Afinal, deficiente paga ou não meia-entrada no cinema?
Gostaria de compartilhar com vocês o email que enviei para a Deputada Célia Leão no dia 23/06. Gostaria de aproveitar este espaço e agradecer aos assessores da deputada Célia Leão, pela gentileza em responder prontamente meu email.Perguntei a Deputada, se existe alguma lei onde consta que as pessoas com deficiência têm direito em pagar meia-entrada no cinema, perguntei isto, pois quando fui a um dos cinemas de um shooping em Campinas, a atendente da bilheteria me disse que eu somente teria direito se fosse uma pessoa com deficiência aposentada.Segundo a Deputada, não existe lei que ofereça meia-entrada às pessoas com deficiência em nosso país. O que existe, são leis que obrigam os estabelecimentos de entretenimento, como os cinemas, a terem adaptações para receber o público com deficiência.De acordo com a Deputada, existe apenas um porém: se o local não tiver as adaptações previstas em lei, o estabelecimento fica obrigado a receber a pessoa com deficiência gratuitamente. Essa foi a primeira vez em que quase fui barrada em um cinema, pois em outros cinemas da cidade de Campinas, esse fato nunca tinha acontecido, sempre paguei meia-entrada. Digo quase barrada, porque depois me liberaram. Naquele momento fiquei inconformada com o que tinha acontecido, pois acreditava que meia-entrada no cinema era um direito garantido para as PcD. Agora sei que não há uma legislação específica para isso.
Caro leitor, caso tenha passado por essa ou outra situação parecida, não deixe de postar seu comentário, pois só assim poderemos trocar experiências e socializar informações no que diz respeito a meia-entrada no cinema.
Obs. A lei que obriga a acessibilidade nos cinemas em Campinas (SP) é: 9756/98.
Ob. Recebi uma interessante informação da colega Fernanda do Rio de Janeiro em relação a meia-entrada para pessoas com deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer. Segundo Fernanda, no Rio já foi instituída a Lei Ordinária nº 4240, de 16/12/2003 que garante meia-entrada nesses estabelecimentos. Quero aproveitar este espaço, para agradecer a colega por compartilhar esta informação conosco.
Acredito que como eu, as pessoas com deficiência gostariam de saber como está essa situação em sua cidade. Se alguém souber de alguma novidade ou se já existe alguma lei que diz respeito a esse assunto, como o caso de Fernanda, compartilhe conosco! (28/07/09)
O cinema ideal para deficientes físicos (03/03/2010)
Caro Amigo,
Moro no Rio de Janeiro e aqui dispomos de uma Lei que institui a meia-entrada para os deficientes fisicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providencias.
Lei numero 4240, de 16/12/2003.
Abraços,
Fernanda!
Olá Agenesia! Moro tbm no estado do Rio e estou com uma dúvida e não consigo encontrar solução; talvez vc possa me ajudar.
Sou aposentada por deficiência física (invalidez), porém já fui a um show no Vivo Rio onde não havia nenhuma informação sobre meia entrada para deficientes. Depois de ter comprado o ingresso é que fui informada na portaria do Vico rio que teria direito a meia entrada. Isso tbm se seu no Jardim Botãnico onde por somente mostrar minha carteira de passe de deficiente não me foi cobrado nada. Estou querendo ir ao show no Citibank Hall, porém não encontrei nenhuma informação da casa de show ou da empresa que vende os ingressos sobre isso. Vc saberia me dizer que essa lei aqui do Rio se refere a todas as casas de espetáculos?
Agradeço muito se puder me responder.
Aguardando retorno.
Flavia FF
Moro no rio de janeiro. Em março de 2015 foi assinado a lei 5837 que fiz que todo estabelecimento cultural , cinemas,teatros casa de shows sao obrigados a ter afixados essa lei. Quando vou ao cinema no shopping do meu bairro eu comi deficiente pago meia e meu acompanhante não paga. Mas no ano passado depois da lei assinada nenhum de nos dois pagavamos. So tem que apresentar o cartão ESPECIAL do onibus.
Moro no Rio de Janeiro, tenho um filho portador de necessidades especiais
e em um cinema nem eu, nem o meu filho pagamos entrada, e funcionários do mesmo afirmam ter um lei q da gratuidade para o especial e o acompanhante. Já em outros nós dois pagamos meia, e em outro apenas ele tem direito a meia.
Gostaria de saber se realmente existe alguma lei, ou se cada estabelecimento que define a sua própria regra.
Oi Aline!
Também passo pela mesma situação nas cidades de Campinas e Limeira, SP. Acredito que cada estabelecimento define sua própria regra, não há lei para isso. Penso que todos deveriam funcionar da mesma forma.
Abraços
boa tarde, existe uma lei que beneficia os deficientes no cinema.
