Prefeito Kassab sanciona lei que anistia estabelecimentos comerciais que não cumprem leis de acessibilidade
Caros leitores (as),
Recebi a informação abaixo, do amigo Valdir Timóteo Leite, presidente do Movimento Inclusão Já. Veja a lei que foi aprovada pelo prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab.
São mais de 30 anos de luta pela inclusão das pessoas com deficiência pelos Movimentos Sociais, e num piscar de olhos, o prefeito e os vereadores de São Paulo aprovam uma lei que está absolutamente na contramão da inclusão. Pelo visto eles preferem agradar os comerciantes do que assegurar os direitos das pessoas com deficiência, previstos em lei.
Veja o que diz nosso amigo, Valdir Timóteo, que está lutando há anos pela acessibilidade:
Vereadores e Prefeito da Cidade de São Paulo acabaram de condenar as pessoas com deficiência a mais 4 anos de exclusão contrariando as Leis Federais
Cada dia que passa fica mais longe o sonho de uma sociedade justa, onde todos possam viver e conviver juntos nos mesmos espaços de uso e atendimento ao público.
PREFEITO GILBERTO KASSAB SANCIONA LEI DANDO ANISTIA PARA COMÉRCIOS ESTABELECIDOS EM IMÓVEIS INACESSÍVEIS E IRREGULARES, E COM ESSA DECISÃO CONDENA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATÉ 4 ANOS DE EXCLUSÃO.
Vamos pedir o fechamento do Congresso Nacional, visto que as Leis federais que tratam da acessibilidade não precisam ser respeitadas aqui em São Paulo, vejam que a municipalidade é quem está determinando o prazo para o não cumprimento imediato das Leis Federais, assim como demonstra abaixo:
Agora é lei, Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, já sancionado pelo prefeito Gilberto KASSAB.
Os comerciantes de São Paulo que ainda não têm alvará de funcionamento de seu negócio ganharam um prazo de até quatro anos para regularizar a situação graças ao Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, aprovado pelos seguintes vereadores (as) (Projeto de Lei nº 189/10, dos Vereadores:
Abou Anni – PV, Adilson Amadeu – PTB, Adolfo Quintas – PSDB, Agnaldo Timóteo- PR, Alfredinho – PT, Aníbal de Freitas – PSDB, Antonio Carlos Rodrigues – PR, Arselino Tatto – PT, Atilio Francisco – PRB, AttilaRussomanno – PP, Aurélio Miguel – PR, Carlos Alberto Bezerra Jr. – PSDB, Celso Jatene – PTB, Chico Macena – PT, Claudinho – PSDB, Cláudio Prado – PDT, Davi Soares – PSD, Dalton Silvano – PV, Domingos Dissei – PSD, Donato – PT, Edir Sales – PSD, Eliseu Gabriel – PSB, Floriano Pesaro – PSDB, Francisco Chagas – PT, Gabriel Chalita – PMDB, Gilson Barreto – PSDB, Goulart – PSD, Ítalo Cardoso – PT, Jamil Murad – PC do B, João Antonio – PT, Jooji Hato – PMDB, José Américo – PT, José Ferreira-Zelão – PT, José Police Neto – PSD, Juliana Cardoso – PT, Juscelino Gadelha – PSB, Mara Gabrilli – PSDB, Marcelo Aguiar – PSD, Marco Aurélio Cunha – PSD, Marta Costa – PSD, Milton Ferreira – PSD, Milton Leite – DEMOCRATAS, Natalini – PV, Netinho de Paula – PC do B, Noemi Nonato – PSB, Paulo Frange – PTB, Penna – PV, Quito Formiga – PR, Ricardo Teixeira – PV, Sandra Tadeu – DEMOCRATAS, Senival Moura – PT, Tião Farias – PSDB, Toninho Paiva – PR, Ushitaro Kamia – PSD, Wadih Mutran – PP).
Trata-se de uma licença provisória de funcionamento, o PL 189/2010 —, aprovado pela Câmara Municipal em novembro e sancionado nesta quinta-feira pelo prefeito Gilberto Kassab.
Pela nova legislação, atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços instaladas em edificações irregulares podem continuar em funcionamento enquanto seus proprietários buscam cumprir as obrigações legais para a obtenção do Habite-se.
O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado tem prazo de validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois. O documento apenas será concedido pela Prefeitura se o proprietário do negócio comprovar que já deu início ao procedimento de regularização da edificação junto ao órgão competente.
