Faltam melhorias para deficientes

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DESRESPEITO
Mesmo Uberlândia sendo referência nacional, há rampas danificadas e desrespeito às vagas especiais

Oferecer qualidade de vida e dignidade às pessoas com deficiência ainda está na lista de tarefas a cumprir de Uberlândia. Apesar dos avanços apresentados nos últimos anos, como ter 100% da frota de ônibus urbanos acessível, e dos reconhecimentos conquistados em acessibilidade, a cidade enfrenta problemas com a eliminação de barreiras e com a conscientização da população.

Basta uma visita ao centro da cidade para comprovar as dificuldades, como fez a reportagem do CORREIO, acompanhada da geógrafa Karolina Cordeiro Alvarenga e o filho Pedro Cordeiro Alvarenga, de 4 anos (imagem acima), que utiliza cadeira de rodas por ter Aicardi-Goutieres, uma síndrome rara que o impossibilita de executar qualquer atividade motora.

O primeiro desafio foi chegar com a cadeira de rodas até o Terminal Central. Karolina tentou sozinha levar o filho, mas um degrau na calçada na avenida João Naves de Ávila a obrigou a pedir ajuda a outro pedestre. “Muitas pessoas que são cadeirantes andam sozinhas e caem aqui, eu já vi. É perigoso”, disse.

O coordenador do Núcleo de Acessibilidade da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Uberlândia, Idari Alves da Silva, afirma que as calçadas são, hoje, o problema número um da cidade. “Nós apresentamos, na revisão do Código de Obras e na Lei de Sistemas Viários, um capítulo específico sobre calçadas, onde estamos apresentando, inclusive, os tipos de material que serão permitidos para o revestimento de calçada pública em Uberlândia”, disse.

Segundo Alves, também está em fase de captação de recursos o programa de requalificação do centro e do Fundinho, que pretende reestruturar as calçadas da região. “A prioridade da área central vai ser o pedestre”, afirmou.

Punição para proprietários
Quando recebe reclamações em relação a buracos e imperfeições nas calçadas, o coordenador do Núcleo de Acessibilidade da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Uberlândia, Idari Alves da Silva, diz que a prefeitura notifica o proprietário do imóvel para que compareça em 48 horas ao Núcleo para as providências cabíveis. O proprietário é então orientado a solucionar o problema em um prazo estipulado, geralmente de um a dois meses. A notificação passa a constar do sistema da prefeitura e impede a venda do imóvel até que a situação seja resolvida. “Após o prazo, a gente verifica se o proprietário corrigiu [o problema] e dá baixa no sistema”, afirmou.

O responsável pela Superintendência da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana, Edson Luiz Lucas de Queiroz, que também reconhece o problema das calçadas como uma realidade não só de Uberlândia, diz que as ações da prefeitura visam não só o aspecto punitivo, mas também da conscientização da sociedade. “Claro que existem as regras para serem respeitadas, mas se a gente conquista a participação espontânea, a gente conquista uma parceria para sempre”, disse.

Acessibilidade reconhecida em nível nacional

Recentemente, Uberlândia foi escolhida, com outras cinco cidades brasileiras – Joinville, Goiânia, Rio de Janeiro, Fortaleza e Campinas -, para participar do projeto Cidade Acessível é Direitos Humanos, do governo federal. Cada uma dessas cidades já tem em andamento políticas públicas de promoção dos direitos da pessoa com deficiência que podem servir de modelo. No caso de Uberlândia, a colaboração será nas áreas de transporte e educação.

A advogada Ana Paula Crosara de Resende, atualmente diretora de Políticas Temáticas da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília, e que durante 17 anos atuou em Uberlândia a fim de que a cidade proporcionasse mais condições de acessibilidade, confirma essa posição de destaque, mas faz ressalvas quanto à acessibilidade em âmbito nacional. “Uberlândia, perto de outras cidades brasileiras, realmente tem muitos requisitos de acessibiliadde que outras não garantem, mas não existe nenhuma cidade no Brasil que esteja pronta e acabada no quesito acessibilidade”, afirmou.