Lei n• 12.933 De 26 de dezembro de 2013
Artigo 1• Parágrafo 8 – direito a meia-entrada
Bom dia Aline Ferreira da Silva
Eu moro em santa cruz e tmb tenho um filho com nescecidade especial…eu vou com frequência no cinema com ele. Onde o portador só paga meia e o acompante não paga nada no Bangu shopping…
No Park shopping ele paga meia e eu tmb. No West shopping ele paga meia e eu inteira…resumindo eu tenho que ir pra Bangu pra ele pagar meia e eu nada.só assim. Sobra dinheiro pro lanche. Pois aonde eu moro não tem cinemas. Aonde ficaria próximo que é em campo grande.eu não tenho essa vantagem.lamental !!!!
Moro em Belém do Pará, aqui deficiente, idosos a partir de 60 anos tem gratuidade nos espaços de lazer, incluindo cinema
Ilha do governador não paga o acompanhante e o deficiente paga a metade e no cinema no Norte shopping só deficiente paga a metade mas se o cartao do ônibus for com acompanhante os dois pagam meia
Essa lei é válida somente no município do Rio. Onde o portador paga meia e o acompanhante é gratuito.
Oi Patrícia , eu tb moro em santa cruz, e vou no park shopping e lá eles me dão o direito ,lá a lei foi cumprida, mas no west shopping não, eu fiz um escândalo com a lei na mão ,eu disse que ia chamar a polícia ,eu disse que na lei não estava escrito que o cinema Kinoplex o acompanhante tinha que pagar , fiz um escarceu no final minha filha pagou meia ,e eu não paguei nada , simples assim, aí temos que nos conhecer para irmos juntas lá e colocar a lei para ser cumprida rs
Vou ao cinema com meu filho especial no RJ toda semana e normalmente os dois pagam meia em todos os cinemas que vou Barra/ Tijuca/ Jacarepaguá/ Gávea. Esta semana pela primeira vez ao ir ao cinepolis ( cine Lagoon), paguei a meia dele é perguntaram se a minha era inteira e eu falei: _ Nao sou meia.. ele é especial . E ela chamou a gerente pegou um papel de gratuidade e eu assinei e entrei de graça. Não tenho nenhum cartão. Mas quero tirar este cartão…como faço?
Ana Cláudia, vai com a lei 5837 na mão, está e uma lei só para o Rio de janeiro, e faz ela acontecer ,e lei e pronto,
Seu filho tem direito à gratuidade integral em qualquer evento cultural, cinemas, teatros e você como acompanhante paga meia. Pesquise a informação no google. Se algum desses locais lhe cobrar a entrada dele, vc pode processar por constrangimento etc…
É engraçado aqui no Pará, Pessoa deficiente é isento de cobrança de ingressos isso sim é lei não pagamos ingressos, não pagamos meia o ingresso é de graça.
Aqui em Manaus também. A lei funciona.
Olá Fernanda!
Muito obrigada pela informação! Não sabia da existência dessa lei até então.
Vou postá-la, ok? Assim todo o pessoal que acessar o blog saberá disso.
abraços
Vera
Oi!
Moro no RJ alguem sabe me dizer se em shows deficiente fisíco paga meia entrada?
+ só tenho o meu rio card especial para comprovar serve!?
abraços
Sim. O Ricardo especial serve para validar a meia entrada.
Phelippe, sinceramente não tenho informações a respeito disso.
Sugiro que você entre em contrato com a prefeitura do seu município e peça informações, ok?
Abraços,
Vera
Gostaria de entender o porquê do direto da meia entrada. Do mesmo modo que não se deve descriminar e cobrar mais de uma entrada (vide http://www.deficienteciente.com.br/2010/05/casas-de-shows-nao-poderao-cobrar-mais.html ) a cobrança de uma meia entrada ou gratuidade também é descriminação.
Se o local é acessível a PcD terá as mesmas condições das PsD e devem ter os mesmos direitos e deveres.
Fico imaginando qual o incentivo de um estabelecimento de “acessibilizar” o seu estabelecimento se ele quer afastar um publico não pagante.
Agradeço ao site e a colega Fernanda pelo esclerecimento, sou deficinte e morador do estado do Rio e não tinha informação sobre essa Lei Ordinária 4240 de 2003, pois os estabelecimentos não disponibilizam essa informação ao cliente
Disponha. Infelizmente os estabelecimentos não disponibilizam essa informação.
Moro em São Bernardo do Campo – SP, nunca paguei meia entrada em cinemas, só com a apresentação da carteirinha de estudante. Mas essa quarta (07/07) fui ao cinema, e a mulher disse que eu pagava meia entrada mesmo sem a apresentação da carteirinha. Deduzi que fosse por conta da deficiência, mas isso nunca tinha acontecido comigo.
Priscila Menezes Lavrador
Olá Priscila!
