Mulheres mastectomizadas têm isenção de impostos na compra de carro novo
Caro leitor,
Tenho recebido alguns email e comentários sobre a dúvida se a mulher mastectomizada tem direito ou não a isenção de impostos na compra de veículos novos. A matéria abaixo, esclarece essa questão.
Por causa da remoção total ou parcial da mama (Saiba o que é mastectomia), a mulher perde parte da força no braço em razão de esvaziamento das glândulas axilares.
Isenção de IPI, ICMS e IPVA
Nem todas as mulheres que passaram por este processo sabem que têm direito a comprarem um carro zero com câmbio automático e direção hidráulica sem IPI, ICMS, IPVA e liberados de rodízio.
Veja o que fazer:
1 – O primeiro passo é tirar a carteira de habilitação especial. No processo a mulher passa pela avaliação de um médico cadastrado pelo Detran, que provará sua mobilidade reduzida. A mulher pode levar para esta avaliação exames que já fez e comprovam a doença.
2 – É a hora do exame prático. Procure uma auto-escola especializada, que oferece carros automáticos para ensinar mulheres com este tipo de limitação.
3- Depois de estar com a habilitação em mãos e o exame prático concluído, inicia-se a entrada nos pedidos de isenções de IPI, ICMS e IPVA – um por vez, feitos na Secretaria da Fazenda. Todo esse tramite leva, em média, três meses.(Veja como requerer as isenções de impostos na aquisição de veículos).
Fonte: Grand Brasil
Referência: http://www.motorclube.com.br/
Veja:
- Aprenda como obter sua carteira de habilitação especial
- Direitos e isenções de impostos para pessoas com deficiência na aquisição de veículos novos
A mulher que sofreu uma mastectomia radical pode enquadrar no decreto 3298 ? Cotas para o trabalho?
Olá Shayra!
Segundo o Ministério do Trabalho, caso a deficiência física não implique na impossibilidade de execução normal das atividades do corpo (exercer atribuições e tarefas essenciais ao cargo) a pessoa não será considerada deficiente.
Bom dia. Qual o amparo legal para esse direito ??. A Receita Federal negou meu pedido, mesmo com laudo do DETRAN, com CNH PCD, atestando minha necessidade para conduzir veículos
automotores adaptado com restrição D e F para categoria B.
Se a mulher tirou a carteira sem essa observação, como proceder?
Carla,
Agora é preciso fazer as alterações na sua CNH.
Você precisa fazer um novo exame prático. Até onde sei a sequência é a seguinte:
• Inscrição na Autoescola
• Exames médico e psicotécnico
• Curso prático na Autoescola
• Exame Prático no DETRAN (Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CNH Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.
E se a mulher não tem e não quer tirar a carteira de motorista, mesmo assim ela pode comprar o carro? Sendo que ela tem uma pessoa que dirija por ela.
Como proceder, quando se é negado o direito da isenção pelo medido do Detran; Fui submetida a ressecção segmentar de mama esquerda codigo 30602203 e a linfadenectomia axilar esquerda codigo 30602130. Apresentei toda documentação Hospitalar e patologica e Laudo do mastologista atestando a minha necessidade, mesmo assim foi negado, como proceder?
A minha dúvida é a mesma da Solange. Tive melanoma na região do externo e, pela proximidade com a axila, meus linfonodos apresentaram neoplasia. Com isso tive de fazer esvaziamento da axila esquerda.
No meu caso, alguém saberia dizer se tenho direito ao desconto?
Passei pela perícia médica no DETRAN/MG. e recebí laudo para carro direção hidráulica e pomo no volante. Fiz esvaziamento axilar no braço direito.
Após treinamento de 10 aulas constatei que não adianta tentar nova CNH pois o braço doi sempre que tento dirigir e a mama incha.
Posso, sendo ex-condutora tentar comprar carro com desconto para não condutor?
Quais os procedimentos no caso?
