Aposentadoria especial para pessoas com deficiência pode ser aprovada, diz Lindbergh
O projeto de lei que garante aposentadoria especial às pessoas com deficiência vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (PLC 40/10) tem todas as condições para ser aprovado no Senado. A afirmação foi feita durante discussão da proposta nesta quinta-feira (5), na Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também é relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
(Veja a atual situação do projeto de lei Aposentadoria Especial para Pessoa com Deficiência)
Lindbergh disse esperar pela breve aprovação da proposta, de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos, uma vez que já conversou com os segmentos envolvidos e com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. A reunião também tratou do Benefício de Prestação Continuada e da pensão por morte.
A proposta de Mattos já foi aprovada na Câmara dos Deputados e nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Na audiência desta quinta, o ex-deputado, que atualmente é vereador em Belo Horizonte, lembrou que a matéria ficou cinco anos na Câmara e já está no Senado há um ano. Na avaliação do senador Wellington Dias (PT-PI), mesmo que a matéria volte à Câmara em razão de alterações feitas pelo Senado, será rapidamente aprovada naquela Casa.
Uma das preocupações de Leonardo Mattos se refere à indefinição das categorias de deficientes. Esse ponto, informou a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maria José de Freitas, está sendo discutido em minuta de proposta que vai sanar limitações do Decreto 6.214/07, que Regulamenta o Benefício de Prestação Continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
Também a concessão do Benefício de Prestação Continuada depende do conceito de deficiência. Maria José de Freitas ressaltou que o critério adotado para concessão dos benefícios é o sugerido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que incorpora fatores sócio-ambientais para caracterizar as pessoas com deficiências.
A subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel observou que a legislação cria incapacidade para o trabalho não prevista na Constituição ou na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em sua opinião, as regras devem levar à reabilitação da saúde e acesso a próteses, assim como à habilitação ao trabalho.
Fonte: http://www.senado.gov.br/
Caro leitor, precisamos continuar pressionando o Senado Federal para que essa aposentadoria seja aprovada urgentemente!
Peço a você, que nos ajude enviando emails ou twittes aos senadores, solicitando que a aprovação do PLC 40/2010 seja feita o mais rápido possível.
Abaixo estão os endereços dos senadores e da previdência:
@Previdencia
Alguns Senadores:
@demostenes_go @anaamelialemos @Sen_Cristovam @alvarodias_ @requiaopmdb @anarita_pt @marinorbrito @Marisa_Serrano @Lindberghnarede @ArturVirgilioAM @Lucia_Vania @wsenador @casildomaldaner @RollembergPSB @esuplicy @Delcidio @jose_pimentel @EunicioSenador @Moka_Senador @SenadorBenedito @WilsonSantiago_ @senadorvital @cicerolucena @blairomaggi @Pedrotaques123 @cassiocl @randolfeap @gleisi @MartaSenadora
Contamos com vocês!
Veja:
- Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência
- Veja como poderá ficar o tempo de contribuição de aposentadoria das PcD
- Aposentadoria por invalidez
O que vai pesar mesmo na hora de definir os critérios é a questão da incapacidade para o trabalho. Mesmo que para algumas funções um deficiente possa ser considerado fisicamente inapto em vários casos, com um tratamento adequado durante a reabilitação é possível uma reintegração ao mercado de trabalho, mesmo que em outra função. Alguns casos são bem conhecidos, como o Flávio Peralta que depois de perder os braços num acidente com eletricidade se tornou um dos consultores de segurança no trabalho mais comentados do Brasil.
A PLC 40/2010-APOSENTADORIA PARA DEFICIENTES-É NADA MAIS DO QUE JUSTA. NÓS DEFICIENTES TEMOS NOSSAS LIMITAÇOES DE TRABALHO E ALÉM DO MAIS, NÃO ESTAMOS PEDINDO APOSENTADORIA DE GRAÇA, SOMENTE UMA REDUÇAO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,GRATO.
Será que vai acabar antecipando a aposentadoria compulsória para funcionários públicos com alguma deficiência? Atualmente a idade para aposentadoria compulsória é de 70 anos, independentemente de qualquer deficiência.
Gostaria de complementar, acredito eu que os critérios para uma antecipação seria já ter uma contribuição no mínimo de 15 anos, e idade superior a 45 anos e comprovação que é portador de necessidades especiais independente do grau da sua deficiência. Espero que minhas observações sejam úteis para a elaboração de uma lei justa.
