Motoristas com deficiência têm dificuldade para comprar carros adaptados
Demora na liberação dos processos de isenção de impostos prejudicam pessoas com deficiência. O processo depende da avaliação de órgãos do governo estadual e do governo federal.
ASSISTA O VÍDEO. (Esse vídeo se refere ao Estado do Distrito Federal)
Recebemos vários e emails e comentários referentes ao atraso do processo de concessão ou renovação das isenções de impostos para pessoas com deficiência na aquisição de veículos novos. Exemplos: Uma leitora de Florianópolis, Santa Catarina, afirmou que sua isenção do IPI saiu após 15 dias. Já um leitor da cidade de Londrina, Paraná, disse que já faz 3 meses que está aguardando a liberação do IPI. Percebe-se que não há um critério estabelecido para liberação do IPI e ICMS. Cada Estado trabalha de uma forma e com isso muitas PcD são prejudicadas. É muita burocracia! Isso tudo precisa ser revisto urgentemente pelo governo!
Veja o depoimento de Irineu
Encaminhei a documentação para a RFB para obtenção da isenção do IPI já faz alguns dias e até agora não tive notícias/retorno da situação. Já é o terceiro processo que estou fazendo e gostaria de saber se existe maneira de saber sobre o andamento do processo e quando será liberada a autorização, pois tive que vender meu veículo atual que, (cfe e a RFB exige) foi informado como parte de pagamento do novo e, pela condição atual do mercado de veículos, o valor de mercado baixou muito nos obrigando a, para conseguir vender um seminovo, reduzir o valor. Tenho receio de que a demora da RFB e, caso o Governo retorne os impostos após 31/08/2012, terei vendido meu veículo por um preço bem abaixo e o valor para a compra (mesmo com isenção) retorne ao patamar que vinha sendo praticado antes da política de redução nos preços dos veículos.
O trabalho desenvolvido pela Receita Federal anda na contramão das medidas econômicas adotadas pelo Governo através da redução de IPI, discurso este que deveria estar afinado, pois se houvesse agilidade no processo ou até mesmo a renovação/concessão automática do DIREITO para que tem deficiência definitiva, com certeza haveria a venda de milhares de veículos novos no país…ajudando a economia.
Talvez você tenha conhecimento de como fazer chegar esta preocupação ao Governo para adoção de medidas urgentes na análise dos processos em tramitação e divulgação/incentivo, afinal, se fala tanto em mobilidade, acessibilidade, direitos, etc, mas como se percebe, é só discurso.
Precisamos nos unir e cobrar dos nossos representantes ações concretas e definitivas para alcance dos direitos, como por exemplo a habilitação/autorização definitiva para aquisições para não ter que passar por todo o constrangimento como nos é exigido atualmente.
Veja:
- Direitos e Isenções de Impostos para pessoas com deficiência na Aquisição de Veículos
- Aprenda como obter sua carteira de habilitação
- Desconto para compra de carro zero km para pessoas com deficiência é ampliado
Estou a 30 dias esperando a liberação da RFB sobre o IPI. Ligo para lá e informam que não há prazo determinado para a liberação do documento. Não dão informações pelo telefone, e, ao que parece, no site, a atualização não é atualizada. Isso é um absurdo. Vivemos em um país muito Burocrático. Enquanto o documento da receita Estadual demorou 1 hora para sair, a Receita Federal em média demora 40 (quarenta) dias. Isso é um descaso com nós portadores de alguma deficiência.
eu esperei 1 ano
Estou a mais de 90 dias esperando a liberação do IPI, e um descaso tem estados que com menos de 20 dias já esta liberado, depois que entrei com processo o veiculo já teve dois aumentos e a liberação nada e você não tem como fazer nada simplesmente esperar.
A primeira etapa é o laudo. Tem o custo aproximado de R$ 200,00 (apenas em clínicas credenciadas pelo DETRAN). Em SP capital, no meu caso, dei entrada em 15/12/11 e retirei em 15/05/12 (IPI = 5 meses), que pode chegar a 06 meses e o ICMS – de 02 dias a 10 dias corridos. Fiz por conta própria a documentação, mas depende muito das condições de cada um, quanto a locomoção e disponibilidade. Algumas lojas colocam à disposição o serviço, caso o cliente compre com os mesmos. Por particular, há um custo médio de R$ 600,00. No caso de SP/capital, o site da Receita Federal informado para consulta não há atualização, é necessário o comparecimento na Rua Luiz Coelho, 197, das 8h às 11h50 para acompanhar o processo (por procuração ou o próprio), de 2a a 6a. É importante também enviar e-mail para a ouvidoria da Receita Federal, ou pessoalmente, nas agências da Receita Federal, relatando sobre a demora. http://www.receita.fazenda.gov.br/principal/ouvidoria.htm
A primeira isenção (IPI), é a mais demorada. As outras isenções são mais rápidas. Em meados de ago/12 e set/12, devo seguir com as outras isenções (IPVA e Rodízio). Sucesso a todos!
Obrigada pelas informações, Barros!
