Lei 14481/11 classifica visão monocular como deficiência visual em SP
Veja a publicação que saiu no Diário Oficial de São Paulo classificando a visão monocular como deficiência visual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica classificada como deficiência visual a visão monocular.
Artigo 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 13 de julho de 2011.
Geraldo Alckmin
Linamara Rizzo Battistella Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 13 de julho de 2011.
Publicado em : D.O.E. de 14/07/2011 – Seção I – pág. 01 Atualizado em: 14/07/2011 12:10 14481.doc
Fonte: Jus Brasil
Veja:
- Deputados aprovam inclusão de deficientes monoculares em SP
- Visão monocular é considerada como deficiência em concursos públicos?
Então agora se encaixa na lei de cotas???
Está tudo muito confuso. Nem a concessão do bilhete único especial ficou clara.
Vamos correr atrás dos nossos interesses.
Olá Deise Natale , meu nome é Cintia e eu gostaria de saber se você conseguiu o bilhete único?
ok estou enfrentando os mesmo ploblema aqui em sao jose dos campos, gostaria de saber como fazemos para entrar com uma ação junto a emtu de desrespeito a lei estadual sabendo que ela mesma é um orgão do governo do estado.
Tenho descolamento de retina na vista esquerda e não enxergo
Gostaria de saber se então esta lei se enquadra na Lei de Cotas, pois aguardo vaga de emprego.
Valéria, ainda não temos essa informação. Mas uma vez que a lei foi publicada, você pode exigir seus direitos.
Sim
Sou monocular e concursado pelas cotas na Petrobas.
ola amigo, qual é o seu numero do (CID)estou com esta mesma duvida sobre a lei de cotas , o meu é 54.4 e 52.2
Parabéns a este deputado pela iniciativa,pois conheço várias pessoas que precisavam deste apoio que veio em uma boa hora,continua asim DP pois a luta é sua e o voto é do povo, por isso te agradecemos pela leis do amianto, e agora a lei 14481/11 deficiente monocular, mas pra muita gente ainda não está muito claro, precisa fazer uma cartilha desta lei p/ que as pessoas possam entender melhor, com isso fica aqui os meus agradecimentos ao Sr Deputado Marcos Martins, famoso pe vermelho??antonio monção.
Na tentativa de participar de um processo seletivo, como Portador de Visão Monocular CID h54-4 no Banco Itaú, Obtive uma negativa, pois alegação do Banco Itaú é que a lei teria que ser uma Lei Federal, para que eu me enquadrasse com deficiênte.
Outra negativa foi Na EMTU , na tentativa de tirar o cartão BOM para uso nos coletivos e trens. Conforme e-mail recebido abaixo.
São Bernardo do Campo, 5 de setembro de 2011
Prezado Cliente
Em referência à sua manifestação, registramos a(s) notificação(ções) a seguir:
Nº TIPO ASSUNTO
20321/2011 Informação Intermunicipal
E, após apurações necessárias, esclarecemos que:
A PATOLOGIA DEFICIÊNCIA VISUAL MONOCULAR NÃO CONSTA NA TABELA DE CID, DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/STM Nº 3 E SUAS ALTERAÇÕES, PELA QUAL SOMOS NORTEADOS. PORTANTO, NÃO É POSSÍVEL ADQUIRIR O CARTÃO BOM ESPECIAL COM ESTA PATOLOGIA.
Atenciosamente,
ANTONIO ARNALDO BELAZ JUNIOR
Central de Atendimento ao Cliente
Internet:www.emtu.sp.gov.br
PERGUNTO A QUEM DEVEMOS RECORRER ??????
Obrigado pela atenção de todos.
Marcelo
Olá Marcelo. Meu caso é semelhante ao seu. Você chegou a conversar com alguém a respeito? Parece que apesar da Lei, não existe vontade por parte das instituições de garantir os direitos dos deficientes.
Abs.,
Cabe ressaltar que a isenção de tarifas de transporte, conforme atestado no site do Metrô e CPTM de São Paulo (http://www.metro.sp.gov.br/informacao/bilhetes/bilhete_unico_especial.shtml), é decorrente de um DECRETO ESTADUAL. Então o fato de serem norteados pela Lei Federal integralmente não justifica de forma alguma eles não considerarem a legislação estadual.
