Empresa de refrigerante é condenada a pagar R$ 50 mil por assédio moral contra empregado deficiente
DESRESPEITO E DISCRIMINAÇÃO!
Trabalhador da Refrescos Bandeirantes Indústria e Comércio Ltda (Coca Cola) deverá receber R$ 50 mil por danos morais.
O juiz Ranúlio Moreira, auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, reconheceu a prática de assédio moral por parte do superior hierárquico do trabalhador que sofria discriminação por ser portador de deficiência física.
Na sentença, o magistrado, considerou os depoimentos das testemunhas apresentadas pelo reclamante, que presenciaram o assédio contra o trabalhador deficiente. Elas afirmaram ter o assediador feito piadinhas falando que o reclamante era aleijado e que precisava andar mais rápido, e que essas piadas eram contínuas e constrangiam os colegas.
A empresa, por sua vez, apresentou defesa afirmando que jamais cometeu qualquer ato que maculasse ou denegrisse tanto a imagem do trabalhador quanto a sua dignidade, destacando ser absurda a pretensão autoral.
Diante das provas colhidas, o juiz reconheceu a violência psicológica contra o reclamante, expondo-o a situação vexatória e humilhante, e a responsabilidade do empregador, que responde pelos atos de seus empregados ou prepostos.
“Neste ponto falhou a reclamada. Esqueceu-se que a produção existe para o homem e não o homem para a produção. Ao invés de proporcionar condições de trabalho seguras e um meio ambiente de trabalho saudável, não o fez, e o que é mais grave, depois de dilacerar a alma de seu empregado, causando-lhe mal e adoecendo a sua alma, nega sua culpa, deixando o trabalhador largado à própria sorte, enquanto continua enriquecendo, sem sequer se dignificar em reconhecer e reparar o dano causado, fazendo o trabalhador ter de vencer mais uma batalha: a jurídica, para ver minimizado o seu sofrimento e reconhecida a sua dignidade”, ressaltou o magistrado. A decisão é de primeiro grau e está sujeita a recurso.
Sacanear um deficiente é vacilo. Eu até já tive um professor de biologia com sequela de pólio, com a perna direita bastante comprometida e que andava com uma bengala, mas ele era bem resolvido com a deficiência, falava abertamente sobre isso, mas eu ficava meio ressabiado de fazer alguma piada de humor negro sobre deficiência na frente dele.
É verdade, Daniel. Tem pessoas que aceitam tranquilamente, já outras não.
No caso da empresa, o problema foi mais sério.
Abraço,
Passei em terceiro lugar em concurso público, sou deficiente e tenho os dedos das mãos deformados. Estou com alergia a medicamentos e surgiram manchas no rosto, não tão graves assim…pedi exoneração de emprego publico anterior para entrar nesse que pagava melhor. Antes de completar 90 dias o supervisor me despediu sem motivo, quando perguntei se era pela aparência ele afirmou descaradamente que “sim, é isso!”. Custei a ter coragem para entrar com um processo trabalhista, mas já está em andamento. Esse supervisor é pessoa influente na cidade onde trabalhei, mas quero crer que ainda há justiça nesse país! Mesmo com poucas testemunhas, tenho apenas quem comprove assédio moral por parte de outra funcionária muito amiga dele e que fazia piada de minha contratação por ser deficiente, nunca dei motivo profissional para a demissão. Estou passando dificuldades financeiras e corro risco até de ter a casa confiscada devido à dívidas com bancos que não pude mais honrar. Meus tratamentos contínuos serão muito prejudicados e meu estado emocional está também bastante abalado. Isso tudo é muito penoso mas o mais importante é que denunciei ao corpo jurídico do respectivo sindicato que me prometeu me representar numa denúncia interna da empresa, e estou aguardando que minha advogada me avise da audiência. O estado de choque em que se fica numa situação dessas é pesado, mas sempre é preciso levantar a cabeça e seguir em frente lutando. Calar-se não será nunca uma solução. A lei e os direitos precisam às vêzes serem obtidos com suor. Tenho fé em Deus que serei vitoriosa! No momento estou passando privações, mas sei que serei recompensada lá adiante com a certeza de ver a justiça sendo feita!
Imagino pelo que deve estar passando, Vilma. Só você sabe, não é? O importante é que está lutando na justiça para fazer valer seus direitos. A final você é concursada, prestou um concurso e foi aprovada por mérito próprio!
Infelizmente temos uma sociedade muito preconceituosa, discriminatória e mal informada.
Gostei muito do seu relato, percebe-se que é uma pessoa corajosa, persistente e determinada.
Desejo que tudo dê certo e que logo seus direitos sejam assegurados!
Abraço,