Cai número de deficientes empregados no país
Ao mesmo tempo em que o país vê crescer o número de vagas formais de emprego, uma parcela dos trabalhadores vive outra realidade.
Dados do Ministério do Trabalho mostram queda de 17,3% do total de pessoas com deficiência empregadas com carteira assinada entre 2007 e 2009.
Os números fazem parte da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e 2009 é o ano mais recente com números consolidados.
No mesmo período, a quantidade de brasileiros trabalhando formalmente aumentou 9,6%, para 41,2 milhões. E, nesse universo de contratados, a parcela de pessoas com deficiência é mínima: 0,7%, ou 288.593 funcionários.
Hoje, estima-se que o Brasil tenha 27 milhões de pessoas com deficiência, sendo 17 milhões em idade considerada ativa para o mercado, entre 15 e 59 anos.
“Falta fiscalização do cumprimento da Lei de Cotas“, diz Carlos Clemente, coordenador da ONG Espaço Cidadania e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco.
O Ministério do Trabalho rebate. Por e-mail, a Secretaria de Inspeção de Trabalho diz que o número de autos de infração lavrados por não cumprimento da lei aumentou de 336, em 2005, para 1.167, em 2010. E que o total de pessoas com deficiência inseridas no mercado por ação fiscal subiu de 12.786 para 28.752 no período. Acesse aqui e assista o vídeo…
20 ANOS DA LEI
A Lei de Cotas, que completa 20 anos no próximo mês de julho, prevê que companhias com pelo menos cem empregados preencham de 2% a 5% dos postos com portadores de deficiência. E, no setor público, os concursos têm que reservar pelo menos 5% das vagas. A multa para o descumprimento pode chegar a R$ 152.355,73.
Levantamento do Espaço Cidadania, feito com base em dados do Ministério do Trabalho de 2009, mostra que, no Brasil, a média de cumprimento da lei é baixa: 21,4%.
Ou seja, em dez vagas que o país deveria destinar a pessoas com deficiência, apenas duas são preenchidas. São Paulo é o Estado com maior índice. E, mesmo assim, a taxa de ocupação não chega a metade: fica em 40,1%.
Outro levantamento, desta vez do Instituto Ethos, mostra que, no quadro funcional das 500 maiores empresas do país, apenas 1,5% das vagas são preenchidas por pessoas com deficiência.
E um agravante: na publicação, de 2010, 43% dos presidentes entrevistados consideram a proporção “adequada”. Já dos que acham a participação “abaixo do que deveria”, 73% atribuem o fato à “falta de qualificação de pessoas com deficiência”.
“Há um fundo de realidade na falta de qualificação, mas isso não pode ser álibi para que a progressão das contratações não ocorra”, diz Jorge Abrahão, presidente do Ethos. “É preciso ter metas para qualificar esses profissionais, o que já tem sido feito por muitas empresas.”
Fonte: Folha de S. Paulo (12/02/2010)
Veja também nesse blog:
Multas por desrespeito à Lei de Cotas têm novos valores em 2011
Pessoas com deficiência e o Emprego Formal – Parte 1
Pesquisa do Instituto Ethos e IBOPE Inteligência alerta para o descumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência
Profissional com deficiência qualificado é disputado pelo mercado
Olha moro em Brasilia sou deficiente visual, formada e pós graduada, falo uma lingua fluentemente, e não consigo arrumar um emprego pra nível superior. As vagas que são oferecidas aqui na capital do país no maximo chega a ser para assistente administrativo, e tem gente que fala que deficiente não é qualificado! Fala sério, é o que mais tem aqui!
Rayane – Brasilia
Sinceramente, eu vejo cotas do mesmo jeito que aquelas armadilhas que se faz cavando um buraco no quintal e cobrindo com folhas secas. Se gera uma falsa impressão de inclusão mas na verdade o buraco é mais embaixo, onde deveria estar uma base educacional que sustentasse a valorização do profissional apesar da deficiência. Mas o que ocorre é que quando se começa a tratar o profissional como apenas um número acaba se nivelando por baixo e dando pouco espaço para que possa se desenvolver.
Imagino pelo que deve estar passando, Rayane. O que você disse é a pura verdade, muitos empresários costumam dizer que dificilmente encontram profissionais com deficiência qualificados. Sendo assim, com as qualificações que você possui,já era para estar empregada há muito tempo num cargo de acordo com seu perfil.O que as empresas em Brasília tem a dizer a respeito disso?
Perfeito, Daniel!