O benefício é válido para atividades instaladas em imóveis com área total de até 1.500 m², e sua emissão se dará por via eletrônica, o que tornará o processo menos burocrático e facilitará a vida do pequeno e médio empreendedor.
Com a Lei 15.499 regulamentada pelo Executivo, os interessados deverão solicitar a licença provisória dentro de um período de 180 dias.
Para ler o texto da Lei 15.499 na íntegra, Clique Aqui.
http://www2.camara.sp.gov.br/dce/pg_0005.pdf
Mataram e enterraram todas as leis Federais que OBRIGAM os estabelecimentos de atendimento ao público a ter Acessibilidade, pois bem, com essa Lei Municipal FLEXIBILIZARAM as Leis 10.098/2000, Lei 10.099/2000 e o Decreto 5.296 de 2004, AGORA todas as Pessoas com Deficiência que fiquem mais quatro anos sem ter os seus direitos respeitados.
Lei 15.499 de 07 de Dezembro de 2011 Auto de Licença de Funcionamento Condicionado MAIS UMA VERGONHA NACIONAL QUE RETARDA O PROCESSO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEIXANDO-AS MAIS UMA VEZ LONGE DE TER OS SEUS DIREITOS RESPEITADOS.
A MUNICIPALIDADE DEVERIA NOTIFICAR OS COMÉRCIOS IRREGULARES PARA QUE OS MESMOS SE ADEQUASSEM AS LEIS DE ACESSIBILIDADE, MAS PREFERIRAM DAR ANISTIA AOS COMÉRCIOS ESTABELECIDOS EM IMÓVEIS IRREGULARES E CONDENAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A FICAR SEM SEUS DIREITOS RESPEITADOS.
Post publicado no dia 12/02.
Veja:
- Manifesto em repúdio ao retrocesso dos direitos das pessoas com deficiência em São José do Rio Preto
Isso mostra que a conquista dos direitos da pessoas com deficiência representa uma verdadeira “guerra”, na qual as inúmeras batalhas diárias precisam ser vencidas. Não se pode esmorecer. É preciso manter-se sempre em estado de prontidão.
Concordo plenamente com você, Jorge! A luta continua!
Não podemos esquecer os nomes desses políticos na próxima eleição!
Vamos unir forças e batalhar pela inclusão de fato, em todos os sentidos.
Não é verdadeira a mensagem de que haveria uma anistia a estabelecimentos da cidade de São Paulo que não cumprem as normas de acessibilidade por meio da recém aprovada Lei Municipal nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011.
A Lei 15.499/11 busca regularizar a instalação e o funcionamento de atividades de pequenos e médios comerciantes que já estavam em edificações em situação irregular. Para isso, instituiu-se o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.
Agora, o processo de regularização de Licença de Funcionamento foi facilitado para edificações de até 1.500 m2 e será expedido para atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços. Os proprietários terão um prazo para regularizar a edificação e deverão apresentar todos os documentos exigidos para sua concessão, inclusive a atenção às normas de acessibilidade. O artigo 10 diz expressamente que a Licença será cassada se às normas de proteção às crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência não forem respeitadas.
Até o momento, a maior dificuldade da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) em fiscalizar estes estabelecimentos era que a legislação (Lei Municipal 13.558/2003) determinava que enquanto os processos de regularização estivessem em andamento, estas edificações não seriam passíveis de sanção.
Ciente disso, em meu primeiro mandato como vereadora, protocolei o PL 257/07 justamente para alterar o artigo 23 da Lei 13.558/03 acrescentando que “as edificações que não atendam as normas técnicas e legislação vigente acerca de acessibilidade” poderiam ser fiscalizadas e penalizadas, durante o andamento do processo de regularização. O PL 257/07 ainda não foi aprovado.
Assim, fica fácil concluir que a Lei 15.499/11 trouxe uma mudança positiva e não uma anistia já que, até sua aprovação, os estabelecimentos comerciais em situação irregular não poderiam ser multados por falta de acessibilidade e a partir de agora, mesmo havendo um prazo para regularização, poderão ser fiscalizados e sancionados.
Atenciosamente, Mara Gabrilli
OPs, Para que serve isso daqui, O que não é verdade? Esta é a única medida que não recebeu um prazo explícito. Conclui-se que o prazo seja o mesmo das demais edificações de uso coletivo: 48 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/12/08 Art. 22, § 4°
Prazos para execução de medidas de acessibilidade em edificações
Compilação: Romeu Kazumi Sassaki
Bom somos todos civilizados aqui tirem suas próprias conclusões para quem quiser consultar os prazos veja nesse link abaixo
http://www.fraterbrasil.org.br/Prazos%20Decreto%205296.htm
Dentro de 180 dias vamos ter uma visão bem real do que significa essa Lei que a Nobre vereadora diz não ser uma anistia, ou uma “amortecida” no processo da acessibilidade.
