Pai vira ‘babá’ de aluno deficiente
Ao acolher alunos com deficiência, escolas do Estado pedem que pais fiquem com filhos na sala
As escolas estaduais paulistas estão pedindo aos pais de estudantes com deficiência física que fiquem com os filhos na classe durante o período de aula. A presença de um familiar na escola é colocada por diretores dos colégios públicos como condição para acolher esses alunos, em geral cadeirantes com limitações motoras graves, diante da falta de estrutura para abrigá-los no ensino regular. A inclusão desses estudantes é garantida por lei.
O aposentado Helton Messias, de 64 anos, foi à Justiça. Pai de Matheus, 6 anos, ele se recusou a seguir a orientação da direção do colégio estadual e entrou com uma ação pedindo adaptações que tornem a escola mais acessível e indenizações por danos moral (R$ 300 mil) e material (R$ 10 mil).
Matriculado no 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Marina Cintra, na Consolação, região central da capital, Matheus ainda não foi à aula neste ano. Tem mielomeningoncele, lesão congênita da medula espinhal que causa problema neurológico incurável. É cadeirante e tem que usar fralda, pois não tem controle sobre o esvaziamento da bexiga. Precisa de uma carteira adaptada para ele e de um cuidador.
“Não tem cabimento acompanhá-lo na escola. Entrei com ação de obrigação de fazer contra o governo. É direito dele”, diz o pai. “Isso é importante porque, além de beneficiar meu filho, pode dar abertura a outras crianças na mesma situação”, afirma Messias.
Alguns pais aceitam acompanhar o filho, mas a prática tem gerado confusão entre os papéis que cabem ao colégio e à família. “Como estou lá o dia todo, podiam me pagar para fazer isso”, diz Maria de Fátima Lima, mãe de uma estudante cadeirante de 14 anos.
A falta de funcionários é uma das hipóteses para o problema. “A escola está desamparada de serviços de apoio para acolher as crianças com deficiência. Não sou a favor, mas a escola não vê outra saída”, analisa Darcy Raiça, coordenadora do curso de Educação Inclusiva da PUC. “O pai não deve ficar na classe. Isso pode comprometer o trabalho do professor e o desempenho do aluno.”
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, a prática de pedir aos pais para que acompanhem o filho com deficiência durante o período de aula ocorre como “parceria” porque não existe a função de cuidador no quadro de funcionários das escolas estaduais.
Especialistas em inclusão escolar repudiam tal prática e a classificam como “absurda” e “discriminatória”. Além de ferir a política nacional de educação especial, elaborada em 2008 conforme preceitos da educação inclusiva, os educadores veem no ato um obstáculo ao desenvolvimento escolar e da vida pública da criança.
“Na diretriz atual, prevê-se que alguém possa dar apoio a esse aluno. Mas quem tem de dar conta é a escola, não a família”, afirma Maria Teresa Egler Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O QUE DIZ A LEI
A matrícula de estudantes com necessidades especiais na rede regular de ensino é um direito garantido pela Lei das Diretrizes e Bases da educação brasileira
Em 2008, foi elaborada a política nacional de educação especial, que prevê o cuidador, e publicado decreto federal que abriu caminho para a ampliação do atendimento educacional especializado na rede pública, criando repasses dobrados do Fundeb para alunos que recebem esse atendimento.
Fonte: http://www.jt.com.br/
Referência: http://www.amigosdaterezanelma.com/
Veja também nesse blog:
Ministério Público cobra das escolas atenção aos deficientes
Crianças com deficiência não conseguem vaga em escolas
Através dessa reportagem constata-se, mais uma vez, o despreparo das escolas para receber alunos com deficiência.
Tantos debates e discursos sobre a inclusão, propostos pelo governo, e no entanto na prática ocorre justamente o contrário.
Dependo do tipo de deficiência, como por exemplo a mielomeningoncele, citada na reportagem, é necessário um cuidador.
Daqui a pouco estaremos na metade do ano letivo e a situação dos cuidadores, ainda, não foi resolvida. E isso tudo, acaba sobrando para os pais, que estão desempenhando um papel que não é deles.
Todos caderantes deveriam se organizar para uma grande manifestação e cobrar do governo o que é de direito.
Nem sei que dizer…
Aff Vera…que absurdo!
Descaso ou falta de juizo??? Olha de fato não ha estrutura se não houver criatividade, empenho,vontade…
bjosssssssssssssss!
Nossa! Vou te contar…
Trabalhei em escola pública anos atrás. Nos chamaram, professores, para uma reunião sobre inclusão. A direção e a coordenação falaram sobre cursos de reciclagem ( detesto esse nome!Acho q o q se recicla é lixo!rs!)para ter mais conhecimento sobre o assunto. Muito bem! Só perguntei como um deficiente motor iria descer as escadas para o refeitório e para a quadra de esportes. Acabou a reunião e até hj não fizeram uma rampa! Tbm trabalhei na APAE e eles só iam na escola pública como visita algumas vezes por ano. Isso já faz tempo e não mudou muito até hj. Me parece q só fica no papel.
O nível de preocupação da escola com o aluno está um verdadeiro desaforo.
Estou dando aulas particulares a um menino hiperativo que a escola não conseguiu alfabetizar.
A escola simplesmente o "devolveu" aos pais dizedo que não podiam fazer mais nada e que procurassem um professor particular.
Para o anônimo
Você tem razão. É preciso orgarnizar-se e lutar pelos direitos, como sempre.
É lamentável, Eduardo!
Disse muito bem, Rosana. Se não houver vontade e empenho, dificilmente as coisas acontecerão.
Beijos, querida!
Veja bem, Andrea, o obstáculo já começa na rampa de acesso, como você disse. Como podemos falar em inclusão, se o desrespeito já começa na ausência de acessibilidade. Adaptar todas as escolas públicas, deveria ser uma das principais preocupações do governo, no que diz respeito às pessoas com deficiência.
Você tem razão, são vários programas, projetos, leis, decretos…que ficam, na maioria das vezes, no papel.
Beijos,
Vera
Que absurdo, Luisa! Nesse caso, a escola deveria encontrar um caminho para alfabetizá-lo. Esse é o papel da escola.
Agora, penso que as escolas deveriam ter uma estrutura mais eficiente, no que se refere a acompanhamento de uma equipe multidisciplinar (fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas, etc.). As escolas públicas têm uma carência muito grande desses tipos de profissionais.
Obrigada pela visita e abraços!
Isso é um grande abssurdo! É inacreditável que em pleno século XXI, aconteça este tipo de coisa… Só podia ser no Brasil mesmo!
Vera, parabéns pelo blog…
Abraços.
Sabrina
Você viu que absurdo, Sabrina! É como você disse, em pleno século XXI…
Obrigada, querida!!
Beijos