Nossa, coloca dificuldade nisso, estou desde janeiro tentando regularizar meus documentos pra trocar meu carro, conseguir a lberação do IPI agora. E mesmo assim ontem dia 25/07 qdo fui até â RECEITA DE GOVERNADOR VALADARES a a qual faz parte da jurisdição da minha cidade, fui recepcionada com o maior descaso por parte do rapaz da recpção e a moça do guichê 11. O descaso foi tanto q/ o rapaz fez minha senha de pessoa normal e ainda me disse q/ problema meu, se não quise aguardar q/ fosse embora, q/ ele não poderia fazer nada.Qdo disse a ele q iria chamar a reportagem da TV Globo Minas, mandou q/ fosse ao Guchê 11, lá sim fui ainda mais humilhada, a moça gritou comigo e mandou q/ esperasse na fila. Se quisse ser atendida rápido, tivesse chegado cedo. Sendo q/ cheguei lá às 11:00horas e fui a 4ª da fila.
Ela ainda disse, q/ não tinha nada a ver se tinha vinda de outra cidade e iria perder o ônbus, q/isto seria problema meu. Estou aq deixando o meu desafo e tb um pedido ao Sr. Delagado de Rceita Federal de Governador Valadares, q/ esses funcionários sejam reciclicados, para q/ possa saber respeitar qualquer ser humano indiferente de sua situação física ou de outra deficiência.E q/ eles saibam q/o salário deles é pago através das contribuições tb dos deficientes.
Mas quero tb agradecer e parabenizar ao Funcionário “Lourival”, q/ se compadeceu da minha situação humilhante ali naquele momento e me atendeu carinhosamente, me entregando o documento.
Que absurdo, Maria de Fátima! Não sabia que a Receita Federal de Governador Valadares trata uma pessoa com deficiência de forma tão humilhante e desrespeitosa! Realmente esses funcionários precisam, urgentemente, de orientações para aprenderem a tratar as pessoas com respeito.
Boa tarde Vera, Por favor, para a isenção de IPVA há um prazo de quanto tempo após a emissão da NF? Pela comodidade da documentação, Registro do Veículo, Licenciamento, Lacração, DPVAT, as concessionárias cobram muito caro pelo serviço. Penso em fazer sozinho a documentação, mas pela burocracia, fico em dúvida se vale a pena. Abraço, Paulo.
Paulo,
Infelizmente não posso te ajudar nessa questão. Todo o meu processo é feito por uma empresa aqui de Campinas que cuida disso.
Se algum leitor puder nos ajudar, eu agradeço.
Sabe que é a melhor coisa fazer por consultoria. Fazer por conta própria dá um trabalho muito grande e a pessoa pode perder seus prazos. Fica mais uma dica: IPVA Estado de SP – Solicitar isenção do IPVA antes dos 30 dias da data de emissão da NF para não perder o prazo e ter de pagá-lo proporcional.
Deve-se registrar na Ouvidoria da respectiva Receita, além de publicar na mídia, enviando o relato para emissoras de rádio e TV. Assim, se tem um posicionamento destes órgãos para um atendimento digno e prioritário. Saudações!
Tive muitas dificuldades para conseguir a compra de um veículo adaptado para deficiente. A burocracia está muito grande e complicada, a demora está enorme e uma total desinformação sobre o assunto nas instituições competentes como: Receita Federal, Receita Estadual, Imetro e Detran. Moro numa pequena cidade do interior do RJ. Abraços. Emília Ganem.
Estou tentando trocar o meu carro. O primeiro adquiri no estado de Rondonia. Apesar da falta de conhecimento do pessoal que me atenderam há seis anos atrás consegui sem custos. Agora em São José do Rio Preto, além de todas as portas que procuro ter um preço a pagar a falta de informação e interesse é terrivel. Para conseguir o laudo que seria liberado pelo DETRAN, só te informam a BANCADA: clinica particular custa 750 reais pelo laudo. Sem choro. Mesmo já tendo laudos e relatórios preenchidos. Temos que pagar para conseguir nossos direitos adquiridos.
Boa Tarde Vera,
Também tenho encontrado dificuldades para isenção do IPI,já passei pelo processo duas vezes,esta é a terceira e já fazem dois meses que entrei com o pedido e não houve nenhum retorno da receita federal,hoje entrei em contato com a ouvdoria da receita solicitando informações sobre o prazo,foi registrada a reclamação,vamos ver o que vai virar…
È muita burocracia e falta de informação.Vamos divulgar e reinvindicar melhor atendimento destas instituições públicas!!
Olá Vera!
Estou aguardando a minha 1º liberação em SP desde 05/2012, já fui na Receita no Posto de Santo Amaro e me informaram que não podem me dá nenhuma informação sobre o processo e devo acompanhar pela Internet, mandei 2 e-mails para Ouvidoria que me respondeu que os processos seguem uma ordem cronológica e que eu devo aguardar a finalização do meu processo, mas não me passam nenhuma previsão.
Me sinto desrespeitada como cidadã que paga seus impostos e na hora que preciso do Governo esse é o atendimento que mereço ?
