, os portadores estão incluídos no mercado de trabalho. Mas muito mais pessoas estariam incluídas se pudessem sair de casa sozinhas, a começar pela calçada da própria rua”, afirmou, ressaltando que, mesmo onde há transporte público adaptado, é praticamente impossível andar sem a ajuda de alguém. “Não há acessibilidade plena”, afirmou Marcelo.

Segundo o presidente da associação, as obras de revitalização do Centro não resolveram os problemas das pessoas com mobilidade reduzida. “Sempre falava com a Prefeitura, na época da obra, sobre os pontos fracos da obra. Por exemplo, na ponte próxima à Travessa Cristal, fizeram a calçada sem uma rampa. Somente depois de tudo construído é que se lembraram. Aí, tiveram que quebrar tudo de novo para fazer a rampa. E mesmo assim, é muito alta”, declarou, acrescentando que nenhuma calçada segue as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Para Augusto de Mello, que acompanha o cadeirante Sérgio Lobo, de 75 anos, há seis anos, a situação até melhorou nos últimos anos, mas alguns pontos deveriam sofrer intervenções. “No Bosque do Imperador, por exemplo, há uma rampa de um lado da rua e, no outro, não. Preciso fazer um grande esforço para movimentá-lo. E isso gasta a cadeira, estraga o material. Muitas outras áreas do Centro poderiam sofrer pequenas intervenções nesse sentido, como colocar o meio-fio mais baixo”, acredita. Hoje, uma cadeira de rodas que suporte esses movimentos está orçada em torno de R$ 1.500,00.

Já para Adriana Rangel, integrante do Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, outro ponto crítico é o da região do Terminal de Integração do Centro. “O tráfego é intenso no cruzamento das Ruas Souza Franco, Santos Dumont e Caldas Vianna. Não há nenhuma sinalização. Se já é difícil para quem não tem nenhuma deficiência, a situação é muito pior para quem tem”, afirmou. “Na verdade, são os pontos mais críticos. Até mesmo uma pedra portuguesa solta atrapalha um cadeirante ou deficiente visual”, acrescentou.

Tombados, prédios históricos têm péssimas condições para deficientes
Os problemas são ainda maiores para quem deseja ou precisa entrar em prédios do Centro, como a sede dos Correios, Secretaria Municipal de Fazenda e de empresas privadas. De acordo com Marcelo Silveira, o prédio da Estação de Correios e Telégrafos é um claro exemplo de desacordo com a necessidade dos deficientes.

“Instalaram nos fundos, no estacionamento, um piso táctil, para tentar colocar como algo para os deficientes, mas não é. Ali é para carros. Teríamos que ter o direito de entrar pela frente, como qualquer pessoa”, desabafou, citando ainda que a “rampa” – na verdade, feita para carros – está completamente fora de padrão. Para ele, já que o prédio é tombado, poderia ser usada uma rampa móvel na entrada, que seria retirada quando estabelecimento estiver fechado.

Situação semelhante ocorre na Câmara de Vereadores. No entanto, no ano passado foi adquirida uma cadeira de rodas eletrônica, com um mecanismo que permite subir as escadas sem grandes esforços.
Na sede da Secretaria de Fazenda, na Rua 16 de Março, local onde são realizados diversos serviços, a situação é pior. O acesso se dá através de uma escadaria estreita, excluindo do atendimento quem tem a mobilidade reduzida. Para essas pessoas, há apenas a opção da internet para realizar os serviços.

De acordo com Marcelo, não existe, hoje, um plano de acessibilidade em execução em Petrópolis. O presidente da associação afirmou que o Conselho Municipal sobre o tema, que desde junho de 2008 estava desativado, voltará a funcionar na próxima semana. Haverá uma reunião, na quarta-feira (26), às 15h, na sede da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), na Rua Aureliano Coutinho.

Prefeitura afirma que cumpre lei de acessibilidade
Procurada pelo Diário, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo informou que já está sendo cumprida a lei municipal 6.642, de janeiro de 2009, que trata da questão de acessibilidade. Desde o mês de junho do ano passado, a prefeitura só concede novos alvarás para prédios de uso coletivo com base na determinação da lei de acessibilidade prevista no decreto 5.296, da lei federal de dezembro de 2004.

De acordo com a prefeitura, o assunto também já foi discutido no Plano Diretor da Cidade e deverá ser também abordado na reforma do Plano de Obras do município, que sofreu a última alteração em 1976. A nota afirma ainda que os prédios públicos de uso coletivo da cidade vão ser obrigados à obedecer a lei de acessibilidade, mas é preciso tempo e atualização dos códigos referentes, além da finalização do Plano Diretor.

“Já estão sendo dados passos importantes com a reativação dos conselhos municipais específicos e criando instrumentos para melhor cumprimento das leis”, informaram. Com relação aos prédios públicos, a Assessoria de Comunicação informou que a atual gestão está buscando um local para centralizar a maioria das secretarias de governo em um só espaço. Desta forma, a prefeitura poderá não só agilizar os serviços oferecidos à população, como também atender as leis federal e municipal de acessibilidade.

A Secretaria de Obras esclareceu que os almofadões da Rua do Imperador foram instalados de forma indevida e não respeitam as leis de trânsito, provocando danos aos veículos que trafegam pelo local (devido à sua altura), além de prejudicar o trânsito e a livre circulação de pedestres, com deficiência ou não, e cadeirantes.

A Companhia Petropolitana Trânsito e Transportes (CPTrans) estuda a possibilidade de retirar os almofadões do Centro Histórico, mas, caso eles sejam mantidos, a Secretaria de Obras alerta que todos terão que passar pela adequação às leis de trânsito e correção das irregularidades cometidas durante as obras do Centro Histórico.

Fonte: http://www.diariodepetropolis.com.br/
Referência: http://saci.org.br/

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