Como você pode perceber, não há uma legislação específica para esse caso em nosso país.
Será que foi criada, recentemente, uma lei em São Bernardo do Campo (SP) para essa questão?
Abraços,
Normalmente qdo vou no Cinemark, eles me dao meia entrada sem problemas. Mas outro dia fui ao Cinemark do Shopping Higenópolis em SP e a atendente disse que eu precisava apresentar a carteirinha de deficiente. A única carteira que tenho é a de estacionamento (que obviamente neste momento estava no carro)e ela me mandou levantar minha calça p/ mostrar minha prótese. Achei meio chato e inconveniente. Alguém sabe se existe uma carteira de deficiente que possa ser mostrada nos cinemas?
No caso do shopping Higienópolis ,eles mesmo fazem uma carteirinha que o deficiente não paga estacionamento, então é obrigatório toda vez que vc vai até lá de apresentá-la. Tira na hora e lá mesmo. Idosos tb.
Bom dia para todos!
Ontem fui ao Cinemark do SP Market e passei pelo constragimento do atendente me pedir a carteira de deficiente.. Minha deficiencia é notável (visível) e em outro shopping da mesma rede paguei a tal meia entrada vai entender!!
Fiquei indignado não por ter que pagar inteira, mais pela falta de critério adotada por eles que gera desconforto pelo fato de termos (no meu caso) carteirinha especial dada pelo governo e não para cultura e entretenimento…
Absurdo…
Gostaria de saber onde é tirada essa carteirinha de deficiente. .. nunca soube disso e na última vez q fui ao cinema pediram e eu n tinha
Ola creio eu que a unica caretira que possa provar que é um deficiente seja a sua habilitacao ou documento de identificacao especial.concordo contigo que poderiamos ter um documento igual ao que usamos no estacionamento para que fique mais facil.
Eu mostro o Rio Card especial e nunca tive problemas
Peço por gentileza ao anônimo que escreva seu nome.
BOM DIA,
GOSTARIA MUITO DE SABER SE OS PDF TEM DIREITO A MEIA ENTRADA NO CINEMA ,
TENHO UMA FILHA PDF E QUERO ME ENTEIRAR PRA NÃO PASSAR POR CONSTRANGIMENTOS DESNECESSÁRIOS.
MAS ACHO QUE SERIA BEM JUSTO A MEIA ENTRADA, PQ O BENEFICIO QUE UM PDF RECEBE É UMA VERGONHA E MAL DÁ PRA COMER, QTO + PRA LAZER,QUE É UMA NECESSIDADE HUMANA.
GRATA.
Raquel, não há uma legislação específica para essa questão. Em Campinas SP, cidade onde moro, sempre paguei meia entrada no cinema. Peça orientação a um funcionário responsável pela bilheteria do cinema.
Olá.
Alguém sabe se em Santa Catarina existe alguma lei parecida?
Desconto em cinema e shows?
Obrigada pela atenção.
Esta lei tem que se estender para a Cidade de São Paulo, a maior cidade do pais não tem esta lei, aqui temos uma maior concentracão de pessoas com deficiencias e os melhores estabelecimento da cultura e lazer do pais.
Boa noite a todos,
Em Santa Catarina existe a Lei nº 13.316 de 20 de janeiro de 2005. Ela institui a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiências nos estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento.
OBS: Alguém sabe por que no Rio a lei só prevê meia-entrada para deficientes físicos e não para as demais deficiências (auditiva, visual, …)?
Marcelo
Moro em São Paulo e aqui é meio que depende de cinema para cinema eu realmente ja passei muito stress e desconforto, mais o cinema não é o pior caso pois alguns estabelecimentos aderiram pelo bom senso não é o caso da maioria mais agora eu tento freqüentar sempre os mesmo para evitar problemas ainda mais quando estou com outras pessoas e não acho legal estragar um passeio com estas coisas,agora fico muito chateado que aqui em São Paulo não temos direito a meia entrada em Teatros, e shows é muito chato notar que idosos e professores tem esse direito e nós não, é chato ver esse debate todo de meia entrada no caso da copa, e esta abrindo um debate muito grande se é certo se é viável e como fica a questão de nossas leis, mais horas o deficiente aqui em São Paulo nunca teve isso, e é agora que me sinti mais do que nunca excluído
Olá para todos, tenho deficiência do braço esquerdo e sempre paguei inteira nos cinemas, moro em Campinas, hoje a atendente do Cinemark me comunicou que nesta rede deficiente só paga meia, não acho que é discriminação como foi comentado acima, o deficiente em grande número tem dificuldade de ter um emprego com boa remuneração, então qualquer ajuda é bem vinda. Vamos tentar regulamentar esta questão a nível Brasil, mandarei email para Deputados e espero que todos façam o mesmo. Um abraço,
Ótima sugestão, João!