“Os deficientes são isentos do pagamento de tarifa, conforme a Decreto Estadual n° 34.753, de 01/04/92 e Resolução Conjunta Secretaria da Saúde e Secretaria de Transportes Metropolitanos vigente, que disciplina as medidas administrativas e operacionais referentes à concessão da isenção no pagamento de tarifas de transporte público coletivo na Região Metropolitana.”
Bom, dia, gostaria de saber, se com essa nova lei (14481/11) os deficientes monoculares também tem o direito da isenção de ICMS na compra de veiculos zero??
Boa Tarde, Sergio!
Por enquanto ainda não temos nenhuma notícia oficial sobre isso.
Olá, estou participando de um processo seletivo e a empresa também está confusa pois na hora de fazer o exame admissional o médico do trabalho disse que este CID da visão monocular não entra na lei de cotas, a empresa pediu para que eu verificasse, porque se temos o direito de concorrer a vagas em concurso público se passarmos não iremos fazer parte do quadro de deficientes da empresa? então somente podemos fazer parte se for através de concursos? como pode uma lei determinar isto? somos deficientes para cota somente se concursados?
Grata!
Claro que entra na cota de deficiente físico. Eu mesmo tenho problema de deficiência visual monocular, e consegui.
Vejam este artigo que encontrei na net…
Visão monocular é deficiência, diz Ministério do Trabalho
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São Paulo já classificava a visão monocular como deficiência visual. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SP, no entanto, vinha desconsiderando a legislação.
Publicada em 29 de setembro de 2011 – 14:30
Pessoas com visão monocular passaram a ser consideradas pessoas com deficiência e poderão se beneficiar da Lei de Cotas, que assegura um porcentual de vagas para este público em empresas com mais de 100 funcionários.
A mudança ocorreu depois de divulgado o parecer da assessoria técnica do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho . O parecer é de 13 de setembro, mas o início de sua veiculação se deu em 21 de setembro.
O motivo da consulta jurídica foi a aprovação de uma lei no Estado de São Paulo (14.481 de 2011) que já classificava a visão monocular como deficiência visual, mas apenas no âmbito do Estado. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, no entanto, vinha desconsiderando a legislação.
No parecer, a inclusão da visão monocular como deficiência visual é justificada: “A visão monocular acarreta para o indivíduo severa restrição em sua capacidade sensorial, com a alteração das noções de profundidade e distância, além da vulnerabilidade do lado do olho cego”.
O Ministério do Traballho também considerou decisão do Superior Tribunal de Justiça que editou a súmula 377, segundo a qual “a pessoa com visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”.
Fonte: http://invertia.terra.com.br/terra-da-diversidade/
Se precisarem eu tenho o documento do ministério do trabalho alegando sobre nós, os deficiente monoculares.
Segue meu email.
fabiano.lopes2003@ig.com.br
Tenho visão monocular – desde o nascimento. Existe algum tipo de isenção de imposto na aquisição de veiculo 0km para pessoas com este tipo de deficiência visual. Antecipadamente agradeço.
Infelizmentre não, Sandra.
TENHO VISÃO MOMOCULAR NO OLHO ESQUERDO GOSTARIA DE SABER SE SOU CONSIDERADA DEFICIENTE VISUAL. OBRIGADA
Cansado de esperar por respostas e a EMTU não está cumprindo a Lei.
visão monocular é considerado deficiente visual a lei deve ser cumprida com urgência !
Eu entrei no banco itaú pela lei de cotas, mas o bilhete único negou meu cid….nossa quando vamos conseguir nossos direitos em geral…
Ricardo, voce tem que descrever essa sua experiencia de como voce conseguiu entrar no ITAU como monocular, pois, muitos tentaram e não conseguiram, inclusive eu.
A Lei 14481/11, tem jurisprudência no Rio de Janeiro?
Posso usa-la? A súmula 377 pode me ajudar quanto ao requerimento do vale social?
