Assentos dos ônibus de Sorocaba serão todos preferenciais
Projeto aprovado prioriza nos bancos dos coletivos de Sorocaba idosos, gestantes, pessoas com deficiência e obesos
Foi aprovado nesta terça-feira (6) na sessão da Câmara de Sorocaba com duas emendas projeto de lei estabelecendo que todos os assentos dos ônibus do transporte coletivo urbano tornam-se preferenciais para pessoas idosas, com obesidade, deficiência, transtorno do espectro autista, mobilidade reduzida, limitação temporária de locomoção, bem como para gestantes ou pessoas com crianças de colo. Na ausência dos usuários preferenciais, os assentos serão livres para utilização dos demais usuários.
O projeto, de autoria do vereador Renan Santos (PCdoB) prevê que na parte externa, próximo à porta de entrada, e em três pontos internos dos veículos, deverão ser afixadas placas com informação sobre a lei, além de outras formas de divulgação. As concessionárias terão 90 dias para implementar a norma, após a sanção do projeto.
Projeto volta ao plenário antes de seguir à sanção do prefeito José Crespo (DEM)
A primeira emenda prevê penalidades para as concessionárias que não cumprirem a norma, começando por advertência e chegando a multa de R$ 5 mil, cujo valor, no caso de não reincidência, será dobrado a cada 15 dias. Já a segunda emenda revoga a lei de 1996, que reserva os quatros primeiros lugares da parte dianteira dos ônibus do transporte coletivo urbano para gestantes, mulheres portando crianças de colo, idosos e pessoas com deficiência.
Como recebeu emendas, o projeto passará pela comissão de Redação para parecer e volta ao plenário antes de seguir à sanção do prefeito José Crespo (DEM).
Fonte: https://www.jornalcruzeiro.com.br