Grata
Se você fez o esvaziamento total da axila, sim! pois tirando as glândulas, você diminui a coordenação motora do braço e isso é considerado deficiência física, pois se você forçar o seu braço pode causar danos maiores. Agora se foi tirado apenas parte, tem que fazer exame com o perito para ver o grau do seu movimento com o braço, se tiver normal, não!
Me nome é Marilene, e também passei por mastectomia radical e esvaziamento axilar nivel 1, os médicos do detran não concordam que tenho menos força no braço atingido e estão me conduzindo ao exame de teste pratico para averiguar, sinto constrangida, penso em desistir da isençãodo icms, me levam a pensar que não tenho o direito! A lei me garante este direito mesmo no esvaziamento nivel 1, porque até então não sofro dores nem inchaço, mas tenho prescrição médica e a cumpro para evitar tais transtornos! Gostaria de saber, qual lei me garante este direito!
Solange e Samuel,
Terá direito as isenções de impostos a pessoa que necessite de um carro adaptado para dirigir.
A minha médica , no atestado, só pede direção hidráulica. Isso não é adaptação, então não tenho direito?
Vera,
Nesse caso para ter direito as isenções, além da direção hidráulica, é preciso um câmbio automático, por exemplo.
Mas a Lei fala direção hidráulica OU câmbio automático. E ai??
Meu laudo deu Carcinoma Ductal Infiltrante foi tirado margem do local e esvaziamento da axila, mas sem comprometimentos.
Mesmo assim tem direito a isenção?
Olá Vera! Semana passada fui a uma concessionária da Fiat em busca de um modelo para minha mãe, condutora mastectomizada. Escolhi o Novo Palio com direção hidráulica e câmbio automatizado com comando no volante. Entretanto a vendedora me informou que a fábrica ainda não estava disponibilizando esse modelo para ser vendido com os descontos legais de impostos. Achei muito estranha essa conversa e gostaria de saber se a fábrica pode escolher quais modelos podem ser vendidos com o desconto e quais não. Já que o modelo se enquadra nas necessidades de minha mãe, em tese ela não poderia ter o seu acesso negado à compra do bem por fazer jus a um desconto legal, não é?
Aproveito a oportunidade para parabenizar a você pelo blog de utilidade pública extremamente informativo que possui.
Boa noite, Leo!
Até então nunca tinha visto um comentário como esse… Na feira Reatech vejo sempre o Novo Palio em exposição e os representantes da concessionária prontos para vendê-lo.
Realmente é muito estranho. Talvez a intenção dela é vender um modelo mais caro.
Veja esse link:
http://www.deficienteciente.com.br/2012/04/reatech-aponta-novos-caminhos-para-inclusao-e-acessibilidade-em-veiculos-veja-algumas-montadoras.html
Desculpe, mais a informção esta equivocada, primeiro voce marca uma avaliação com o perito no Detran, se o medico perito conceder o beneficio, ai sim, vc providencia a mudança da cnh.
Tem todo um processo neste caso.
É o que está escrito no post… ” No processo a mulher passa pela avaliação de um médico cadastrado pelo Detran, que provará sua mobilidade reduzida…”
Portanto a informação não é equivocada!
Há algum caso de jurisprudência quando é negado o pedido de aquisição de veículo hidramático pelo detran, mesmo que conste do relatório médico este pedido? é possivel informações detalhadas sobre a jurisprudência?
Boa noite Vera, vc saberia me informar se a cirurgia cardiaca com ponte de safena da direito a isenção de impostos na compra de veiculo?
Agradeço a atenção e aguardo retorno.
Boa Tarde Carlos,
Acredito que não…
Se comprovar uma limitação na sua movimentação, sim, tem desconto! Abs
Vera, navegando pelo seu blog, me surgiu uma duvida: quando tinha 20 anos tive que fazer um cirurgia plastica de reduçāo de mama, gigantoplastia, sinto dores nas axilas quando dirijo muito. Hoje com 38 anos passe por umacirurgia bariatrica, com problemas no joelho. Pergunto: tenho direito a esses descontos na compra de um novo carro. No aguardo Cris.