Eu estou extremamente decepcionada, fui concorrer a uma vaga para uma determinada empresa em uma agência, fiz testes entrevista e aguardei uma semana pela resposta como não obtive, liguei de volta e a selecionadora me disse que meu cid H54.4 não entrava na lei de cotas que eu tinha que ter problema nas duas vistas…..bom se eu fosse céga dos olhos então ela me daria a vaga…..quer dizer que uma pessoa só é considerada deficiente se ela não tiver os dois braços, as duas pernas ou for inválida….eu estou indignada com esses politicos que só aprovam as leis de boca, porque na prática não é bem assim….estou meio abalada, ainda não sei o que devo fazer se alguém pudér me ajudar por favor, eu só quéro trabalhar e exercer os meus direitos, obrigada
Bom dia
Tenho visão mono ocular por motivos de um assalto quando tinha 15 anos, tenho hoje 45 anos, e gostaria de saber se tenho direito a isenção dos impostos para aquisição de um carro 0KM, alguém tem alguma informação sobre esse questão.
Obrigado
Mauro
tem sim. Pesquise na net a documentação necessária.
Parece-me que não há vontade política de se fazer leis para que sejam cumpridas, apenas as fazem para aparecer com sorrisos amarelados diante das câmeras dos reporteres e angariar mais e mais votos!!! O QUE ME DIZ SR. GOVERNADOR GERALDO ALKIMIM?
Façam valer nossos direitos, entrem com um mandado de segurança coletivo conforme preceito constitucional previsto no art. 5º, LXX e exijam que o estado cumpra e fiscalize o cumprimento da lei conforme foi promulgada.
eu consegui na justiça a carteirinha como monocular para andar de onibus pela emtu.
amigo, bom dia!
Creio que a Sptrans irá negar, como vc entrou? qual forum? vc tem a cópia do seu processo para me servir de modelo?
Oba, sou caolho e agora vou comecar a sentir necessidade de andar de graça de ônibus, entrar em cotas e outro . Sempre soube que era deficiente…
Affff… Faça-me o favor, hein?
Sou médico, e a única dificuldade que vejo, ou melhor não vejo, são alguns esbarrões no metrô e balizas mal feitas…
Nem tudo que é legal, é moral.
Então pois bem como médico, é ótimo o senhor chamar as pessoas que só enxergam de um olho como caolhas…. Belo profissional o senhor…. Mas vejamos se não é deficiência porque o nosso antigo excelentíssimo Ex – presidente da república foi aposentado porque perdeu um dedo? Isso o fez incapaz de segurar um garfo? Não tenho um olho e não acho bonito as pessoas me chamarem de caolho e se o senhor não precisa dos dois me dá um que coloco no lugar do meu que não funcione, porque eu daria tudo para enxergar das duas vistas, mas infelizmente Deus não quis assim. Respeite as diferenças….
Sr Marcelo se é que é médico ou comprou o diploma sua forma de ajudar as pessoas não é das boas…recomendo que busque ajuda com psicologo vai te fazer bem.
Lembre-se hoje somos nós e amanhã pode ser vc.
Essa questão da visão monocular é um dilema para mim.
Eu possuo visão monocular. Minha visão direita é baixa mas fica excluída quando estou com os dois olhos abertos.
Não me consideraria deficiente pois enxergo com o olho bom e consigo realizar tarefas que uma pessoa normal consegue fazer e não necessito de equipamentos especiais. Moralmente acredito que pessoas que possuem deficiências mais severas tem mais direito as vagas por cotas.
Porém a visão em um olho me causa algumas dificuldades (algumas citadas) como dificuldade de visualizar profundidade, realizar tarefas que necessitam de paralax, dou trombadas, minha direita é parcialmente vulnerável, minha mira é dificil (tiro, basquete, arco e flecha), e me chateia um pouco não poder assistir a um filme em cinema 3D com os amigos.
“Oba, sou caolho”… Seja quem for você Marcello, médico ou não, você não tem o direito de julgar a necessidade das pessoas.Se fosse você nessa situação, tenho certeza que sua postura seria outra.Arranque um dos seus olhos e saiba como é ser monocular.
Me admira muito um “médico” falar uma besteira dessa, saiba que esse é um site de coisas sérias e se você não tem postura e mal sabe argumentar ,então faça me o favor e
não comente o que não sabe e não entende.
Dotor Marcelão, ja que você descosidera DIREITOS dos outros, bem que você poderia abrir mão de ficar em cela especial durante o processo de julgamento dos seus crimes.
