Grupo avalia acessibilidade em Natal
2014?
Como anda a acessibilidade nas cidades brasileiras que vão sediar a Copa do Mundo de
Para responder a pergunta, um grupo de pessoas com necessidades especiais – visual, auditiva, de locomoção – e um idoso, está visitando as 11 capitais e Distrito Federal que vão receber os jogos. A ideia principal é sensibilizar o poder público e sociedade em geral para o turismo acessível.
Por isso, as experiências são registradas em áudio e vídeo para a produção de um documentário, um livro. Segundo a participante Moira Braga, que tem deficiência visual, é uma realidade que existe no Brasil, 14,5% da população tem alguma deficiência. “São pessoas que cada vez mais saem de casa, estudam, se formam e trabalham, gerando renda, e querem viajar”, explica Moira.
Nesse sentido, ela ressalta a importância de que os segmentos público e privado saibam que os espaços precisam de um mínimo de estrutura e adaptações para recebê-los. “A Copa é o foco porque é um momento em que os olhos do mundo estarão voltados para o país, e as pessoas daqui e de fora vão estar circulando”.
A equipe já percorreu capitais como Rio de Janeiro, São Paulo Cuiabá e Curitiba. São observados pontos turísticos, vias públicas, sistema de transporte e etc. Na avaliação de Moira, nos locais visitados existem práticas boas e ruins. Mas de forma geral, a acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva é normalmente mais esquecida.
Por exemplo, a comunicação em libras para surdos, sistemas de áudio e sinais sonoros para pessoas com dificuldade de visão, material em braile nos restaurantes são ainda pouco vistos. “Há coisas bacanas que estão sendo desenvolvidas em hotéis, e outros sem nenhum preparo e alguns que acham que é só colocar uma rampa para se tornar acessível, e não é só isso”, diz.
Moira lembra sobre as normas da ABNT, que orientam a respeito da inclinação da rampa, colocação de barras, etc. Uma segunda equipe formada por arquitetos e urbanistas com especialização em acessibilidade está produzindo um guia de turismo focado na acessibilidade.
“Queremos despertar nas pessoas e governos de todas as instâncias sobre essas necessidades. Adaptar é questão até econômica”, acrescenta ela, e complementa: “Visitamos hotéis que estão bem adaptados que têm retorno bacana dos hóspedes. Eles retornam e fazem a divulgação para outras pessoas”. O grupo fica em Natal até domingo, quando segue para Recife. A visita é parte do projeto “Novos Rumos”, desenvolvido pelo Instituto Muito Especial, do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério do Turismo.
Falta conscientização das pessoas
A legislação atual que regulamenta a acessibilidade nas ruas e prédios é suficiente para atender à demanda das pessoas com dificuldades de locomoção, diz a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Inclusão, Rebeca Nunes. Houve avançamos nesse sentido em todo o Estado, mas ainda há resistência principalmente sobre seguir as normas. “Não adianta remover um obstáculo e criar outro, ou adaptar em espaço sem seguir a regulamentação técnica de acessibilidade. A questão agora é de fiscalizar para se construir certo”, diz.
É preciso conscientizar os setores público e privado sobre a necessidade de cumprir com o que está determinado na lei e especificações técnicas. Isso porque as adequações para acessibilidade dos prédios públicos de todo o país deveriam ter sido realizadas até dezembro de 2007. Por isso, atualmente a Promotoria do Idoso e das Pessoas com Deficiência atuam principalmente na fiscalização acerca do cumprimento dessas normas. “O prazo esgotou há tempos, mas às vezes não conseguimos maior efetividade porque precisamos de laudos para comprovar que falta a acessibilidade”, explica. Os laudos são feitos por profissionais de engenharia e arquitetura.
Rebeca cita como principais normatizações a Lei Federal 10.098/00, que obriga que 100% dos prédios públicos do país devem estar acessíveis e o Decreto 5.296, que determina as especificações contidas na NBR 9050/04. A NBR orienta sobre como devem ser feitas as acessibilidades em cada tipo de imóvel e via pública. Tanto as edificações de uso público e coletivo são alvos de recomendação da Promotoria. “Temos processos instaurados em praticamente todos os órgãos públicos e privados como hotéis, restaurantes, lojas, supermercados, shoppings”, comenta. Ela esclarece que as primeiras ações da promotoria ocorreram dentro das escolas públicas e privadas, com Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). “A escola é a porta da cidadania”, afirma.
Em convênio com o Unicef, foram vistoriadas mais de 500 instituições em Natal, Parnamirim e Macaíba. As escolas assinaram os TACs se prontificando a realizar as mudanças adequadas, estando sujeitas a multas. “Estamos começando a fiscalizar o que foi cumprido ou não, e tanto há multas de R$3 mil diários quanto em R$10 mil, os valores variam dependendo da modificação proposta”, explicou Rebeca. As escolas estaduais ainda não assinaram o TAC, o processo ainda tramita em Ação Civil na Justiça. Ela adianta que pelo menos 15 unidades de saúde do município estarão passando por adequações a pedido de um TAC com a Prefeitura de Natal.
O próximo passo, segundo a coordenadora do CAOP de Inclusão, é buscar a acessibilidade nas calçadas. “Não adianta ter os prédios acessíveis se as interligações entre eles não existirem. As promotoras trabalham direito nessa questão. Todo dia tem novidade, denúncia ou constatamos que um prédio está inacessível, o que nos leva a instaurar os procedimentos cabíveis”, concluiu.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br/