Abraço,
Prezados, moro em São Paulo e aqui não tem esta gratuidade, porém, entrei em alguns shows ou pagando meia, ou mesmo gratuitamente, mas por falta de conhecimento de leis dos atendentes e com medo de eu provocar algum tumulto, ficava até surpreso quando perguntava se tinha gratuidade para PNE´s e eles nem questionavam, para mim até então tinha mesmo. Até que em um show no Credicard Hall, fui com esta ideia e me barraram, mas como a atendente foi muito simpática e me deixou a par da situação, voltei para casa de boa. Ela me AFIRMOU não existir lei que desse esta gratuidade, dos males o menos.
Abraços.
É João, infelizmente não há uma lei que nos garanta essa gratuidade.
Abraços,
OLÁ SEMPRE QUANDO VOU EM SHOW EU ENTRO DE GRAÇA AO MOSTRAR A CARTEIRINHA SEMPRE ELES LIBERAM. E CINEMA TAMBÉM SEMPRE PAGO MEIA ENTRADA SEMPRE TEM ALGUÉM QUE CRIA CASO MAS O DEFICIENTE É LIVRE HOJE JÁ EXISTE VÁRIAS LEIS CARTEIRINHA DE PASSE LIVRE QUE TAMBÉM SÃO ACEITOS. EM OUTRAS OCASIÕES O DEFICIENTE PRECISA DE MAIS LEIS ESSA É A VERDADE.
Bom Dia,
A título de informação, a questão do direito a meia entrada para as Pessoas Portadoras de Deficiência, não é regulada federalmente. A PPD deve se informar sobre a existência de legislação estadual ou municipal de sua região que determine esse direito.
No caso do Rio de Janeiro, gostaria de informar que já extiste Lei Órdinária mais recente, a Lei 4333 de 2006. Que estende o direito não só ao deficiente físico, mas também aos deficientes visuais, mentais e auditivos. Cobrem o direito! Sejam chatos e façam valer a lei! É necessária a pressão mesmo.
Olá!! Tudo bem?
Acho que essa e a dúvida de todos né… Recentemente, eu escrevi para o Procon, questionando a meia entrada nos cinemas para deficientes. Não sei qual o tipo da sua deficiência, mas eu questionei em relação aos deficientes visuais e auditivos, afinal, eles pagam a entrada inteira, porém não usufruem do serviço completo, o que é uma injustiça para os bolsos de quem paga!
Eles apenas responderam sobre os shows e eventos culturais, realmente para cinema não há nada.
Bom dia amigos!
Eu moro na cidade de Lorena-S.P e geralmente vou a shows e baladas e pra mim a lei existia e faço uma pressão nos atendentes de que nós PcD não pagamos e consigo entrar, da um trabalho fazer eles acreditarem mas consigo. Porém também geralmente os atendentes desses lugares não tem nenhum conhecimento para nos orientar.. Aqui onde mora é vale do paraíba e vejo essa falta conhecimento então por isso acabo entrando gratuitamente.. Ótimo fim de semana a todos.
Olá, de acordo com o PROCON, no Paraná também existe uma lei que garante a meia entrada do deficiente, é a Lei nº 16.675, de 20/12/10. Publicado no Diário Oficial nº. 8367 de 20 de Dezembro de 2010.
MEU NETO TEM 7 ANOS E É PORTADOR DE UMA SINDROME AINDA DESCONHECIDA. ELE TEM ACESSO AOS BRINQUEDOS NO SHOP AQUI EM FORTALEZA SEM PAGAR. FIQUEI SURPREENDIDA NA ARGENTINA , OS DEFICIENTES E SEU ACOMPANHANTE NÃO PAGAM EM LOCAIS DE LAZER. DEVEMOS CORRER ATRÁS DESSES DIREITO EM NOSSO PAÍS.
Qual shopping?
Olá.
Em Recife-PE fui barrado ao tentar comprar meia entrada no cinema do Shopping Rio Mar. Disseram que o departamento jurídico não vislumbrou nenhuma lei específica para meia entrada para deficientes físicos. Realmente não sei se tem, mas nos outros shoppings da cidade eu consigo comprar com minha carteira de deficiente a meia entrada, mas este shopping que inaugurou recentemente não dá o acesso.
Oi. Sou uma pessoa deficiente a pouco tempo e moro em uma cidade do interior, gostaria de saber como faço para adquirir uma carteirinha q comprove q sou deficiente pq faço meu tratamento na capital e qnd viajo para lá gostaria de saber meus direitos.
Abraços.
Olá gostaria de saber aonde faço a carteirinha de deficiente, pois aqui na minha cidade Catanduva interior de São Paulo tenho o passe livre da empresa de ônibus urbanos será que é a mesma?? Lembrando eu sou portadora de deficiencia auditiva.