Vai fazer DIREITO meo… por que de errado você sabe muito!!! (rs)…
boa Flavio kkkkkk
Senhor Marcelo, infeliz foi vosso comentário, pois, só de me ver no espelho já me sinto diferente, as vezes me sentindo um monstro, portanto, não preciso de pessoas como vossa senhoria para me sentir pior, nem mesmo chamando-me de caolho, ou seja lá o que for, e gostaria muito de ter minha visão normal, como tinha antes, antes de ser vitima de assalto.
bom, como profissional médico ( se for verdade) deveria ir para o MEDICOS SEM FRONTEIRA, para ter mais dignidade e respeito ao proximo
Tenho 34 anos e desde nascença sou monocular já sofri muito com pessoas que vivem perguntando porque seu olho é assim, quando falo choro não gostaria de ser assim,mesmo passando nos médicos já escutei muitas vezes eles falarem que é tudo normal e que a vida é normal a diferença é que não tem a outra visão,visto que a medicina deveria ser muito mais avançada para estes médicos entender como é enxergar com um olho só, visto que anos se passou e hoje devido ter um olho para enxergar a minha visualização esta ficando fraca e sem contar os constrangimento que passo com pessoas que ficam perguntando o que vc tem neste olho ou empregos que na entrevista não te contrata quando vê sua deficiência.Tenho retina descolada e só descobri aos 28 anos, através de um exame de retinografia e mapeamento de retina. quando criança minha mãe levava ao médico e eles nunca passaram estes exame,e depois de grande que descobri e não existe operação no Brasil para este caso eu prefiro meu olho do que aposentadoria de inss. Mas como não existe temos que se unir mesmo e ir atras dos nossos direito e exigir tudo o que um deficiente monocular tiver de direito.
E inclusive médicos capacitados que entendam nosso problema e não estes médicos de meia boca que fala que é normal.
Obrigado amigos ….sou do grupo monocular.
Alguém sabe se a V.Monocular terá direito a aposentadoria especial para deficientes?
Estou completamente indignado com toda essa palhaçada, querer incluir alias incluir pessoas completamente capacitadas a exercer qualquer função desde que se avalie cada caso é um caso mas colocar monocular como deficiente fisico é o fim mesmo, sou monocular e levo uma vida completamente normal se deixar piloto até avião sendo que não é nada impossível, enxergo tão bem quanto quem tem os dois olhos, mas a pior coisa que aconteceu na minha vida foi ter de concorrer a vagas de deficiente físico para entrar na cota para uma grande empresa, me senti completamente humilhado eu ali totalmente capaz, tanto fisicamente como intelectualmente ter de concorrer a vagas junto com pessoas sem um dos braços, sem uma das pernas, com deficiência mental, cadeirante deformidades congênitas, isso só fez eu me sentir pior ainda, fez eu me sentir mais deficiente e incapaz, fez eu me sentir um ser humano desprovido e diferente de qualquer pessoa normal, me senti um lixo, não acreditei, agora brasileiro é tudo folgado e que se passar sim por deficiente para poder se beneficiar de leis, descontos e tudo mais, eu sou completamente normal e capaz de desempenhar qualquer função, mas as leis fazem da gente seres humanos humilhados que merda de Brasil é esse.
Uma pergunta, como vai pilotar um avião se o monocular não tem direito de tirar a habilitação na categoria C,D e E.
Me de o direito de estudar, inscrever, passar e atuar como policia civil no estado de SP.
Ligue no Itau, santander, Tam, Bv financeira e pergunte qual foi o motivo de eu não ter passado nos exames medicos uma vez que “sou normal e posso ate pilotar um avião”.
Resolve esses problemas que tive pelo fato de ser monocular e depois sim, agente compra uma passagens e vamos andar de avião e o maximo que vamos conseguir chegar da cabine do piloto é se coprar passagens na 1º classe… att piloto
Falou tudo. Meu esposo é monocular desde os 16 anos, sei quanto já sofreu com essa situação.
parabéns pela resposta!
aliás nem merecia resposta o tal piloto de brincadeirinha
Senhor “EU”, fico feliz em saber que vossa senhoria tem se dado muito bem com apenas uma visão, não te invejo, pode ter certeza, e desejo-lhe boa sorte. Porém, apenas peço-lhe que respeite os demais monoculares, como no caso eu, pois perdi meu olho direito durante um assalto que sofri, vítima de tiro, e o olho esquerdo vem ultimamente enxergando com dificuldade, tenho dores de cabeça, e ainda, meus afazeres cotidianos foram reduzidos a quase zero. Há mais de um ano que venho lutando para ter meus direitos respeitados, inclusive trabalhista, e infelizmente, não tenho tido êxito, mas conforme demais amigos monoculares, não desisti ainda, e enquanto tiver esperanças e forças, continuarei lutando, com a força que Deus tem me dado diariamente.
