Deficiência VisualLeis e Jurisprudência

Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

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A instituição financeira também terá que emitir para K.S.L. cartão bancário, extratos, faturas e comprovantes de transações, entre outros documentos, em linguagem em braile

O juiz Flavio Citro, do 23º Juizado Especial Cível da Capital, condenou o Banco Itaú a pagar R$ 5 mil de indenização, a título de dano moral, a uma deficiente visual por não prestar serviços adequados que possibilitem sua autonomia, conforme determinação legal.

A instituição financeira também terá que emitir para Kátia de Sousa Lima cartão bancário, extratos, faturas e comprovantes de transações, entre outros documentos, em linguagem em braile. Além disso, o banco terá que efetuar as adaptações necessárias nos caixas eletrônicos, ao menos na agência da autora, e disponibilizar fones de ouvido para fornecimento de informações necessárias à prestação dos serviços.  (Projeto obriga agências a manter caixa em braile).

De acordo com o magistrado, de nada adianta o acesso físico ao serviço se não é dada autonomia e segurança ao portador de necessidades especiais para que possa utilizá-lo. “É notória a grandiosidade empresarial da parte ré no mercado financeiro, não sendo admissível que ainda não tenha disposto os meios corretos e necessários para atender aos portadores de necessidades especiais”, destacou.

Nº do processo: 0336497-83.2010.8.19.0001

Fonte: http://jornal.jurid.com.br/

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

Um comentário sobre “Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

  • Sou a favor da APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, sou deficiente sequela de poliomielite, sei que estou passando neste momento,e que existe outros deficiente passando pelo mesmo,é preciso que seja aprovado com urgencia.Estou com 49 anos de idade, sempre trabalhei para me manter e manter a familia,hoje mesmo querendo viver a vida normal de antes nao consigo aumentaram as limitaçoes,por conta da sequela.Sabemos que pessoa com deficiencia tem seus limites,e o desgaste fisico é maior que uma pessoa sem limitaçao.
    Reconheço que hoje o deficiente, graças a politicas anteriores esta bem visto na sociedade, ex: mercado de trabalho e outros…
    falta ainda um pouco mais ,principalmente o respeito de alguns peritos
    ou talvés falta de informaçao, humanidade com a pessoa deficiente, estou falando que recentemente estou vivendo, é preciso entender que o deficiente é gente sente dor apesar de sempre tentar fazer as coisas sem depender dos outros, ate ajudar, ser util é uma caracteristica do deficiente, nao precisamos que tenham pena mas que sejam humanos,justo, tenho certeza que um deficiente nao se entrega facil quando procura a pericia é por que realmente esta precisando. Quando eu tive poliomielite estava com 8 meses de idade a 48 anos atraz, o medico que cuidou de mim ja na época com idade média,disse a minha mae o que eu iria sentir depois dos 30 anos de idade por conta da seqüela não era vidente. hoje essa falta de informaçao, conhecimento por alguns peritos.Me sentir humilhada nas pericia que passei e alem do mais foi nagado, nao basta as humilhaçao que ainda passamos apesar das mudanças, o preconceito ainda existe, e ainda ter que se prestar a essa humilhação diante dos peritos é preciso rever essa situaçao é um constrangimento, passei e estou passando pela mesma coisa a 30 anos atraz quando procurei primeiro emprego sem espaço para o deficiente no mercado de trabalho.
    Acho que não é preciso ser medico para ver e sentir as dificuldades e limites do deficiente.
    SIM E URGENCIA PELA APROVAÇAO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
    AGRADEÇO DESDE JÁ

    Resposta

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