Passado, presente e futuro nos caminhos da acessibilidade

Caro leitor,
A matéria abaixo, foi extraída da Revista Portal do Envelhecimento. O texto foi escrito pela arquiteta e Gerontóloga, Ana Cristina Satiro  de Souza.

Quando o Palácio de Versalhes foi desenhado, Luis XIV da França insistiu que considerassem que quando fosse velho poderia acompanhar seus convidados através dos amplos salões e jardins. O arquiteto de Luis XIV considerou isso uma excentricidade. (FIGINI, 2006, p.VI.)

Desde a Revolução Industrial a sociedade valoriza o trabalhador, o gerador de renda, de produção e de capital. As pessoas deficientes e os idosos carregam o significado contrário – o de não produção; o que leva a cultura do abandono, descaso e exclusão na sociedade e na cidade.

O fim da Segunda Guerra Mundial e da Guerra do Vietnã resultou na atenção pública a problemas sensoriais e de locomoção dos vitimados nos conflitos armados e que têm os direitos humanos assegurados como os demais. Porém, as dificuldades encontradas foram as barreiras físicas que impediam o exercício da cidadania. Assim, começou a tomada de consciência acerca da acessibilidade ao espaço e seus elementos, vinculada, entretanto, a questões físicas de construção no desejo de alcançar ambientes livres de barreiras ou de acesso fácil.

Espaços livres de barreiras estão contidos no conceito de acessibilidade, que é mais amplo. Porém, este vínculo existe, ainda hoje como pudemos comprovar em outubro de 2010, durante a palestra “Além da Acessibilidade” promovida pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (NEPE), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia da PUC/SP3 no qual os participantes responderam a uma simples questão: “O que é acessibilidade para você?”. O quadro de respostas é o seguinte:

 

Essa discussão começou na década de 80 quando o Brasil abriu suas portas para reflexões acerca da acessibilidade a partir de movimentos sociais organizados por grupos de pessoas com deficiência. O caminho das ideias passou a ser o da ação em 1988 quando, na esfera do Governo Federal, a Constituição acolheu dispositivos de acessibilidade nas edificações e nos transportes (ORNSTEIN, PRADO, LOPES, 2010).

Mais tarde, observamos a união de técnicos dos transportes, principalmente da Companhia Metropolitana de São Paulo, que estudou a questão após perder algumas ações na justiça sobre os direitos das pessoas na década de 80, das Secretarias Públicas do Estado de São Paulo e dos técnicos da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas a fim de elaborar uma regulamentação técnica de acessibilidade – a NBR 9050, concluída em 1994.

Em 2000, o Censo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 24,6 milhões de brasileiros possuíam algum tipo de deficiência. Este número representava 14,5% da população nacional, sendo um percentual bastante superior aos levantamentos anteriores nos quais se observou um contingente inferior a 2%, devido à melhora dos dados colhidos que passaram a seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para o Censo de 2010 teremos enfim números mais próximos da nossa realidade, em função da inclusão de questões sobre pessoas com deficiência nas pesquisas (FEBRABAN, 2006).

Este contingente populacional é representado pelo Símbolo Internacional de Acesso desenvolvido pela organização Rehabilitation International, por meio de um concurso realizado em 1968, – bem antes de tratarmos desse assunto no Brasil. O pictograma representa qualquer condição de deficiência locomotora ou sensorial, tendo sido acolhido por organizações ligadas a ONU (Organização das Nações Unidas) e está indicado na norma NBR 9050.

 Concomitantemente a essa avalanche numérica do Censo, o mesmo corpo técnico voltou a trabalhar com a proposta de criação de normas de acessibilidade para o transporte público como ônibus urbano, trens metropolitanos, transportes aéreos, fato que chamou a atenção da ABNT para a necessidade de formação de um comitê específico para acessibilidade, o que até então ficava a cargo de diversos comitês. Surge então, o Comitê Brasileiro de Acessibilidade – CB-40 que canaliza os debates sobre o assunto e evidenciam falhas na NBR 9050/1994 dando início a sua reformulação.

Em 2004, é publicada a atualização da norma, agora NBR 9050/ 2004. A partir daí, o assunto cresce continuamente em importância nas mesas de debate, nas pranchetas e nas esferas legislativas quando promulgado, pelo governo federal, o Decreto nº 5.296/2004, que cita em seu conteúdo a norma e torna obrigatório o seu uso (ORNSTEIN, PRADO, LOPES, 2010).