É muito desgastante esse processo, tem que ter paciência e persistência, senão você acaba abrindo mão dos seus direitos por falta de atenção dos órgãos que concedem tal direito.
Espero que meu processo acabe logo logo…
olá bom dia!!
meu nome e andré moro em minas gerais e também sou portador de necessidades especiais ,estou no processo de adquirir minha habilitação para dirigir e adquirir meu veiculo, e as informações que que encontrei aqui foram muito importantes, nossos direitos ainda não são respeitados como deveria, mas a a luta continua.
parabéns VERA GARCIA pelo blog, ABRAÇOS A TODOS.
Obrigada, André! Nossa luta continua!
Boa tarde Vera,
Tbem estou passando por situação difícil perante a RF. Protocolei os documentos em 22/05/2012 ( já é meu terceiro processo) e fui intimado para providenciar novos laudos e outros documentos e estes já estão na RF a mais de 60 dias. ( fui obrigado a apresentar novo laudo médico e este somente poderia ser emitido pelo SUS do município onde moro, não aceitando o emitido pelo Detran que havia enviado e tbém questionando o que a “monoparesia” ocasiona (se dor, perda de força, etc) e em que grau se apresenta; um absurdo o que me foi solicitado…uma vez que a Lei é clara e se o laudo médico já define a doença, nenhum auditor tem competência médica para exigir qualquer informação do tipo e ainda pedindo se era reversível, mesmo constando nos ultimos 02 laudos se tratar de “deformidade adquirida definitiva”…Liguei para o Sr. Auditor e este me informou que o meu processo está na “fila de trabalho” e não tem prazo para ser analisado e quando questionei se não teria alguém para conversar que pudesse agilizar o processo o Auditor foi enfático em dizer que: ” se quiser falar com alguém da RF até posso, mas na fila de trabalho dele ninguém pode interferir”.
Acho que não podemos ficar na mão de pessoas como este. Deve haver alguma coisa a ser feita. Se alguém souber/tiver alguma sugestão.
Só para conhecimento, pesquisei o nome do Sr. Auditor no google e encontrei um comentário que copiei e transcrevo abaixo. Daí dá para entender as atitudes de um burocrata que acha que tem o poder e todos devem ser submissos a ele….
fonte:
https://groups.google.com/forum/?fromgroups=#!topic/cf_fortaleza_afrfb2010/DolBObtx1Fs
Olá meus amigos.
Quero compartilhar com vocês (novos Auditores, novas mentes pensantes
da Receita Federal) alguns comentários.
Minha visão é que, pelo simples fato de discutirmos a possibilidade de
uma greve, isso já demonstra como nossa classe pensa de forma
mesquinha e tem ideias pequenas. Nós somos um grupo formado por
pessoas de alto nível intelectual e com alto grau de responsabilidade.
Temos o controle da arrecadação federal.
Devem existir outros caminhos para reinvidicar. Vamos agir de forma
inteligente e usar o poder que temos.
Enquanto quisermos garantir melhores condições “na base do grito”,
seremos tratados como mão-de-obra comum.
Att.
Sr fulano de tal
Ola, meu marido deu entrada na Receita Federal já faz cinco meses e até agora nada, é um descaso para com os deficientes vergonhoso ele esta muito triste pela frustração de tanta demora e ainda dizem que dentro de seis meses você já esta de carro novo.
Tudo fica muito complicado nesse nosso Brasil. Existem leis, para proteger ou dar melhores condições a vida dos deficientes.Mesmo obedecendo todas as regulamentações e exigências, os Órgãos responsáveis no comprimento das Leis, simplesmente adotam medidas todas particulares, sem se preocupar, com o objetivo maior das Leis.
Que fazer ? Temos que esperar até quando a boa vontade por parte desses Órgãos ?
Entrei com o processo no início de Novembro de 2012, e conforme previsões do despachante, a liberação poderá ocorrer em Abril ou Maio de 2013. Para poder comprar o carro novo, fui obrigado a vender o meu carro também em Novembro de 2012.
Para trabalhar, consultas médicas e realizar compras, tenho que utilizar de favores de particulares, e muitas vezes pagar pelo uso de táxis. E aí ? Agradeço a oportunidade de poder me desabafar um pouco.
Já estou aguardando mais de 30 dias aqui em Uberlândia-MG, e a receita federal não libera a isenção de IPI, o que me deixa indignado é como o deficiente é discriminado, principalmente neste tipo de postura, pois se não bastasse já a sua deficiencia, ele tem que enfrentar este tipo de coisa, sem falar que tudo que esta voltado para a area de acessibilidade é o olho da cara, este país tem que mudar muito, é dificil.
Estou aguardando a análise da receita a 4 meses. Existe alguma medida legal que pode ser tomada?
Estou esperando a 60 dias aqui em Caxias do sul R.S. A funcionaria Carlinda tem o prazer de dizer “não esta pronto ainda ta bom”alem do andamento passos de tartaruga o atendimento e muito rum parece que funcionários fazem favores e visível que ha prioridade para despachantes e concessionarias quem cabe investigar melhor e o Ministério Publico infelizmente não se preocupam com deficiente como nos absurdo e descaso.