Inclusão Escolar: Para especialista, falta adequar escola e capacitar professor

Caro leitor,

Para que possa entender melhor essa matéria, recomendo a leitura “Crônica da exclusão escolar de Natasha”, veja ao final do post.

Sem ação coordenada, preconceito vai continuar; neuropediatra diz que paralisia cerebral exige análise individual

Para os especialistas, como as sequelas da paralisia cerebral (PC) dependem da extensão e do local da lesão, é importante que os casos sejam analisados individualmente.

“Há crianças com Paralisia Cerebral que têm atraso intelectual e outras que são capazes de tarefas como traduzir textos”, explica Luiz Celso Villanova, neuropediatra da Unifesp. “O problema é que acham que todos os indivíduos que têm grave comprometimento motor também têm grave comprometimento intelectual.”

Segundo a professora Walkíria de Assis, especialista em educação especial, o preconceito será vencido quando, além da reforma física das escolas, os professores forem capacitados. “Não dá para exigir sem ensinar. Ele está acostumado a uma sala com 40 alunos, não sabe o que fazer quando vê um aluno especial.”

A lei brasileira diz que escolas públicas e particulares têm a obrigação de aceitar a matrícula de qualquer aluno com deficiência física desde que ele tenha capacidade para acompanhar o ensino regular. Quando o envolvimento motor é importante, a escola deve usar estratégias que viabilizem a aprendizagem.

O decreto federal 5.296, de 2004, determinou que todos os estabelecimentos de ensino proporcionassem condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. As edificações tinham até 30 meses para garantir a acessibilidade – o prazo venceu em 2007.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação disse que considera inadmissível que uma escola não faça o cadastro de um estudante e fará uma apuração para verificar se houve recusa da escola Tenente José Maria Pinto Duarte em cadastrar Natasha.

O Grupo de Atuação Especial de Proteção às Pessoas com Deficiência (Gaeppd) do Ministério Público afirma que os principais problemas apontados pelas famílias são falta de acessibilidade e transporte, projeto pedagógico inadequado e recusa de matrícula nas escolas particulares.

(Des)inclusão

25% das escolas estaduais da capital estão completamente adaptadas para receber deficientes físicos

50% da rede municipal de educação é acessível a estudantes que usam cadeiras de rodas

 Fonte: http://www.estadao.com.br/

Crônica da exclusão escolar de Natasha

Mãe de criança com paralisia cerebral conta a saga para matricular a filha em escola pública
Ocimara Balmant

Na semana em que se comemorou o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, 14 de abril, a reportagem do Estado acompanhou a saga de Natasha Pinheiro Batista, de 12 anos, e de sua mãe, Martinha dos Santos, por uma vaga na escola. Natasha sofre de paralisia cerebral, o que não lhe traz déficit intelectual, apenas dificuldade motora e de fala. Em vez do caderno, já que não consegue escrever, usa um notebook.

Terça-feira

Acomodada em seu carrinho elétrico, Natasha passa a tarde subindo e descendo as ladeiras próximas à sua casa, no Pacaembu. A cada letreiro com nome de escola, elas param.

Nas mãos, Martinha leva o laudo neurológico que atesta as condições de aprendizagem da filha. Mas papel não ajuda. Colégio nenhum – nem municipal, nem estadual, nem particular – se diz preparado para receber a criança.

A primeira tentativa foi num colégio particular tradicional do bairro, onde Natasha precisou esperar do lado de fora por causa das escadas logo na entrada. Na secretaria, a funcionária disse que havia vaga, mas seria necessário conversar com a diretora para saber se Natasha poderia estudar ali.

Quando viu mãe e filha, a diretora esclareceu que não havia vaga. A informação teria sido um equívoco da funcionária. Indagada se poderia ser feita uma pré-reserva para 2012, explicou que a escola exige uma prova de aptidão e o modelo pedagógico do colégio não seria adequado às necessidades da menina. “Sugiro que você procure um local preparado para esses casos. Sinceramente, acho prejudicial uma escola como a nossa para sua filha. Você ia expô-la a situações que ela não acompanharia.”

Carrinho na rua, a procura continua. Uma quadra à frente, Martinha entra em outro colégio particular, desta vez bem pequeno. Parece perfeito. A turma do 6.º ano só tem quatro alunos e a diretora se prontifica a preparar provas especiais: com o mesmo conteúdo, mas em um formato acessível. Em vez de ter de responder a questões discursivas, Natasha faria prova de múltipla escolha.

Um detalhe, no entanto, atravanca a matrícula: Martinha precisaria acompanhar a filha ou providenciar um cuidador que ficasse o tempo todo na escola para carregar a garota na escada, levá-la ao banheiro e dar o lanche. “Se eu pudesse parar de trabalhar… Mas não posso.”

Alguns quarteirões acima, chegamos à Escola Municipal Tenente José Maria Pinto Duarte. Por lá, as salas de aula ficam no primeiro e segundo andares. No térreo, só funciona a administração. Martinha já havia passado por ali na semana anterior e feito uma requisição de matrícula. A funcionária a atende outra vez e diz que a escola tem duas alunas especiais, mas que não são cadeirantes. Cortês, conta que trabalha no colégio há décadas e, quando era mais nova, aceitava cadeirantes e os carregava no colo. “Agora, não aguento mais.”

Natasha também não. Mas ninguém a escuta e ela volta para casa chorando, mais uma vez.

Quarta-feira

Logo cedo, Martinha vai ao Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão da Prefeitura, o Cefai. Lá, encontra, por acaso, a diretora da escola municipal onde esteve no dia anterior. “Ela disse que se eu me prontificasse a ficar na escola levando a Natasha de um lado ao outro, ela faria a matrícula.” Martinha aceita a proposta. O trabalho seria feito por uma prima, no momento desempregada.

Quinta-feira

No Dia de Luta pela Educação Inclusiva, Martinha chega à escola com a papelada. Sai chorando. A diretora não estava e um funcionário diz que não pode fazer a matrícula por causa da deficiência da garota.

Sexta-feira

A saga, com final improvisado, tem fim após o Estadão confrontar as secretarias municipal e estadual de Educação. Martinha é autorizada a matricular a filha na escola municipal, desde que acompanhe Natasha escada acima até que a escola consiga um auxiliar de vida escolar (AVE), profissional contratado para ajudar as crianças portadoras de deficiências mais severas. Atualmente há 400 deles em toda a rede municipal.

A secretaria estadual informa à mãe que há vagas disponíveis em duas escolas completamente adaptadas que ficam a menos de três quilômetros da residência de Natasha. Nelas, a menina se locomoveria sozinha e teria acesso ao serviço de apoio pedagógico, mas não receberia atenção especial na hora de se alimentar e ir ao banheiro, por exemplo, já que não há cuidadores.

“Cada uma resolveu metade do problema. Na estadual, ela se locomove sozinha, mas não tem um cuidador à disposição. Na municipal, ela depende de ajuda para subir e descer as escadas, mas existe a esperança de chegar alguém para ajudá-la. Decidi enfrentar as escadas. Mas, fala a verdade, você acha que algum dia minha filha vai ter uma escola totalmente inclusiva?”

Fonte: Estadão (18/04/11)
Referência: Rede Saci

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