A história modificou seu curso quando a 1ª década do século XXI confirmou duas tendências demográficas: a primeira é a urbanização, a segunda é o fato do envelhecimento dessa população. Hoje, mais da metade da população mundial vive na cidade e esse número não para de crescer, principalmente, nos países em desenvolvimento como o Brasil, conforme apontam as pesquisas da UNFPA – United Nations Population Fund5 ao estimar que em 2030, cerca de três em cada cinco pessoas viverão em cidades.

Paralelamente, há uma tendência, também mundial, de envelhecimento da população levando a Organização das Nações Unidas – ONU, a considerar o período de 1975 a 2025 como a “Era do Envelhecimento”. O aumento da expectativa de vida é descrita em números avassaladores – “33,7% no início do século, 66,25% em 1995, 69,0% em 2000, 72,0% em 2005 e podendo alcançar
77,08% em 2025” (MINAYO, 2006).

Estes números são facilmente percebidos nos países desenvolvidos onde a proporção adulta mais velha equivale a dos grupos mais jovens em cerca de 80%, nas cidades. Nos países em desenvolvimento o volume de pessoas idosas nas cidades aumentará 16 vezes, passando de 58 milhões em 1998 para 908 milhões em 2050 (NEPE, 2010), sendo o equivalente a um quarto da população urbana total de países como o Brasil.

Esta longevidade conquistada retira o idoso da situação de aposentado e o coloca como recurso para a família, para comunidade e para a economia desde que as cidades, os ambientes e as comunidades atendam sua necessidade de viver em meios envolventes que proporcionem autonomia, apoio e capacitação a fim de compensar as mudanças físicas e sociais associadas ao envelhecimento (OMS, 2009).

Em termos gerais, as características do envelhecimento são:

•  Universal – porque é para todos,
• Contínua – porque não para,
• Irreversível – porque não retrocede e
• Diferenciada – porque todas as pessoas envelhecem de formas distintas (DI VÉROLI, SCHMUNIS, 2008, p. 15.).

Temos então um quadro maior de necessidades a serem atendidas pelas normas técnicas visto que, envelhecer é inevitável, irreversível e contínuo para todos nós e precisamos nos preparar para este processo.

Então, a mudança no quadro demográfico e a crescente compreensão sobre as deficiências e suas necessidades, deixam claro que as normas técnicas precisam de nova revisão. E o Comitê Brasileiro de Acessibilidade – CB-40, da ABNT em conjunto com técnicos, empresas e sociedade, trabalha, ainda hoje, na reformulação da norma NBR 9050/2004 e provavelmente, estará disponível em 2011. Todo esse trabalho deve ser agregado ao reconhecimento do direito igual dentro da diferença entre as pessoas que estamos aprendendo a entender.

Além disso, tem sido crescente a cooperação entre a ABNT e organismos internacionais de normatização técnica, além dos debates e estudos das implicações de acessibilidade no campo virtual, canalizando esforços para o desenvolvimento de novas normas sobre a temática da informação e inclusão digital.

Assim, poderíamos repetir o que popularmente ouvimos – “o céu é o limite” para a construção da acessibilidade no Brasil que, pela qualidade técnica das nossas normas, não resta dúvida do sucesso a ser alcançado e que o material, já publicado sobre acessibilidade, é suficiente para orientar a aplicação das normas em projetos e construções, resultando em espaços favoráveis a acessibilidade.

Acessibilidade: Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. (ABNT, 2004, p. 2)

Depois de percorrermos o caminho da acessibilidade, precisamos pensar na sua aplicação. Cabe ao arquiteto desenvolver projetos construtivos com um sistema integrado de previsão que o obriga a antecipar situações que podem não existir no presente, mas em um futuro mais ou menos próximo. Então ao projetar uma casa para um jovem casal, deveria ser antecipada a necessidade de circulação de um carrinho de bebê para um futuro próximo e uma cadeira de rodas para a velhice na pior situação de um futuro distante. Este arquiteto tem o amparo das normas de acessibilidade para guiá-lo nessa tarefa.