Na verdade os critérios podem ser os da OMS, mas na verdade o que está em jogo não são os critérios e sim a aprovação da matéria que, como disse o autor Leonardo Matos, já está tramitando há muito tempo. Vamos continuar mandando as nossas mensagens para os Senadores. Abraços a todos.
Isso mesmo, Luiz Carlos… Não podemos perder tempo!
Abraços,
Precisamos mobilizar o senado para votar logo esta lei tão importante para a classe dos deficientes físicos. Precisamos mandar o máximo de email possível ao senado; pois talvez assim votem logo esta lei. A isenção de alguns impostos, passagens gratuitas, vagas exclusivas e outras mais são importante, mas nada se compara a PLC 040/2010; que vai ser a grande conquista para os deficientes físicos; será fruto do nosso trabalho, ou seja, eu trabalhei, eu consegui minha aposentadoria a tempo de poder usufruir a mesma.
Vamos pensar um pouco mais nos nossos deficientes.
Concordo com você, Luiz Alberto. Agora precisamos nos mobilizar mais do que nunca!
Dinheiro para a Copa do Mundo tem. Esperemos que também tenha dinheiro para resolver o problema de pessoas que tem deficiência de mobilidade. O malaco LULA DA SILVA, prometeu muita coisa mas, ficou 08 anos passando a mão na cabeça de ladrão. Lastimável mais aceitável afinal, estamos no Brasil.
E pior que a maioria dos brasileiros não enxergam isso!!!!
Olá sou o josé dos santos tenho 54 anos, 31 anos de contribuição no inss,vi hoje na internet que o senado já deu inicio a votação para que seja aprovado a lei para nós deficiente fisico sobre nossa aposentadoria, gostaria de saber como está o andamento dessa proposta.muito abrigado.
Olá José!
O projeto de lei ainda está nas mãos do senador Linbergh Farias. O projeto foi criado em maio de 2010 e até agora nada de aprovação.
olá pessoal;
só um comentário, eu também sou deficiente físico, e já tenho 25 anos de carteira assina, acredito q esse projeto só vai ser aprovado quando elegermos alguns deputados e senadores deficientes, caso o contrário nunca! digo mais se esse projeto fosse para beneficiar os gays, já tinha aprovado.
Eu tenho sequela de poliomielite já não sou mais o mesmo, se desde criança já era ruim imagine agora com 43 anos. sinto muita dor nas pernas não são dores normais e dores diferentes as outras dores você toma remedio e passa mas a minha não éconstante não só eu mas muita gente que tem o mesmo poblema que nem eu. tô trabalhando me arrastando mesmo um dia vou trabalhar outro dia não vou por causa das dores intensas das pernas tenho as pernas atrofiadas por causa da minha paralisia infantil, ja perdi vários empregos porque faltava muito devido as minhas dores começou a piorar nos meus 29 a 30 anos horrivel .tenho fé em DEUS que essa lei será aprovada logo. nao aguento mais. até logo.
Esta lei é tambem para quem tem deficiência mental, pois tenho um filho que não tem condições de trabalhar. Ele nunca contribuiu com a previdência, ele terá direito?
SOU DEF FISICO TENHO ENCURTAMENTO NA PERNA DIREITA 25 CM USO UMA COMPENSADORA E UMA BENGALA,JÁ TENHO 54 ANOS E 31 DE CONTRIBUIÇÃO, NÃO VEJO A HORA DESTA LEI SER APROVADA, DEVIDO A DEFICIÊNCIA VEM PREJUDICANDO A MINHA COLUNA.
ACHO UMA FALTA DE RESPEITO COM OS DEFICIENTE, TANTOS PROJETOS VEM SENDO PASSADO NA FRENTE DO NOSSO, PARA NÓS AJUDAR ELES SEMPRE DEIXAM DE LADO.
O QUE É DO ENTERESSE DELES, AI SIM É PASSADO NA FRENTE, SE ESTE PROJETO FOSSE PARA AJUDAR NA APOSENTADORIA DOS NOSSOS GOVERNANTES TENHO A CERTEZA QUE JÁ HAVIA SIDO VOTADO.
JÁ QUE ELES FAZEM TANTA AVALIAÇÃO E ESQUECEM DE AVALIAR O DESGASTE QUE UM DEFICIENTE TEM PARA SE LOCOMOVER PARA O TRABALHO E DAR ASSISTÊNCIA A SUA FAMILIA? ISTO NÃO SERIA UM MOTIVO SUFICIENTE PARA UM TRATAMENTO DIFERENCIADO NA APOSENTADORIA?
