Discriminação a autista na escola será punida
De iniciativa da Associação em Defesa do Autista (Adefa) e encampada pela Comissão de Direito Humanos do Senado (CDH), os senadores aprovaram projeto de lei que pune o gestor escolar ou autoridade competente com multas de até 20 salários mínimos e reclusão de até 12 anos no caso de discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista. A proposta vai a sanção presidencial.
Técnicos do Senado afirmam que a lei se aplicará, por exemplo, se a escola estiver superlotada e não houver mais vaga para acolher o autista. Em caso de reincidência, o professor ou gestor perderá o cargo por meio de processo administrativo.
Família de aluno autista esquecido em escola vai processar responsáveis
“Tirei meu filho do isolamento do autismo”
Mundo Autista:Campanha publicitária do Reino Unido
A lei repete e complementa dispositivo do decreto-lei 2.848, de 1940. Diz ele que “aplicar qualquer forma de castigo corporal, ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou adolescente com deficiência física, sensorial, intelectual, mental ou com transtorno do espectro autista como forma de correção, disciplina, educação ou a qualquer outro pretexto será punido com detenção de 6 meses a 2 anos. Se do fato resultar lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos. E de reclusão de 4 a 12 anos no caso de morte”.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
oi boa tarde sou maê de uma criança com deficiencia intelectual do espectro autista e estou vivendo um pessodelo pois meu filho sempre foi destratado na escola ja quiseram ate mudar ele mais bati de frente e ñ deixei tudo bem asseitaram ele so que etavam so passando ele de serie sem nem mesmo saber le e escrever ano passado so frequentou a escola 20 vezer durante todo ano mais na fixa de frequencia esta como que ele estivesse frenquentado o ano todo ano passado lutei e tive muita ajuda pra consequir fazer as consultas e exames dele so este ano foi que recebi o laudo medico dele , então procurei a secretaria de educação de minha cidade sendo que fui pedir pro meu filho voutar pra comecar de novo pois agora eu tinha o laudo dele em maus para que meu filho fosse realfabetidado pois ñ tem como uma criança que ñ sabe ler nem escrever tenha condiçoes de frequentar um ginasio do ensino medio fui destratada a pessoa responsavel pela educação especial e irmâ da diretora da escola dele que me jogou um balde de agua fria ao dizer que meu filho ñ podia repetir o ano que perdeo que ele ñ iria de maneira alguma frequentar e escola mais e muito mesno voltar que o laudo medico dele de nada adiantaria eu disse que procuraria o conselho tutelar e a promotoria pois a escola fica a 50 metros da minha casa e estavam querendo colocar pra ele ir pro um que fica a um kilometro e meio da minha muito longe deseram que se eu quissese seria esse e pronto pois na escola que ele estava ñ voltaria mais sentii como se meu filho estivesse sendo borada da quela escola fiquei muito mau pois fizeram do laudo do meu filho um sinplis pedaćo de papeu estou com o casso no comselho se ñ der em nada vou procurar a justica queria saber de vcs se o caso do meu filho se encaxa como necligencia por se tratar que a diretora que ñ gostava dele ja queria se levrar e o fato da cordenafora de educaçâo especial ser irmâ dela me de uma resposta sou uma maê que so quer que seu filho autista seja educado de maneira correta que ele seja alfabetizado sera que e pedir muito