Sou monocular e sofro sim preconceito por isso. Entretanto esse senhor vem podar meu direito e acesso a dignidade humana de poder ser mais aceito socialmente. Essa foi demais! Será raiva de nós que ainda tem um pouco de luz e ele nenhuma.
Bem senhores, também sou monocular. Eu era um piloto militar, infelizmente colidi em voo com um urubu e perdi a visão do olho esquerdo. Quero esclarecer que não podemos nis comparar às pessoas cegas de ambos os olhos, isso é lógico. Porém temos sim dificuldades maiores do que as pessoas que enxergam dos dois olhos. Dificuldades essas muitas vezes sentidas quando tentamos encontrar um emprego, na hora de estudar, em concorrer com as pessoas por uma vaga em concursos públicos, etc. Quando observamos as leis de nosso país que falam sobre deficiência física, percebemos que não só as que são paraplegicas ou as que são totalmente cegas são consideradas deficentes. Conheço pessoas que não tem um braço ou não tem uma mão e são consideradas deficientes físicos. Sem falar nas que apenas possuem uma perna maior que a outra e também são consideradas deficientes. Essas pessoas podem muito bem se preparar para um concurso público tão quanto uma pessoa considerada normal. Então, o que quero dizer é que existem inúmeros tipos de deficiência física. Não podemos compará-las entre si. Seria injusto. Mas todas são deficiências. Perder ou não ter um olho pode até parecer pouco, mas não pode ser considerado normal e ser menosprezado. Se não tivesse importância, todos nasceriam apenas com um olho.
Sofri muito com meu acidente. Demorei bastante para me adaptar a visão monocular. Ainda não estou totalmente adaptado. Tenho sorte de ser militar estabilizado e ter meu salário garantido. Fico imaginando as pessoas que não tem um emprego estável. Quantas dificuldades elas terão para permanecer em seus empregos e conseguir seu ganha pão. Quais serão as discriminações que enfrentarão?
Hoje em dia já consigo dirigir e fazer as coisas que fazia antes do acidente. Porém já não posso mais desempenhar minhas atividades de piloto militar. No futuro poderei ser piloto civil. Ou seja, poderei pilotar uma aeronave comercial com várias pessoas a bordo. Isso porque a legislação brasileira permite ao piloto já formado continuar a exercer essa profissão mesmo após se tornar um monocular.
Mas mesmo quando chegar esse dia ainda sim serei um deficiente físico. Pois não terei as mesmas possibilidades do que uma pessoa com os dois olhos possui.
Uma pessoa monocular nunca poderá exercer as funções de militar (mesmo as administrativas), polícia civil, polícia Federal, polícia Rodoviária Federal, Prático, motorista de caminhão, motorista profissional, entre outras.
Fica a dica… Uma pessoa monocular realmente não é uma pessoa incapaz, mas é uma pessoa com uma deficiência fisica.
Peço respeito e compreensão sobre este e outros tipos de deficiência.
Abraços.
Sr Marcos e Janderson, nota mil para vocês!!! Nos julgam ‘normais melindrosos’ por pleitear nossos direitos e ‘anormais’ para exercermos algumas funções, cargos públicos etc etc..contradição? hipocrisia? Respeito!!!!!! Sou monocular desde os 07 anos e tenho minhas limitações por isso; só quem é, sabe como é. Um abraço a todos
parabéns, só de lEmbrar que o LULA se aposentou porque não tem um dedo, aí sim que fico com vontade de buscar meus direitos SIM!
