‘Me senti humilhada’, diz mãe de criança com paralisia que denuncia falta de acesso adequado em cinema de Belém
Com a sala lotada, a criança teria que sentar longe da mãe pois, segundo ela, não tinha lugar disponível. Ao desistir da sessão, denunciou o caso nas redes sociais e à Polícia. A Defensoria Pública pediu esclarecimentos à empresa.
Mãe de uma criança de 10 anos com paralisia cerebral denunciou nas redes sociais problemas com a acessibilidade e inclusão social no cinema da rede Moviecom no Shopping Pátio Belém. Um procedimento administrativo preliminar foi aberto pela Defensoria Pública do Estado (DPE) para apurar a adoção de medidas que assegurem direitos de pessoas com deficiência no estabelecimento. A Moviecom negou os problemas com acessibilidade.
Na publicação, Arianne Assunção disse que a empresa não providenciou lugar adequado e que ela não teria como sentar próximo à filha. A sessão estava lotada e os assentos disponíveis estavam dispersos pela sala. A postagem já foi compartilhada por quase 8 mil pessoas, até esta quinta-feira (22).
“Na verdade foram vários transtornos”, disse a mãe em entrevista ao G1. “Primeiro esperamos mais de 30 minutos para conseguir uma cadeira de rodas; depois, bastante tempo para entrar em algum elevador pois sempre estava bastante lotado e ninguém ajudava; por último, não havia lugar para a minha filha e para que eu sentasse do lado dela. Me senti humilhada e constrangida”.
O caso aconteceu na terça-feira (9). A família toda estava no passeio – a garota, os pais e o irmão de 1 ano. Os quatro moram em Benfica, distrito de Benevides localizado a cerca de 35 quilômetros de Belém.
Arianne disse que queria ter um momento de lazer, pois em duas semanas a filha deverá passar por cirurgias nos quadris, joelhos e pés. Aproveitando que estavam em Belém para uma consulta médica, resolveram tentar assistir ao filme Os Incríveis 2 para a menina ficar mais tranquila.
Ao desistir de ver o filme, a família registrou um boletim de ocorrência na Seccional da Cremação. E após a repercussão nas redes sociais uma advogada se dispôs a ajudar no caso, que também está sendo acompanhado pela Defensoria Pública.
De acordo com a DPE, o procedimento foi instaurado acerca do descumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A ação questiona a rede de cinemas sobre a disponibilidade de assentos especiais e para acompanhante, além da política de reservas de vagas para cada sessão nas salas.
Além disso, a DPE também pede que seja apresentado mapa de assentos das salas, mostrando a disposição e a localização das vagas ou assentos destinados às pessoas com deficiência, bem como a de eventuais acompanhantes.
A DPE disse que a empresa tem até 10 dias para apresentar os esclarecimentos e que deve estudar ações a serem feitas em caso de inexistência dos termos citados.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), que assegura o direito, a liberdade e a acessibilidade da pessoa com deficiência, dispõe no artigo nº 44, que “nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento”. Além disso, o parágrafo 3º garante assento para pelo menos um acompanhante em qualquer um destes locais.
Fonte: G1
