Idosos e PCDs de baixa renda que recebem o BPC saem perdendo com a nova proposta de previdência; Invisíveis? Até quando?
Antes que alguém me diga que eu sou da esquerda, vou logo dizendo que não pertenço a nenhuma dessas correntes políticas, nem esquerda e nem direita. Meu partido são as pessoas desfavorecidas, aquelas que são invisíveis aos olhos da sociedade.
Na nova proposta de previdência PCDs continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade
Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Como requerer a aposentadoria para pessoas com deficiência
Com a nova proposta de previdência social quem saiu perdendo, mais uma vez, foram as pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na regra antiga a pessoa com deficiência ou idoso de baixa renda, em condições de miserabilidade, deveriam comprovar a renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo. Com essa nova proposta não houve nenhuma mudança nesse sentido, e deveria ter. Mas além da pessoa ter que comprovar essa renda absurda, a pessoa com deficiência ou idoso de baixa renda, pela nova proposta, deve ter um patrimônio inferior a 98 mil reais, ou seja , deve estar na faixa do programa Minha Casa Minha Vida. Quer dizer, os critérios benefício do BPC ao invés de ajudar essas pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade dificultou mais ainda.
Um indivíduo em situação de vulnerabilidade ou miserabilidade se encontra em condições sociais, culturais, políticas, étnicas, econômicas, educacionais e de saúde extremamente desfavoráveis em relação às outras pessoas. Por esse motivo ele precisa de uma atenção maior por parte do governo e da sociedade.
A luta dos movimentos sociais em relação ao BPC é justamente no sentido de desvincular esse benefício da família e ser destinado apenas a pessoa com deficiência dependente. Já usei esse exemplo, mas vou usá-lo de novo devido a gravidade da situação. No caso de uma mãe que tem um filho com deficiência, de acordo com as regras do BPC, ela não pode trabalhar para complementar a renda e muito menos se aposentar. Em sua grande maioria, mulheres que têm filho com necessidades especiais são abandonadas pelo parceiro. Infelizmente isso acontece. E no fim de tudo quem tem que assumir e administrar as contas da casa e os gastos com o filho e irmãos, são essas mulheres. Isso tudo com um salário mínimo! Ou seja, precisam abandonar o emprego para cuidar do filho (s) sem direito a complementação de renda e nem recolhimento do INSS. É justo?? Essas mulheres precisam pagar aluguel (só isso já leva uma grande parte do salário mínimo), supermercado, água, luz, gás, telefone, transporte, medicamentos, vestuário e por aí vai… Sem contar que o filho, dependendo da necessidade especial, precisa de insumo, sonda, equipamentos, terapia ocupacional… Tudo isso vivendo com um salário mínimo!
No caso dos idosos, com a nova proposta, eles receberão 400 reais ao invés de um salário mínimo. Somente a partir dos 70 anos o valor subiria para um salário mínimo. É justo?
O Benefício de Prestação continuada é a única esperança dessas pessoas. É o único meio de sobrevivência de mães que tem filho com deficiência e não podem complementar a renda, e muito menos se aposentar.
Esse benefício precisa ser revisto, urgentemente, pelo presidente e pelos parlamentares. Ele não pode ser aprovado dessa forma. Não sou contra a reforma, mas ela tem que ser justa e coerente.
Precisamos lutar por essas pessoas que são a minoria e praticamente são invisíveis e excluídas de uma vida pessoal e profissional dentro da sociedade. Vida digna, é o que todo ser humano necessita e tem direito!
Vera Garcia (Blog Deficiente Ciente)