Abraços
Frequento um cinema aqui na zona norte de São Paulo acompanhando minha filha que é deficiente física e lá me informaram que existe uma lei que dá direito a meia entrada para o acompanhante. Desde então pago meia entrada, porém hoje frenquentei outro cinema e lá queriam cobrar o ingresso inteiro. Bati o pé e disse que havia sido informada que existe uma lei que autoriza o acompanhante pagar meia entrada. Depois de muito argumento a gerentye autorizou a compra de meia entrada. Agora fiquei na dúvida então esta lei não existe. Cometi um crime sem saber? Agora fiquei preocupada? Se alguém souber de alguma norma sobre o assunto me ajude. Obrigada. Efigenia
Tem uma lei mesmo que acompanhante somente paga meia. Pesquisa ai na internet que tu achas
Boa tarde, tenho uma deficiencia e gostaria de saber como faço para ter essa carteirinha de passe livre… É a mesma da SPTrans?
Informaçoes do site do procon com relaçao ao direito a meia-entrada em SP
http://www.procon.sp.gov.br/texto.asp?id=2634
Moro em Campinas, e levei minha falecida mãe, na época idosa e caldeirante, aos cinemas de dois Shoppings e pagamos 1/2. Hoje eu sou deficiente, e vou tentar ir ao cinema, postarei o resultado a seguir. Mas atenção: até onde eu sei, esta É UMA LEI MUNICIPAL, ou seja, se não houver na sua cidade, depende da cortesia dos estabelecimentos, o que por sinal é regra aqui. O mesmo se aplica à tarifa de estacionamento.
Olá pessoal,
Sou de Brasilia, passei por um constrangimento grande em um cinema na cidade de Taguatinga, pois acreditava que a lei para meia entrada era pra todos cinemas, fui barrada a atendente foi muito grossa ao deixar que todos da fila ficassem sabendo do ocorrido, mostrei minha carteirinha de deficiente mas ela disse que naquele cinema deficiente pagavam inteira, , fiquei inconformada pois já havia pago a meia em outro cinema do centro de Brasília, fiquei indignada pois os funcionários fizeram questão de mostrar que eu estava querendo trapacear. Gostaria de saber então onde é aceito se tem mesmo lei ou não. ..Obrigada
Ola hoje passei por esse constrangimento fui com 3 surdos adolescentes ao cinemark do shopping tatuapé,em SP, eles apresentaram a carteira de transporte, a moça disse que não servia que eles só teriam desconto se fossem estudantes, que surdos nao tem direito a meia entrada.
Somente 1 tinha no momento a carteirinha da escola. Então foi negado a meia entrada aos outros dois, fiquei indignada e perguntei se ela saberia explicar para eles o pq eles não poderiam pagar meia sendo surdos, ela disse que escreveria no papel, eu então disse que eles não entenderiam, expliquei que a lingua materna deles é a libras e que ainda estão na fazem de alfabetização em portugues.Que deveria haver alguem que soubesse lingua de sinais, como eles fariam se não tivesse eu como interprete.
Fiquei indignada pois não havia nenhum cartaz avisando no cinema, passamos por constrangimento na bilheteria,
Muito chateados voltamos sem assistir o filme, achei que faltou o bom senso.
ola boa tarde moro em minas gerais e sempre paguei meia entrada em cinema mas de um tempo pra ca estao pedindo uma carteirinha achei q a cadeira de roda ja era uma otima carteirinha
Gostaria de deixar a minha grande indignação , pois sempre fui nos cinemas e paguei meia entrada e em outro dia fui no cinema com a minha família no Shopping Central Plaza no bairro da zona leste , e eles não quiserem dar a meia entrada. Alegando que os shoppings são de empresa particular , e por isto eles não são obrigados.Mas Sempre paguei meia entrada , a minha grande indignação e por os deficientes ganham um salario muito baixo e muitos não tem mobilidades para assistir os filmes e agora tiram a meia entrada.
Geraldo
Bom dia!!!
Meu irmão é portador da síndrome de Down. A Lei estabelece que ele tenha direito a passagem livre interestadual, e a compra de veículos livre de IPI E ICMS, porém, não diz nada sobre pagar meia entrada nos cinemas. Alguém sabre de alguma pessoas com Down que já pagou meia entrada por ser deficiente intelectual?
Bom dia,
Iana, tudo bem? Sou a Mariana e meu irmão também é possui a síndrome de Down, normalmente vamos quase todo o final de semana no cinema, pois ele adora. E sempre pagamos meia, tanto pra ele, quanto pra mim, pois sou estudante. Na minha humilde opinião, baseadas em pesquisas, eles também possuem direito da “meia entrada”, porque são classificados como deficientes. Alguns sites podem lhe ajudar, me ajudou bastante:
– http://www.descomplicandoodireito.com.br/reserva-de-40-de-ingressos-meia-entrada-para-pessoas-de-baixa-renda-e-gratuidade-em-transporte-interestadual-nova-lei-da-meia-entrada-ja-esta-em-vigor/
– http://www.movimentodown.org.br/
Espero ter lhe ajudado.