Sou monocular a 5 anos e sempre sofri preconceito tanto profissionalmente quanto na vida particular ,se um monocular não pode mudar a lletra da carta de AB para C D ou E ,não pode fazer um curso de vigilante não pode e prestar concurso para policia entre outras coisas ,temos sim que ter leis que proteja nossos interesses
Sou monocular dês de que nasci, peguei infecção hospitalar e a unica coisa que ganhei dês de então foi preconceito, isolamento de colegas e perguntas do tipo: “por que seu olho é assim”, mesmo com capacidade para fazer muitas coisas como qualquer outra pessoa com a visão nos dois olhos, quero sim ter os mesmos direitos, se não for de pessoas com visão normal que seja as mesmas de pessoas com deficiência ! alguma coisa positiva eu poderia tirar disso, já que o estado não vai me dar a visão do olho direito novamente pois foi em um hospital publico com más condições de higiene que eu perdi a visão total do olho direito, que eu tenha direito SIM de isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA como também gratuidade no transporte publico e aposentadoria ou poder concorrer a cotas como deficiente, querendo ou não é uma possibilidade a mais para nós.
Eu não enxergo com a visão esquerda na qual não existe cura, tentei o bilhete único na SPTrans como deficiente e foi recusado, informando que não se enquadra.
Se alguém conseguiu o bilhete único como deficiente monocular por favor me informe como conseguiu.
Não consigo emprego com o cid h54 : 4 não consigo nada. Sou normal pra lei d cotas e não sou normal pra contratar como normal. O que faço? Tô desesperada
Um grande abraço aos monoculares, como sou eu, visão esquerda, vitima de assalto, e não percam a fé e esperança, continuem lutando pelos seus direitos, como estou fazendo, ainda nada consegui, mas continuo essa jornada, me considero sim um deficiente, pois as coisas que antes fazia com facilidade, nem todas faço hoje em dia, e algumas das tarefas que me restaram, agora realizo com muita dificuldade. Deus abençoe.
Olá ,Andre gostaria muito de poder falar contigo em breve sou filha de um grande amigo seu que a anos vcs trabalharam juntos ..fiquei sabendo do ocorrido essa semana ….hoje sou DR fisioterapeuta e consigo entender tudo oq vc esta passando pois tenho varios pacientes nesta mesma situação, infelizmente nos vivemos num pais que so temos valores qd temos dinheiro, bons carros, boa casa..qd um destino inesperado nos acontece tudo muda de principio os (amigos) nos deixam..os parentes e vizinhos so lamentam e por ai vai, até que chega um ponto muito rápido de percebemos que estamos só, nem se quer o nosso próprio serviço nos da um respaldo merecido principalmente se for do Estado.Muitas vezes até a família nos abandona. Neste momento em que vc e todas essas pessoas estão passando por essa fase o principal é não perder o foco, pois a aceitação sei que é muito dificil de principio, por isso estou podendo sentir na pele e na alma td esse sentimento, pq nosso pais e racista, desumano….então estarei nessa luta por um pais melhor com menos desigualdade e sim com mais proteção a tds que passam por situações diversas.
Fica aqui minhas palavras de respeito e conforto a tds, pois sou da área da sáude e convivo tds os meus dias com esses descasos para com o ser humano.
Andre, muita força, paz, sabedoria…DEUS esta contigo naõ desista de lutar com td força por justiça… Um abraço… fica em paz. léa filha do Simonal.
Oi Léa, foi muito bom falar contigo, e estou muito feliz pela sua nova profissão, tenha muito sucesso, desejando a você, a mamãe, o papai, e seu irmão, muita saúde e paz. Deus abençoe a todos neste novo ano e sempre.
Olá pessoal, sou monocular tb e consegui o Bilhete Unico Especial de Sp. Trabalho pela Lei de Cotas.
Para conseguir o Bilhete:
1° Peça o Laudo ao seu Oftalmologista
2°Peça que ele escreva: Solicito o Bilhete Unico especial para o paciente x com cid x e com locomoção reduzida(tem, que é monocular sabe).
3° Vá a sp trans para (SP) solicitar o Bilhete.
4°Eles vão se recusar e enviar uma carta de negativa.
5°Pegue a carta e leve a Defensoria Publica e entre com um processo de Obrigação de fazer.
6°Aguarde a decisão do Juiz.
Obs:Ganhei e logo depois eles cancelaram. Estou na Briga com eles ainda:
Wats: (11) 96118-2124(Oi)
Obrigado pela dica, entrarei com o pedido imediatamente.
Conseguiu evoluir o caso? Já tem seu direito válido?