Legislação não é respeitada
São muitas as leis que tratam da acessibilidade no país. Uma delas é a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que, no artigo nove, traz a responsabilidade dos estados em relação ao assunto.

Em uma revista institucional, a Prefeitura de Uberlândia afirma que os espaços culturais da cidade são acessíveis. E, de acordo com o responsável pela Superintendência da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana, Edson Luiz Lucas de Queiroz, as escolas municipais possuem recursos multifuncionais para alunos que têm deficiência visual ou auditiva.

PSIU
Entretanto, em alguns órgãos públicos, como o PSIU, na praça Tubal Vilela, a pessoa com mobilidade reduzida ainda precisa de ajuda para entrar, já que o posto não possui rampa de acesso, apenas escadas. Para Karolina Cordeiro Alvarenga, precisar de ajuda é uma situação constrangedora. “Não é humilhante a condição de deficiente da pessoa, mas sim a necessidade da ajuda, sendo que ela poderia fazer sozinha se tivesse acessibilidade”, afirmou.

Falta de cidadania também é obstáculo
Não só as barreiras físicas são prejuduciais às pessoas com deficiência, mas também a falta de conscientização da população. Para a advogada Ana Paula de Crosara Resende, exigir acessibilidade do poder público é tarefa de todos. “Não são só as pessoas com deficiência, porque a acessibilidade, para a pessoa com deficiência, é requisito, mas para todo mundo é qualidade. Nós, povo brasileiro, temos que entender que somos protagonistas dessa história”, disse.

A falta de cidadania também é praticada por motoristas, que desrespeitam a sinalização e estacionam em vagas reservadas a pessoas com deficiência. No dia em que estava com a reportagem do CORREIO, Karolina Cordeiro Alvarenga tentou estacionar em uma vaga exclusiva para deficientes no centro da cidade, mas o espaço estava ocupado por um veículo que não possuía o cartão que dá direito a parar no local. “Eu chego ao centro e todo dia é assim”, afirmou Karolina.

Segundo a assistente social da Associação dos P
araplégicos de Uberlândia (Aparu), Denise Maria Resende de Faria, é importante que as pessoas se coloquem no lugar do outro e conheçam as necessidades para se conscientizarem. Para isso, a associação desenvolve o projeto Vivenciando a Diferença, que leva a empresas, universidades e escolas o dia a dia da pessoa com deficiência. “Nós fazemos essa vivência porque as pessoas, ao se colocarem no lugar do outro, vão sentir na pele como é, vão ter um outro olhar e ser multiplicadores”, afirmou.

Saiba mais
Associação dos Paraplégicos de Uberlândia (Aparu):
– Tem cadastradas aproximadamente 3 mil pessoas com deficiência; cerca de mil participam com assiduidade das atividades;
– Principais atividades desenvolvidas:
– Inclusão social;
– Reabilitação física, psicossocial, educacional e cultural;
– Qualificação profissional;
– Encaminhamento ao mercado de trabalho;
– Luta pelos direitos da pessoa com deficiência.

Endereço: Rua Juvenal Martins Pires, nº 281. Jardim Patrícia.
Telefone: 3238-1033.

Em Uberlândia existem:
– 300 vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência e idosos;
– 114 agentes de trânsito da Settran que fiscalizam os veículos estacionados nessas vagas;

Punição para quem estacionar irregularmente:
– Multa, no valor de R$ 53,21;
– Três pontos na Carteira Nacional de Habilitação – infração de natureza leve;
– Remoção do veículo para o Pátio de Recolhimento.

Em caso de veículos estacionados irregularmente:
– Settran pode ser acionada pelo telefone 118; de segunda a sexta-feira, das 6h às 24h.

Fonte: http://www.jornalcorreio.com.br/  (08/08/2010)

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