Att, Mariana.
Olá. Meu pai é deficiente físico devido a um avc e recentemente tenho desejado levar ele ao cinema. Procurei aqui uma lei que garantisse a meia-entrada dele e encontrei nesse site do jusbrasil mas não achei o número da lei > http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/112285927/sancionada-a-lei-da-meia-entrada?ref=topic_feed
Um trecho do texto no link que disponibilizei no meu comentário acima: “A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que regulamenta o direito à meia-entrada no acesso a cinemas, teatros, shows musicais, circos, eventos educativos e esportivos. As novas regras ampliam o acesso ao benefício, que até então era restrito aos estudantes e aos maiores de sessenta anos.
De acordo com a lei, os estudantes continuam a ter direito à meia-entrada, desde que apresentem a carteira de identificação estudantil. Também poderão usufruir do desconto no pagamento de ingressos as pessoas com deficiência, inclusive com acompanhantes e os jovens de 15 a 29 anos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e com renda mensal de até dois salários mínimos.”
Gratuidades em cinemas para especias, com rio card azul, nova lei. Tenho ido ao cinema apresentado o cartão e não tenho pago a entrada. A balconista me informou que agora é lei gratuidade no cinema. Gostaria de saber qual o número da lei, pois ela não me informou, só me deu as entradas.
no rio de janeiro
Olá, pessoal!
Queria deixar minha última experiência aqui, onde não entendi o ocorrido e que não encontrei em nenhum lugar esse direito.
Fui ao cinema com um acompanhante no Cinesystem da Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e fui informado que eu tinha direito de entrada gratuita com acompanhante. Foi me explicado que eu conseguiria mostrando o Rio Card, que ainda não tenho, mas que conseguiriam liberar o ingresso mesmo assim. Alguém sabe se surgiu uma nova lei? Será que é só em cinema? Se eu consegui no Cinesystem, será que eu conseguiria em cinemas de outras empresas? Fico sempre sem respostas sobre os meus direitos. Diante de alguns comentários que eu vi sobre meia-entrada ou gratuidade para deficientes, eu respondo que é necessário. Esse é o meu ponto de vista como um portador de deficiência física. Isso é um incentivo para a cultura e entretenimento no geral. Imagino quantas pessoas se sentem beneficiadas diante de muita injustiça que vemos diariamente. Bem, acho construtivo responder aos que acham o contrário, mas é claro que cada um vai se sentir de uma maneira. Tudo é preciso ser respeitado.
Moro no Pará e aqui as pne tem direito a gratuidade e com acompanhante se for necessario em cinemas, shows etc.
Oi Marcia, vc gostaria de manter contato para quem sabe uma nova amizade..moro em Belém se quiser conversar meu e-mail é dinhabsantos@hotmail.com
Aqui em manaus todas as redes de cinemas aceitam a gratuidade do pcd
Mais a rede cinemark nao fui muito mal tratato la e nunca mais voltei
Gostaria de saber se em MG, a lei que garante a gratuidade quando o local não possuiu acessibilidade é valida. Passei por momentos constrangedores em uma festa que não tinha acessibilidade aos camarotes. E se possível me envie a lei.
Muito obrigado.
Queridos.
Pesquisei e vi que já existe uma Lei que garante a meia entrada aos PNEs que foi aprovada pela Presidente Dilma…
LEI Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Eu nunca tentei ir no cinema aqui em Campinas vou tentar qualquer dia desses
Existe sim uma lei federal, a lei 12933 de 26 de dezembro de 2013.
Pessoal, notícia “fresquinha”, rs.
Conforme o colga acima disse já existe uma Lei Federal, de nº 12.933/13, mas dia 5 de outubro de 2015 saiu o Decreto que regulamenta essa lei (Decreto nº 8537/15), mas que entra em vigor apenas a partir do dia 1º de dezembro desse ano.
Interessante destacar que o parágrafo oitavo do artigo primeiro da Lei Federal nº 12.933/2013 descreve o seguinte:
Art. 1º É assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.
[…]
§ 8º Também farão jus ao benefício da meia-entrada as pessoas com deficiência, inclusive seu acompanhante quando necessário, sendo que este terá idêntico benefício no evento em que comprove estar nesta condição, na forma do regulamento.