Estamos falando de uma situação ideal de projeto com responsabilidade social que evitaria gastos de reformas futuras ou mesmo abandono da casa por falta de condições de acessibilidade. A realidade diante da deficiência e velhice no Brasil é carente de recursos, como comprova o estudo SABE6, e cerca de 50 % dos idosos entrevistados disseram não ter recursos econômicos para satisfazer suas necessidades diárias que dirá adaptar sua habitação.

Porém, enfrentamos dois problemas. Um deles é que ao projetarmos prevendo a acessibilidade ficamos presos em normas técnicas cumprindo a tarefa de pensar os espaços para as pessoas idosas e/ou pessoas com deficiências, a partir de orientações normativas ou determinações técnicas específicas a cada necessidade, e isso nos leva a uma arquitetura de ortopedia (FRANK, 1998).

Chamamos a atenção para a indústria que poderia abrir seu campo de trabalho no desenvolvimento de instrumentos de auxílio à deficiência com potencial estético, que evitaria o aspecto de hospital na casa de um jovem casal. Ou produtos que fossem passíveis de mudanças sem quebras ou trocas, somente ajustes para melhor atender a situação atual de necessidade do indivíduo. Falamos aqui de produtos, projetos e construções dentro do conceito de “Vida Toda”, ou seja, que acompanham cada fase da vida do usuário adaptando as necessidades do momento sem grandes prejuízos emocionais ou materiais.

O outro problema é o uso de elementos compensatórios da deficiência que não garantem, na maioria dos casos, uma solução igualitária, como por exemplo, uma plataforma que substitui as escadas centrais de acesso ao edifício, resolve o problema de entrar no prédio, mas não conserva o valor e direito que toda pessoa tem de entrar pela porta principal. Isso quando a plataforma esta disponível para uso, e não com a chave no bolso do segurança.

Enfim, os espaços urbanos, sejam públicos ou privados, combinam construção física e atores, e demandam uma arquitetura acessível baseada em normas, mas que também deverá conter elementos filosóficos, éticos, sociais, dados referentes ao comportamento, saúde, ergonomia e espacialidade em relação ao idoso e a pessoa com deficiência, que levará o profissional a projetar espaços que possam ser ocupados por todos ou facilmente adaptados aos seus ocupantes.

Referências

ABNT NBR 9050, Associação Brasileira de Normas Técnicas. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT: 2004.

DI VÉROLI, Débora y SCHMUNIS, Eduardo. Arquitectura y envejecimiento: hacia um hábitat inclusivo. 1ª Ed. Buenos Aires: Nobuko, 2008.

FEBRABAN, Federação Brasileira dos Bancos. População com Deficiência no Brasil – Fatos e Percepções. Coleção FEBRABAN de Inclusão Social, 2006.

GUZZO, Raquel S. Lobo; GUNTHER, Hartmut e PINHEIRO, José Q. Psicologia Ambiental. Entendendo as relações do homem com seu ambiente. 1ª Edição. São Paulo: Alínea, 2004.

FIGINI, Lidia. Espacio libre de barreras: diseno universal. 1ª ed. Buenos Aires: Nobuko, 2006.

FRANK, Eduardo. Vejez, arquitectura y sociedad. Buenos Aires: Ediciones Paradiso, 1998.

MINAYO, Maria Cecília de Souza, Visão antropológica do envelhecimento humano. In: Velhices – reflexões contemporâneas. São Paulo: SESC: PUC-SP, 2006.

NEPE, Núcleo de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento. São Paulo 450 anos: O envelhecer na metrópole. Revista Kairós: gerontologia, v.7 – n. 1 / Núcleo de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento. Programa de Estudos Pós- Graduação em Gerontologia – PUC-SP. Ano 1 , n.1, 1998. São Paulo: EDUC, 1998.

OMS, Organización Mundial de La Salud; OPS, Organización Panamericana de la Salud. Plan de Acción sobre la Salud de las Personas Mayores incluindo el Envelhecimento Activo y Saludable. 144.a Sesión del Comité Ejecutivo, 2009. ORNSTEIN, Sheila Walbe Org.; PRADO, Adriana R. de Almeida; LOPES, Maria Elisabete (orgs). Desenho Universal. Caminhos da Acessibilidade no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010.

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