MP intervém em escolas que se negam a aceitar crianças com deficiência
Matéria publicada no site Portalaz em dezembro de 2011.
O período de matrículas escolares precisa de atenção especial principalmente dos pais de alunos com deficiência, isso porque algumas escolas particulares de Teresina se negam a aceitar essas crianças e alegam não haver estrutura na escola, iniciando assim a intervenção do Ministério Público Estadual para a resolução do impasse.
Somente neste ano, três foram os casos de escolas que se negaram a realizar a matrícula de alunos com algum tipo de deficiência. Dois casos aconteceram ainda em novembro, os pais dos alunos procuraram a promotora Myrian Lago para intervir junto aos colégios.
“Existe aquela dificuldade quando a criança não é tida como normal. Infelizmente acontece muito em Teresina. A ação do Ministério Público é tentar mostrar a escola que a criança tem que ser matriculada e a escola tem que oferecer o aparato especializado para atender as necessidades delas”, explicou Myrian Lago.
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A lei em vigor desde 2007 afirma que crianças deficientes devem frequentar colégios normais, ou seja, estudar com alunos que não possuem deficiência. De acordo com a promotora, crianças não possuem preconceito, “isso quem tem são os adultos, por isso a importância da criança frequentar a escola com outras crianças ditas normais desde pequenas”.
A lei considera ser necessário que crianças com alguma dificuldade, seja física ou de aprendizagem, tenham convívio social nas escolas com outras crianças, pois tal processo faz parte do crescimento do jovem.
Nos casos de novembro, o MP solicitou uma audiência pública com as escolas e com os pais dos alunos e ali mesmo, o impasse foi resolvido. “Não temos mecanismo para fiscalizar todas as escolas, por isso atendemos de acordo com a demanda, contamos com os pais para esta fiscalização”, afirmou a promotora.
Em 2007 mais de 100 escolas particulares assinaram um pacto simbólico de aceitação dos termos de conduta e foram convidados a realizarem as modificações na estrutura física do colégio, além da adaptação de profissionais capacitados para lidar com crianças com deficiência.
Dom Barreto
Na semana passada a terceira família entrou em contato com a Promotora e relatou um novo caso. Segundo os pais, o colégio Dom Barreto havia se negado a fazer a rematrícula do seu filho, que possui autismo.
Os pais e a escola foram notificados para comparecerem ao MP nesta segunda-feira (19), mas até a divulgação desta matéria nenhum dos dois se apresentaram, o que para a Promotora pode significar a realização de um acordo, sem a necessidade de intervenção do Ministério.
Ao ser procurada pelo Portal AZ, a diretora da escola, Estela Rangel, negou as acusações e afirmou que os motivos da não aceitação da matrícula são outros, que ela mesmo pediu para não serem divulgados, por se tratar de assunto particular da família.
“Eles sabem que este não é o motivo, eles tem até outro filho que estuda na escola. Não dissemos que não íamos aceitar a matrícula do aluno, apenas dissemos que naquele dia não ia dar certo. Assim, demos tempo para eles resolverem o problema, mas até agora nada”, disse a diretora da escola. Ainda segundo Estela Rangel, o Dom Barreto possui vários alunos autistas e com outras deficiências. “Eles precisam de outros profissionais para ampará-los além da professora e precisamos da colaboração dos pais.” A vaga da criança está garantida, desde que a família procure a escola.