Abraços a Todos
Valdir Timóteo
Amiga Vera eu não vou me desgastar debatendo com a assessoria da Deputada Mara Gabrilli, agora querer dizer que essa Lei é Boa? Para quem essa Lei é boa?
A prefeitura deveria exigir que os prazos do Decreto 5.296/2004 fossem respeitados. Na realidade essa lei está prolongando os prazos da Lei federal.
Na Lei 15.499/12/2011Diz
CAPÍTULO IV
DA INVALIDAÇÃO, CASSAÇÃO E CADUCIDADE DO AUTO DE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO
Art. 10. O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado
perderá sua eficácia, nas seguintes hipóteses:
e) desrespeito às normas de proteção às crianças, adolescentes,
idosos e pessoas com deficiência;
f) prática de racismo ou qualquer discriminação atentatória
aos direitos e garantias fundamentais;
Se a Lei 15.499/12/2011 garante os direitos fundamentais Como vão dar o AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO para estabelecimentos que não estão cumprindo o Decreto 5.296/2004???????
Tirem as suas próprias conclusões para quem quiser consultar os prazos veja nesse link abaixo:
Compilação: Romeu Kazumi Sassaki
http://www.fraterbrasil.org.br/Prazos%20Decreto%205296.htm
Dentro de 180 dias vamos ter uma visão bem real do que significa essa Lei que a Nobre deputada diz não ser uma “anistia” ou uma “amortecida” no processo da acessibilidade.
Com essa Lei quero ver os cidadãos de São Paulo cobrar a acessibilidade dos comerciantes?
EXEMPLO: Eles vão demorar 2 anos com uma rampinha na frente das lojas e vão nos dizer: “estou cumprindo a lei e estou dentro do prazo para a regularização”. Após passar os dois anos diz: “não consegui concluir. Sr. prefeito me dê mais dois anos!!!!!!!” AAAAAAAAAh nos poupemmmm.
Abraços a Todos
Valdir Timóteo
Postagem só para refrescar a memória…… interessante
Anistia é o ato do poder legislativo pelo qual se extinguem as conseqüências de um fato que em tese seria punível e, como resultado, qualquer processo sobre ele. É uma medida ordinariamente adotada para pacificação dos espíritos após motins ou revoluções.
A anistia deriva do grego amnestía, que significa esquecimento, ou seja, no seu significado atual provoca um “esquecimento” das infrações cometidas, isto é, cria uma ficção jurídica, como se as condutas ilícitas nunca tivessem sido praticadas.
Existem três tipos de anistia: anistia tributária e previdenciária, e anistia penal. A Anistia tributária e previdenciária extingue infrações administrativas dos contribuintes, mas não abrange eventuais crimes ou contravenções. Ela tem como objetivo diminuir a carga fiscal das empresas e é concedida mediante lei específica do órgão legislativo que instituiu os respectivos tributos ou contribuições.
A anistia penal extingue a responsabilidade penal para determinados fatos criminosos. Consiste na decisão do Estado de não punir as pessoas já condenadas ou que podem vir a ser condenadas por certos atos praticados, que são tipificados penalmente. Ela tem como objetivo evitar a punição, para os casos em que já houve a condenação penal pelo tribunal.
A anistia se estende a alguns tipos de crimes, não exclui a responsabilidade civil, além do anistiado não poder ser considerado reincidente.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é um dos países que mais se preocupam com a pessoa com deficiência, no que diz respeito à legislação. Entretanto, o que falta, é colocar essas leis em prática. O descaso e o descumprimento destas leis são notórios, pois efetivamente não há fiscalização e punição. O prazo de muitas destas leis já foi expirado, e os problemas continuam.
Não seria mais fácil como disse o Valdir exigir o cumprimento do decreto 5.296/2004? Acredito que se realmente houvesse boa vontade do Poder Público, esse decreto já estaria em prática desde sua homologação.
Não é novidade para ninguém que brasileiro gosta de deixar tudo para a última hora, com a aprovação da Lei 15.499/12/2011, será que vamos ter que esperar até 4 anos para que nossos direitos sejam assegurados? E durante esse período, as pessoas com deficiência vão continuar sofrendo com a falta de acessibilidade?