Oi Cris!
Sugiro que procure uma clínica credenciada e autorizada pelo Detran para realizar o exame médico. Geralmente o endereço dessas clínicas é fornecido pela autoescola.
O médico perito poderá esclarecer sua dúvida.
Abraços,
Boa noite,
Tenho 61 anos e fui submetida a uma retirada da mama por conta de um câncer, me informaram que essas mulheres mastectomizadas teria direito a transporte gratuito, isso procede, se for me oriente onde devo procurar, sou de Salvador Ba.
Obrigada
boa tarde, gostaria de saber se a mulher mastectomizada, na condição de não condutora, tem direito as mesmas isenções? tendo como condutor um terceiro?
grato
Olá Vera! Muito elucidativa a sua informação, parabéns. Meu caso é diferente dos demais colegas que lhe escreveram. Minha sogra retirou uma das mamas e parte da musculatura do braço em decorrência do câncer. Ela não não possui habilitação e já tem 70 anos. Depois da morte do meu sogro, um ano atrás, minha esposa tornou-se sua “motorista” e agora ela depende da gente para fazer quase tudo. No inventário, o carro do meu sogro foi transferido para o nome dela, mesmo não tendo habilitação. Então pergunto: é possível requerer a isenção para um novo carro a ser conduzido pela minha esposa, mesmo que minha sogra não tenha habilitação?
Olá Marcelo!
Infelizmente não tenho essa informação. O que sei é que a atual lei garante a isenção de impostos para motoristas não-condutores como o caso de pessoas com deficiência visual e deficiência intelectual.
Abraços
Olá Vera,
Gostaria de saber se todas as mulheres que fizeram mastectomia tem direito à isenção, ou se, apenas as que ficaram com deficiência grave? No meu caso, a mastectomia foi radical com esvaziamento da axila, mas não estou conseguindo a isenção.
Moro no Estado do Paraná.
Ficarei com sua resposta.
Obrigada.
Olá Osnilda!
Caso você necessite de um carro com adaptação, você tem direito as isenções.
Abraços
Bom Dia! Fui manicure por muitos anos e sofro com dores na mão e braço direito,incha, repuxa e o médico sempre tratou como tendinite,estudei e realizei meu sonho que é ser professora trabalho a 16 anos 45hs semanais e enfrento limitações em escrever no quadro e no caderno mas sempre me adapto e tudo bem mas, á 3 anos fiz um quadrante de mama onde tive que fazer 2 cirurgias no mesmo local a retirada é interna e tratei com radioterapia e remédios o carcinoma, até agora ok mas enfrento dores horríveis na mama e braço quando dirijo e para ir ao meu trabalho dirijo 25 kl para ir e 25 para voltar. Se tivesse um carro com direção hidraulica e outomatico me ajudaria muito e não precisaria abandonar meu trabalho. voc~e tem alguma dica de como devo proceder.
Quero saber se todas as sobre o desconto para carros – No site fala que quem tem direito e cita – Linfoma; quando a tratada e não houve retirada da mama tem esse direito?
Sabe me dizer quais os tipos de Linfoma??
Minha mãe tem 73 anos, foi mastectomizada em 2001 mas não tem CNH, eu que dirijo para ela e a levo para todos os lugares. Ela queria comprar um carro para deixar a disposição dela quando precisasse já que estou sem carro e dirijo. Ela pode ter isenção mesmo não sendo condutora? Obrigada.
Minha esposa já comprou 03 veículos com as isenções, ela teve câncer de mama c/ mastectomia radical com esvaziamento da axila, ela foi agora no perito do Detran e ele pediu um exame, esse direito não seria definitivo. Porque ele não já concedeu? Mandou fazer esse exame e retornar. Corre o risco dela perder?
