Deficiência FísicaLeis e Jurisprudência

Por cadeiras de rodas motorizadas, deficientes acionam a Justiça

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Por Gustavo Epifânio / Diário SP

A certeza de Wanderlei Dutra de Lima, de 31 anos, de que ficaria de vez com a cadeira de rodas motorizada veio no início deste mês, quando o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão da 1 Comarca de Santos que obrigou o SUS a fornecer o veículo automático para o deficiente físico.

“Logo que entramos com a ação, a juíza deu uma decisão preliminar para ele receber a cadeira. Mas poderia ter de devolver”, explicou o defensor Thiago Santos de Souza.

Depois que ficou tetraplégico há nove anos, Wanderlei deixou de ter autonomia e sua rotina era bem diferente da que tem hoje. “Eu dependia das pessoas para qualquer coisa. Agora eu tenho autonomia e vou até a praia sozinho.”
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Wanderlei Dutra de LimaO caso dele não é uma exceção. A Unidade da Fazenda, da Defensoria Pública de São Paulo, que atende casos semelhantes na capital, recebe uma média de três casos de pedido de cadeiras de rodas motorizadas por mês. “Mesmo com o laudo atestando a necessidade do tetraplégico de ter este tipo de aparelho, eles têm o pedido negado”, afirmou o defensor Luis Fernando Bonachela.

Um dos casos bem sucedidos do defensor público é o da universitária Aline Alves de Oliveira, de 24 anos. “A minha mãe ia à escola comigo. Mas quando entrei na faculdade queria ser mais independente. Eles negaram meu pedido e eu consegui na justiça.”

Ao contrário de Aline, Claudemir Ferreira Leal não foi feliz nos tribunais . “O laudo médico não estava claro. Nestes casos é difícil ter uma decisão judicial favorável”, disse Bonachela.

Cadeira entregue/ No ano passado, o Ministério da Saúde anunciou que as cadeiras seriam entregues por meio do programa “Viver Sem Limites”. A distribuição começou em julho e até dezembro, 131 equipamentos foram entregues no estado de São Paulo.

Para a deputada Mara Gabrilli (PSDB), cadeirante e fundadora do instituto que desenvolve projetos para o deficiente físico, mesmo sendo um número tímido, é significativo. “Sair do zero e ir para 131 é um número bom. Com certeza é um grande avanço porque não existia esse tipo de cuidado .”

Milhares de pessoas precisam da cadeira, então 131 para o estado é o mínimo”, disse Ricardo Luis Nontaldo, da ONG Apoio.

Fonte: Diário de S. Paulo

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

3 comentários sobre “Por cadeiras de rodas motorizadas, deficientes acionam a Justiça

  • Concordo plenamente com Ricardo Luis Nontaldo. De forma alguma a deputada Mara Gabrilli deveria dizer que 131 cadeiras já é um grande avanço. Só mesmo quem precisa de uma cadeira de rodas motorizada sabe da sua necessidade. Já que o governo investiu 1,9 bilhão de reais em segurança para a Copa do Mundo e 750 milhões em estádios e campos de futebol para a Copa, porque não investiu também na entrega de milhares de cadeiras de rodas para cidadãos que não tem condições nenhuma de comprar uma cadeira. Com certeza esse dinheiro seria bem investido, afinal essas pessoas poderiam ser mais independentes, pois conquistariam o direito de ir e vir.

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    • Sou cadeirante e tenho uma cadeira motorizada da Freedon. Penso que o governo brasileiro deveria investir em uma tecnologia nacional, porque as dificuldades não são somente de aquisição (mais caro do que uma moto) dessas cadeiras mas também na ausência de assistência técnica e reposição de peças estragadas. Eu estou a mais de um mês sem a minha e não tenho previsão de quando terei minha rotina de trabalho normalizada, já que dependo dela pra trabalhar (sou professora). Moro no interior de MG e nem em BH resolvem o problema da cadeira, Terei que enviá-la para a Região Sul do Brasil. Quem vai pagar o frete? Complicado!

      Resposta
  • Entrei com pedido de cadeira de rodas motorizada pela promotoria levei Relatorio do Rematologista, Chapas de joelhos e mãos, tenho artrite rematóide e não consigo rodar a cadeira, os braços doem demais e as mãos também, foi indeferido, gostaria de saber como fazer pois não tenho
    condições de comprar, lí qe o Estado não pode contestar relatório médico, por favor me orientem como fazer. (palavras sairam erradas pois o teclado não está digitando a letra v não é esta e a semelhante)

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