Leis e Jurisprudência

Banco deve indenizar cliente portador de deficiência que ficou preso em porta giratória

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Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

O Banco do Brasil terá que pagar R$ 5 mil para o cliente I.R.D.S., deficiente físico, que ficou preso na porta giratória e impedido, por meia hora, de entrar em uma das agências da instituição financeira. O valor é referente à indenização por danos morais, estabelecida nesta segunda-feira (19) pela juíza Maria Luiza Póvoa Cruz, da 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível. No entanto, ela negou indenização por danos materiais, que também havia sido proposta pelo cliente, justificando que não há provas suficientes para acatar o pedido.

Em relação ao dano moral, a juíza entendeu que houve excesso por parte do banco, que não se preocupou em afixar avisos que explicassem aos deficientes os procedimentos a serem tomados para passar pela porta giratória. Para ela, o segurança que impediu o acesso deveria destravar a porta após constatar que o cliente não portava nenhum objeto metálico.

Segundo I.R.D.S., o caso ocorreu na manhã do dia 23 de novembro de 2008, quando ele foi à agência bancária acompanhado de um sobrinho, para obter informações sobre o seu cartão de crédito, que estava com problema. No entanto, segundo disse, ficou preso quando passava pela porta giratória, ocasião em que mostrou seus documentos a um segurança e explicou que não conseguia andar sem muletas. Em seguida, segundo ele, o segurança chamou o gerente da agência, que também não permitiu a liberação da passagem.

Ainda em juízo, I.R.D.S. disse que insistiu em relatar todo o caso ao gerente, afirmando que ele era honesto e que não iria tirar a roupa para provar seu caráter. Falou também que teve de se submeter novamente ao detector da porta giratória, já que os funcionários do banco não acreditaram em sua deficiência física e dificuldade de locomoção. Segundo ele, o acesso só foi liberado apenas quando falou que iria recorrer à Justiça.

Fonte: Jus Brasil (20/10/09)

Ele só foi liberado quando disse que iria recorrer à justiça. Se ele não dissesse isso provavelmente ficaria por muito mais tempo preso na porta giratória. Que situação humilhante e constrangedora!
Infelizmente, os funcionários que trabalham em bancos, não são orientados quanto a forma de tratar as pessoas com deficiência. Em estacionamentos de shoopings a situação é semelhante.

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

3 comentários sobre “Banco deve indenizar cliente portador de deficiência que ficou preso em porta giratória

  • Fui obrigado a furtar.
    Linkei pra cá.

    Abraços!

    Resposta
  • Luciano, o blog está a sua disposição. Eu deixo você furtar, ok? rss

    abraços
    Vera

    Resposta
  • Boa tarde, gostaria de saber sua opinião a respeito da cirurgia estapedectomia, pois sofro da doença otosclerose, mas estou muito ancioso quanto a isso, você faz ou já fez este tipo de cirurgia, diante do avanço da tecnologia, como tem sido os resultados obtidos para esse tipo de cirurgia, qual seria a sua opiniao, issó pode ser muito importante pra mim. Me parece que se der certo a cirurgia, a audição é recuperada, e no caso do uso se aparelho auditivo, a doença é mascarada, embora consiga ouvir bem.

    Meu e-mail é: m.a.cont@hotmail.com

    Ass: Marcos

    Resposta

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