Menores de 18 anos terão prioridade na fila de transplante, diz Ministério
Doação entre pessoas vivas não precisa mais de crivo judicial. Pacientes e gestores terão lista na internet visando maior transparência.
O Ministério da Saúde divulgou no dia 21/10 que pessoas com menos de 18 anos passarão a ter prioridade para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. Segundo o ministério, isso se dá devido à maior expectativa de vida desses pacientes.
A medida faz parte do novo regulamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que foi publicado em Diário Oficial no dia 22/10. Entretanto, o ministério informou que as normas só passam a valer a partir do dia 1º de novembro.
De acordo com as novas regras, os doadores que tenham alguma doença transmissível poderão doar para pacientes que tenham o mesmo vírus. Segundo a coordenadora do SNT, Rosana Nothen, a meta é ampliar o número de doadores potenciais:
“A morte encefálica é cada vez mais rara, porque as pessoas se cuidam mais, então temos que conviver com a questão da escassez. Assim sendo, temos que otimizar os procedimentos. Por isso a doação de pessoas com o mesmo vírus”, explicou.
Dessa forma, órgãos de um doador que tenha hepatite C, por exemplo, agora já podem ser transplantados em um paciente que também seja portador da mesma doença.
O transplante entre pessoas vivas também sofreu modificações. Antes era preciso autorização judicial. Com o novo regulamento, uma comissão de ética formada por funcionários do hospital onde será realizado o procedimento é que vai autorizar o transplante.
O ministério também pretende incorporar ao trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) a cirurgia de retirada e o processamento de pele, que é uma ação inédita no Brasil. De acordo com o Ministério, o transplante de pele é indicado para tratar de grandes queimaduras.
Investimento de R$ 24 milhões
Os cerca de 63 mil pacientes que esperam na fila de transplante de órgãos no Brasil vão ganhar benefícios e incentivos, a partir do novo regulamento do SNT. O Ministério da Saúde anunciou ainda um investimento de R$ 24,1 milhões.
Um novo sistema informatizado, com o objetivo de tornar a lista de espera mais transparente, vai possibilitar que os pacientes consultem sua colocação através de um site, que deve entrar no ar até o fim do ano.
Outra mudança é o valor pago à equipe envolvida nos procedimentos de captação dos órgãos, que vai dobrar. A retirada de um coração por exemplo, que tinha um custo de R$ 585, passará a ter uma verba de R$ 1.170. Entre as novas ações, estão a entrevista com a família do doador e a manutenção dos prováveis doadores.
“Temos dois desafios principais. Um é sensibilizar a sociedade a ser um doador potencial. O outro é ampliar a captação de órgãos e, portanto, a realização de transplantes”, afirmou o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Prêmios
Também nesta quarta foi lançado o selo “Organização Parceira de Transplantes”, que visa reconhecer as entidades e empresas que auxiliam no sistema de doação de órgãos.
O número de transplantes de órgãos realizados em todo o país, segundo o Ministério da Saúde, aumentou em 24,3 % no primeiro semestre de 2009, em comparação ao mesmo período do último ano.
O SNT anunciou os vencedores do prêmio Destaque na Promoção da Doação de Órgãos, que destaca entidades e pessoas que contribuíram para a melhoria da doação de órgãos no país.
A Rede Globo foi a vencedora pela série de reportagens do médico Dráuzio Varela, exibidas no “Jornal Nacional” e no “Fantástico”.
Fonte: G1(21/10/09)
Referência: Revista Forense Digital