Por outro lado, os incisos terceiro, quarto e sétimo do artigo segundo do Decreto nº 8537/15 dizem que:
Art. 2º Para os efeitos deste Decreto, considera-se:
[…]
III – pessoa com deficiência – pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas;
IV – acompanhante – aquele que acompanha a pessoa com deficiência, o qual pode ou não desempenhar as funções de atendente pessoal;
[…]
VII – eventos artístico-culturais e esportivos – exibições em cinemas, cineclubes e teatros, espetáculos musicais, de artes cênicas e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares mediante cobrança de ingresso;
Assim sendo, infere-se que qualquer pessoa com deficiência, BEM COMO SEU ACOMPANHANTE, este último que pode ser tanto uma pessoa necessária aos cuidados do deficiente (ex.: cuidadora), quanto outra pessoa qualquer (ex.: namorada, amiga, mãe etc.) pagam meia entrada nos espetáculos descritos no inciso VI do art. 2º do Decreto!
Estou certo?
Seguem os links dos ordenamentos citados:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8537.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12933.htm
Infelizmente essa Lei é somente para o Rio de Janeiro. Aqui em Campinas não funciona, fui ao cinema e não tive o direito a meia entrada. Possuo nanismo como deficiencia e tive que pagar entrada inteira.
Tambem sou deficiente e por vezes em alguns locais publicos me solicitaram a tal “carteirinha de deficiente” . Assim peço a gentileza de que se alguem tem este tipo de identificação me orientasse em como e onde consegui-la. Desde ja fico grato.
Então, não existe essa “carteirinha de deficiente”. Procurei isso aqui em Brasília e me informaram que o que existe é uma carteirinha para o deficiente usufruir o programa “passe livre”, que dá direito ao trasporte público gratuitamente. Ocorre que para participar desse programa, além de ser deficiente tem que comprovar renda mensal de até 3 salários mínimos. Assim, os deficientes carentes conseguem essa carteirinha, cujo objetivo é utilizar o transporte público gratuitamente e, CONSEQUENTEMENTE, por haver a indicação de se tratar de pessoa com deficiência, acabam a utilizando quando necessário comprovar a deficiência, ou seja, quando pedem a “carteira para deficiente”. Isto é, NÃO existe carteira que identifique a pessoa como sendo deficiente, pois a carteirinha mencionada acima só pode ser tirada pelas pessoas que comprovem, além da deficiência, outros requisitos de hipossuficiência. É complicado passar constrangimento nesses momentos, até porque existem deficiências que não são “visíveis”. E o simples fato de andar com laudo médico ou algo do tipo não adiante porque aqueles que o pedem para comprovar a deficiência não são da área de saúde ou especialistas para atestar que o CID constante no laudo é considerada deficiência pela legislação pátria.
oi, sou deficiente pois não sou aposentado apenas recebo o auxílio doença, como posso comprovar para que eu possa usufruir da meia entrada nos locais disponíveis, será com um laudo médico comum eu consigo?
Oi sou deficiente da coluna tenho espondelite anquilosante moro em Guarulhos no estado de São Paulo,aqui em Guarulhos eu pago meia nos cinemas,gostaria de saber se eu tenho direito a gratuidade no cinema pois esse final de semana fui a um passeio no zoológico de são Paulo e pra minha surpresa não paguei entrada e não paguei entrada num evento que estava em reposição no zoológico. Gostaria muito de saber em quais lugares que eu não pago para entrar ou usufruir pois sou deficiente quero saber sobre todos os meus direitos.
Bom, o que eu consegui fazer para ter a carteirinha especial, foi tirar aquela de transporte público mesmo. Nela contendo meu nome e número de documento, não tenho problemas em usufruir da meia entrada. E agora sim, foi publicada uma lei que diz obrigatoriedade na meia entrada, inclusive para acompanhantes se houver necessidade. Espero ter ajudado! Para tirar a carteira de transporte, é só ir a algum terminal e se informar melhor, eles vão pedir um laudo e tudo mais o que for necessário.
Boa noite ,
meu nome e anna paula tripodi tenho 27 anos sou deficiente mental ,moro em sao paulo ,tirei meu bilhete gostaria de usa-lo ,para shows e cinema sera isso resolve .vamos tentar essa semana ir algum show,meu medo nao aceitarem a carteirinha do bilhete especial
Olá,
Moro em Cuiabá-MT, por algum tempo paguei cinema sem saber dos meus direitos.
Há alguns anos descobri que não pagava em um dos cinemas da minha capital, em outro paguei meia por algum tempo, depois passei a não pagar em nenhum dos dois (isso mesmo, 100% de gratuidade, só apresentava carteirinha municipal e pedia cortesia). Melhor ainda, com o tempo descobri que além de não pagar tinha direito a pagar meia entrada de um acompanhante meu!
Uau!!! Perfeito né?! Não pagava a entrada e, se acompanhado, pagava a meia da companhia!
Mas ontem, fui informado por uma amiga que agora em um dos shopping dessa capital (Pantanal) tem uma placa informando o fim desse benefício. Então vim pesquisar algo sobre o porque dessa reviravolta repentina. Já entrei no site da prefeitura de Cuiabá e vi que uma lei municipal dava esse benefício não só para cinemas, como para qualquer evento cultural.