BOA TARDE,
Minha esposa fez mastectomia da mama esquerda ela não dirige por tanto não tem habilitação.
Gostaria de saber se ela pode adquirir carro com isenção de impostos e como proceder.
Grato.
Olá, alguém sabe se tem um meio pelo qual possamos fazer uma certa pressão para o pessoal do confaz aumentar o valor máximo para compra de veículo para PCs?
Minha Mãe tem 80 anos ,já teve câncer e fez a mastectomia, tem artrose nos joelhos eu que cuido dela ,levo para os médicos. Ela mora comigo,não trabalho pq preciso cuidar dela. Será que tenho direito ao carro com 30% de desconto. Obg
Boa Tarde meu nome é Vanja tenho 50 anos gostaria de pedir alguns esclarecimentos sobre a doença que tive, em 2010 descobrir um câncer de mama e realizei a mastectomia total no mesmo ano. Dois anos após meu marido saiu de casa, porque nesse periodo conheceu uma pessoa e foi morar com ela, até dois anos depois que saiu de casa me ajudava bastante, depois parou de me ajudar como antes. Mas graças à Deus e a mim mesma não fiquei numa pior pois tinha meu trabalho e ele trabalhava por conta propria. Nesse periodo em que me deixou resolvi fazer uma faculdade e como meu salário era pouco fiz o ENEM e com os pontos que conseguir tirar no exame conseguir 100% de desconto no FIES. Só que hoje me encontro em situação financeira ruim não sei se vou conseguir pagar algumas coisas. Meu ex marido me deixou em um apartamento financiado pela Caixa e avisou que não tem como pagar mais e este ainda não esta quitado e também esta no nome de uma das minhas filhas casada. Como posso se ajudada tenho possibilidade de ser isentada de alguma coisa?
ola. realizei todo o procedimento ate a alteração da carteira já possuo carteira com necessidade de carro com direção hidráulica e cambio automático. porém o laudo medico emitido pela clinica conveniada ao Detran Pr foi indeferido pela receita Federal. Passei por uma mastectomia na mama direita e esvaziamento axilar. O laudo alega que possuo mobilidade preservada força nos membros porem indica o uso de carro com adaptações. Assim a receita indeferiu claro. agora o que tenho que fazer pois não tenho condições de comprar um carro automático e minha carteira já tem a alteração. existe a possibilidade de alteração do laudo ou retornar a carteira sem alterações?
Tenho 43 anos e sempre dirigi, agora fiz uma mastectomia total da mama esquerda com esvaziamento axilar e retirada do músculo grande dorsal das costas para reconstrução da mama. Necessariamente tenho que mudar minha habilitação para especial? Posso dirigir um carro manual já que sou destra?
Boa noite . Minha mãe fez mastectomia da mama esquerda , com retirada de linfonodos do oco axilar . Teve infarto em 2014 e é diabética . Tem 88 anos e sou eu , filha , quem cuida dela e dirijo para ela . Não estou conseguindo a isenção do IPVA , pois , segundo os médicos , mastectomia não carateriza amputação , sendo que não há outro item na relação do formulário da Receita Estadual que se enquadre nesta situação . É verdadeira esta afirmativa ? Obrigada .
Boa tarde,
Tenho 55 anos e fui submetido a um transplante de fígado CID 10 Z 94-4 e tive graves complicações nas duas cirurgias realizadas. Estou tendo uma longa recuperação em virtude do acontecido. Meu questionamento é o seguinte: foi solicitado ao INSS aposentadoria pela equipe médica. Ainda irei passar por perícia. Caso não seja deferido o pedido, eu tenho direito a ser considerado PCD? Pois terei que fazer acompanhamento médico para o resto de minha vida, exames, consultas, retirada de remédios públicos, etc… Meu receio é ser demitido ao voltar ao trabalho e depois não conseguir emprego pela questão do transplante e suas intercorrências. Sendo considerado PCD não teria esse problema. Como teria que proceder?