QUALQUER QUE SEJA A DEFICIÊNCIA DEVERIA SER TRATADA COM MAIS RESPEITO E DIGNIDADE.
VEJO UMA FALTA DE BOM SENSO MUITO GRANDE EM NOSSOS GOVERNANTES.
Sou portadora de deficiência de Distonia Cervical CID G 24.3 tenho 33 anos,trabalhei como operadora de telemarketing devido a dor constante na cervical e postura incorreta não consigo ficar nem 1 hora em frente ao computador,se ficar tenho que tomar vários relaxantes muscular e salompa na cervical,tenho limitação até de caminhar porque não giro o pescoço para o lado esquerdo..quer dizer só olho para o lado direito e para frente,para olhar para o lado esquerdo tenho que girar o corpo,tenho dificuldade de pegar ônibus,metrô..queria saber faço tratamento pelo SUS recebo aplicações de Botox de 5 em 5 meses mas mesmo assim a dor é constante..no meu caso sou jovem estou com isso e agora será que eu consigo me aposentar? Esta é a minha preocupação dependo do meu pai aposentado e quando ele for ausente como vou viver sem ter uma renda, porque eu não consigo realizar uma função porque todas causam dores até mesmo um passeio que tem que ficar muito tempo sentada ou em pé..quem sofre de Distonia Cervical sabe do que eu estou falando,gostaria de esclarecimento sobre possibilidade no meu caso de aposentadoria jovem de 33 anos,desde já agradeço quem puder me esclarecer essas dúvidas,obrigada.
Tenho 55 anos, sequela de poliomielite, fiz 20 cirugias, sempre trabalhei, mas por fatalidade deixei de recolher 10 anos de inss. Hoje continuo lutando por mim e por todos os deficientes. Faço parte de um grupo de deficientes. Escrevi várias cartas para o Lula nos ajudar, mas acho que não deu tempo… Continuo passando e-mail para Dilma pedindo a ela que sancione a lei de aposentadoria do Leonardo Matos. Todos nós precimos cobrar aos politicos uma posição, pois votamos, pagamos impostos e consumimos como qualquer outro cidadão. Só que ninguem lembra que envelhecer é muito mais doloroso tendo umaa deficiencia fisica. O que mais dói é ver as pessoas fingirem que não veem para poder não fazer nada, só terem piedade enquato PRECISAMOS DE RESPEITO E BOM SENSO.
Obrigada,Stela.
Bom dia ! Meu nome é Cláudio, sou cadeirante e analista de sistemas. Gostaria de saber qual a diferença de deficiência grave e moderada ?? obrigado.
Quero parabenizar todos aqueles senadores e deputados que estão abraçando esta causa com o fito de mostrar e fazer valer o direito de todos aqueles deficientes, inclusive eu portador de poliomelite 50% do corpe desde criança, hoje aos 42 anos, trabalho, mas preciso me aposentar por conta da redução de minha capacidade fisica.
Pois, alem dessas ponderações, quero deixar salientado aos nobres e Ilustres Senadores, que muito embora os esforços de uma grande vitória como esta ainda não vencida de o que o judiciário sempre vai continuar atuando em prol dos hipossuficientes, eis que o laudo pericial para tal a concessão ficará a cargo no perito do INSS, será que vai dar certo mesmo??? Porque, como vemos hoje em dia uma mera aquisição de auxilio doença em que se é provisoria é sempre INDEFERIDA por este órgão julgardor(inss), QUE MANDA A PESSOA DOENTE VOLTAR AO TRABALHO DANDO COMO APTO AS FUNÇÕES, imagine só um aposentadoria definitiva condicionada a avaliação deste. Por fim, Claro que sempre o judiciário vai sempre interver honestamente para se fazer valer o nosso direito posto em nossa Constituição Federal.
Esta são as minhas conclusões antes de qualquer alteração que se possa ser feita e concluida, para talvez se fazer constar neste projeto de Lei já aprovada, condicionar a faculdade avaliativa de outros órgãos do sistema SUS ou até mesmo de profissionais da área de saúde capacitados e conveniados com sistema de saúde de nosso brasil, não deixando assim a desejar o tão sonhado direito que se busca para se fazer valer apenas como de direito e não uma concessão.
Vamos lutar, esse direito é nosso e a vitória é de todos aqueles abraçam essa causa!