Educação InclusivaLeis e Jurisprudência

Educação aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

Compartilhe:
Pin Share
Alex Canziani considera necessária a presença de um cuidador nas escolas.
Alex Canziani considera necessária a presença de um cuidador nas escolas.

A Comissão de Educação aprovou nodia 20/03 proposta que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas regulares para acompanhar alunos com deficiência, quando necessário. A medida está prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Comissão aprova a regulamentação da profissão de cuidador
Cuidador: profissão ou missão? 

O relator considerou “absolutamente necessária” a presença de um cuidador para garantir a inclusão e a aprendizagem de alguns alunos. “O papel do cuidador é oferecer o acompanhamento individualizado, de forma a viabilizar a mobilidade no ambiente escolar, o atendimento de necessidades pessoais e a realização de outras tarefas que não podem ser prestadas pelo professor”, afirmou Canziani.

O projeto acrescenta um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). De acordo a legislação atual, o ensino especial para alunos com deficiência deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, sendo que a própria LDB já prevê a prestação de serviços de apoio especializado nesses estabelecimentos quando necessário.

Eduardo Barbosa, no entanto, quer deixar explícito na lei a obrigatoriedade da presença de cuidadores.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: Agência Câmara Notícias

Compartilhe:
Pin Share

Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

6 comentários sobre “Educação aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

  • Que maravilha, pois trabalhei 17 anos em escola com atendimento a deficientes auditivos e sem necessidades especiais, turmas mistas. Ainda com atendimentos em creche para deficientes múltiplos, sei da importãncia deste auxiliar, ótimo.

    Resposta
  • Que vitória! Mais um passo importante pela inclusão escolar do deficiente físico. Sou portadora de paralisia cerebral, tenho 15 anos e para continuar meus estudos a presença do cuidador é extremamente necessária. Parabéns a todos que lutaram para conseguir mais este direito de inclusão e de cidadania a todos nós deficientes.

    Resposta
  • Dúvida- Distônia Cervical- ou Torcicolo Espasmódico Cid G 24.3/ Cid 10/G 25.9.
    Tenho dor frequênte na cervical,e a empresa e os médicos dizem que posso trabalhar
    em qualquer serviço,mas quero que a empresa me mude de função,porque quem sente
    a dor sou eu e minha cervical enrigece (pescoço) e não tenho equilíbrio de postura e atravessar a rua tb si torna perigoso para mim,sendo que já caí várias vezes,quase
    já fui atropelada,exerço a função de TLMK em suporte e sac,exige muito de mim,digitar o
    dia inteiro,tma,ir ao banheiro,almoçar e intervalos somente quando vc é liberada,se tiver fila na central de atendimento,vc não pode,vc pode desrespeitar mas depois vc é preseguida e podendo levar advertência,para mim o meu sistema nervoso piora e meu
    problema crônico tb,por isso quero que a empresa me mude de função e mude meu contrato na empresa para cotas de especias que até hoje não mudaram,eu já enviei,
    todos os doc necessários mas finjem não saber de nadaaaaaa. O que faço,não tenho condições de pagar advogado? Ou peço as contas que é isso que eles querem,tenho 8 anos de empresa,adquiri essa doença após os 30 anos. O que faço,alguém sabe me informar,ajuda..por favor?

    Resposta
    • EDÉRIO LUIZ DO AMARAL SILVA

      Você toma alguma medicação pra isso? Eu tenho essa doença, mas tomo alguns remédios que me ajudam,consigo viver normalmente. Você precisa procurar um neuro que possa te indicar a medicação correta. Eu conheço dois tipos de tratamentos que o meu médico me recomendou para essa doença. Talvez com um desses tratamentos você possa exercer essa função na empresa normalmente.

      Resposta
  • Sou professora da Rede Municipal de Ensino de BH/MG. Trabalho com crianças de 6 anos e tenho uma aluna com síndrome de down que segundo a acompanhante de inclusão da nossa escola, não se trata de aluna com necessidades especiais. Porém a criança não fala, tem momentos de agressividade, foge da sala e me sinto perdida, pois tenho mais 24 alunos pequenos e não tenho uma cuidadora para me auxiliar, porque segundo esta acompanhante de inclusão, a aluna não tem direito a este profissional, pois segundo ela, síndrome de down não é considerada uma deficiência, mas eu sei que é considerada sim.

    Resposta
  • Gostaria de saber se quando o aluno que a cuidadora atende falta ela tem como responsabilidade assumir as funções de secretária da diretora da creche e qndo necessário assumir o lugar dela qndo ela não se encontra na escola? E tbm em recesso escolar qndo o alunoa especial não vai, a cuidadora tem que ir como secretária???

    Resposta

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Este site faz uso de cookies para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento.