Mãe denuncia parque de diversão por discriminação contra o filho autista

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Caro leitor,

A matéria abaixo foi extraída do site Portal AZ.

Por Astrid Lages

O que era pra ser uma noite feliz entre arquiteta Ivna Gadelha e o filho de cinco anos se transformou em revolta para a mãe e decepção para o garoto. Ao visitar um parque de diversões instalado na zona Leste de Teresina (21/06), ela viu seu próprio filho ser discriminado e retirado de um brinquedo, onde já estava sentado, pelo fato de ser autista. O empregado alegou que para poder usar a mini montanha russa, a mãe deveria pagar o ingresso de R$ 20 reais para a acompanhante, o que é ilegal.

A mãe do garoto registro Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia dos Direitos Humanos na manhã de hoje (22) e fez a denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE/PI). A promotora de Justiça Myrian Lago afirmou que ainda nesta sexta-feira a diretoria do local será notificada a comparecer em audiência e prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

Myriam afirmou que esse mesmo parque, que sempre vem à Teresina nesta época do ano, já foi denunciado em outras duas ocasiões, em 2010 e 2011. Há dois anos, uma criança com deficiência visual também teria passado pela mesma situação, de ser impedida de brincar. Já no ano passado, um funcionário teria dito para a mãe de um menino com paralisia cerebral que só permitiria que o mesmo usasse o brinquedo caso ela assinasse o termo de compromisso. No contrário ele “não se responsabilizaria” pelo que viesse a acontecer. Uma multa de R$ 5 mil foi aplicada e, no caso de Ivna, o valor deve ser maior, por conta da reincidência.

A promotora destacou que em casos como esses pode haver duas repercussões. Na esfera criminal, tendo como base o parágrafo 140, artigo 3°, do código penal, pode ser aplicada a composição de multa ou até mesmo o cumprimento de um a três anos de reclusão por injúria e discriminação. Outra repercussão esperada é a cível, onde cabe a aplicação de multa indenizatória. O pagamento poderá ser feito através de veiculação de mídia visando conscientizar a sociedade acerca do direito das pessoas com deficiência. “Nós iremos tomar todas as medidas necessárias. O que queremos com isso é garantir o direito dessa e outras crianças, além de advertir as pessoas para que esse tipo de coisa não aconteça mais”, destacou a promotora.

“Eu estou fazendo isso não só pelo meu filho, mas representando todas as mães de crianças autistas – ou não – que possam vir a ter que passar pelo que eu passei. A gente precisa conscientizar as pessoas”, esclareceu a arquiteta que também é presidente da Associação Casulo, que atende crianças com autismo.

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