Não encontrei nenhuma mudança nessa lei, vou logo mais ligar no ProCon e tirar essa duvida, se a lei foi revogada ou algo do tipo.
Enfim, acho que o modelo cuiabano era realmente o ideal, uma cortesia para portadores de necessidades especiais, já que muitas vezes outros tipos de lazeres já não nos são possíveis devido as limitações. E isso seria ideal em termos de todo território nacional.
Lei daqui de Cuiabá sobre assunto
http://www.camaracba.mt.gov.br/arqs/cultura/lei_5634-13.pdf
Lei federal, veja ai http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8537.htm
Boa tarde meu nome é regiane e gostaria de saber se vale para todos os deficientes e o que tenho que fazer pq fui e paguei normal.
Bom dia, ontem pela manhã estive com meus filhos na Cidade da criança em São Bernardo do Campo, os dois são especiais, e lá dá gratuidade tanto para pessoa com deficiência, quanto para o acompanhante. Obs.: o ingresso lá custa 50 reais e te da acesso a todos os brinquedos, seria muito bom se fizessem isso em cinemas, parques em todo Brasil
Publicada em 27/12/2013 às 12h48. Atualizada em 27/12/2013 às 12h48
Publicada lei que regulamenta direito à meia-entrada
Benefício é limitado pelas novas regras
Agência Brasil
O direito de estudantes e idosos de pagar a metade do preço em ingressos de espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para outras pessoas, porém limitado por algumas novas regras. Com a publicação da Lei 12.933/2013 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), o benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos.
O benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência é estendido inclusive para o acompanhante, quando necessário. No caso de jovens carentes, o desconto fica condicionado à inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Pelas novas regras, os responsáveis pelos eventos ficam obrigados a reservar 40% do total de ingressos de salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento para os beneficiários da lei. Para garantir que a reserva de lugares seja cumprida, a lei estabelece que qualquer pessoa pode ter acesso às informações sobre bilheteria.
Além de serem obrigados a deixar visíveis as informações sobre ingressos disponíveis e os avisos quando a cota de meia-entrada estiver esgotada, os donos de estabelecimentos terão que disponibilizar o relatório da venda de ingressos de cada evento para entidades representativas como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Essas organizações, que emitem a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), e as entidades estudantis estaduais e municipais filiadas terão que manter um banco de dados com o nome e o número de registro de todos os estudantes portadores da CIE, que sempre terá validade da data de expedição até o dia 31 de março do ano seguinte.
Em todas as bilheterias e portarias de eventos será obrigatória a divulgação do direito à meia-entrada para o público específico, além dos telefones dos órgãos de fiscalização. A medida não vale para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, que são eventos internacionais, cuja organização compete aos comitês gestores.
O governo vetou alguns pontos do texto aprovado por senadores e deputados. Um deles é o que estabelecia que o estudante deveria apresentar a carteira estudantil para obter descontos no transporte coletivo local. Depois de ouvir representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Justiça, a presidenta Dilma Rousseff entendeu que essa garantia invade a competência das prefeituras e poderia prejudicar outros usuários que já contam com o desconto.
Dilma também retirou da lei o único ponto que tratava dos casos de idosos. Com isso, o Planalto atendeu às pressões feitas por estas pessoas durante a tramitação do projeto no Congresso, quando pediram para que o direito da meia-entrada fosse mantido, conforme previsto no Estatuto do Idoso, criado em 2003.
também me senti mal, quando me barraram no cinema e me disseram q não tinha direito a meia entrada, por conta de q não tinha nada para provar a minha deficiência, gostaria de q a gente tivesse carteira q provasse isso. Portadora de deficiência visão monocolar.
Deficientes, baixem a cartilha do ibdd,la estão todas as leis em vigor,e se vcs quiserem, imprimir melhor pq os estabelecimentos cumpriram o que é certo,senao chame 190, e proceda, pq não cumprimentos.das leis , são crimes.
Então eu sou de sao paulo e estou querendo ir num show no vila contry, e eu tenho a carteirinha da sp trans amigos já me disseram que com essa carteirinha eu consigo desconto em cinemas, shows etc. Mas tenho receio, pois a não tenho nenhuma deficiência aparente o meu problema é transtorno mental
Alguém pode me ajudar? Alguém de SP?
Obrigada.
Moro em Presidente Prudente…. aqui um parque infantil do shopping me informou q o meu filho teria direito a entrada franca ….por um periodo de 1 hora e sendo acompanhado por um responsavel. Ja em outro parque nao consegui isso. Me disseram q desconhecem a lei….
Moro em Salvador-Bahia e pagamos inteira nos cinemas, teatros ect.
Moro em Salvador-Bahia e pagamos inteira nos cinemas, teatros ect.