A meu ver, direito a uma qualidade de vida melhor a ser um humano vulnerável, como uma pessoa com deficiência, não deveria ser inviabilizado por burocracia, mas sim deveria ser algo prioritário.
Amiga Vera como você pode ver no post da “deputada” existe boa vontade do Poder Público para acobertar ou disvirtuar do foco que é a EXCLUSÃO por mais 4 anos.
Essa Lei vai servir para encher os cofres da prefeitura isso sim é uma realidade, as pessoas com deficiência que continuem sem poder entrar nesses estabelecimentos? somos humilhados, temos que fazer nossas compras no meio da rua ou nas calçadas correndo risco de ser assaltados e vêm a deputada defender a Lei absurda que ela ajudou aprovar?
Deus tenha piedade da senhora deputada, Deus te perdoe por todo mau que vossa senhoria está fazendo a milhares de pessoas, a senhora deveria vir legislar no planeta Terra, saia do mundo dos sonhos e venha para realidade.
Tentar dizer que não está havendo uma anistia e chamar as pessoas de mentirosos? Que feio deputada, a senhora está aí para servir a população Não para ser servida.
Valdir Timóteo Leite CIDADÃO BRASILEIRO QUE NÃO SE DEIXA ENGANAR.
Bem observado Vera, vamos ficar de olho nos nomes desses politicos para a próxima eleição. Não vamos deixar eles no poder de forma nenhuma. Fora com todos eles.
Mara Gabrilli, após 30 anos de luta pela inclusão é justo esperar por 4 anos para ter acessibilidade nos estabelecimentos? Isso não é muito tempo? Se eu não pago minhas contas em dia do vencimento, no dia seguinte já tem multa, nome no SPC e SERASA. Se por conta de um dia, após vencimento na data de pagamento se tem toda essa dor de cabeça, esperar 4 anos vai deixar o cidadão com deficiência em que estado? Daqui a pouco vai ter uma placa nos estabelecimentos: Aqui pessoas com deficiência não são bem vindas. A senhora leu os demais post, recente, desse blog? Os seguintes:
– Uma consumidora com deficiência que foi barrada no Playcenter, após pagar como todos para ter um dia de lazer. A pior parte foi a humilhação que ela sofreu pela abordagem errada dos funcionários sem treinamento desse parque. Na frente de amigos e de pessoas que ela nunca viu na vida. Olha que ponto as pessoas com deficiência tem que enfrentar.
– Uma profissional com nanismo sendo mencionada em uma matéria na midia como portadora da doença. Deficiência, seja ela qual for é uma doença? A deficiência tem cura?
Valdir, obrigada por compartilhar em público os fatos como eles são.
Vera, obrigada por promover a democrácia.
Valeska Reis o que mais nos deixa tristes é ver uma pessoa como a Mara Gabrilli tetraplégica ter participado da aprovação dessa Barbaria contra os direitos das pessoas com deficiência que chamam de Lei, nos excluir por mais 4 anos e vir argumentar que essa “Lei” é boa para as pessoas com deficiência, a deputada esta subestimando a inteligência de todos, uma coisa nós podemos reconhecer na deputada ela é uma das melhores marqueteiras que já vi em minha vida, e é por ser uma grande marqueteira que chegou a deputada federal, Assim que existir uma eleição para outra galáxia meu voto vai ser dela, pois de gente como ela quero muita distância.
Valesca agradeço a Deus por ter gente inteligente assim como todos vocês a kica a Vera a Valeria o Carlos Eduardo o Jorge Henrique e tantas outras que não se deixam enganar por lindos discursos e falas macias.
A “deputada” participou do governo José Serra e do governo Kassab desde 2005 e só serviu aos interesses dos governantes, um ano depois do decreto 5296/2004 teve muito tempo para fazer a lição de casa e não fez, aqui alguém já viu empregado fazer ao contrário do que o patrão manda? Se fizer é mandado embora.
Enquanto eu defendia o aumento da frota do serviço ATENDE e defendia a volta do atendimento de viagens para consultas e exames médicos ela se posicionava contra, pois bem, de qual lado ela estava? Hoje o ATENDE voltou a fazer esses atendimentos isso mesmo com a ex vereadora e atual deputada Mara Gabrilli sendo contra, tenho email vindo dela provando isso, fora registros os em notas taquigráficas, aqui nem vêm que não têm eu nunca recebi um centavo de ninguém para desenvolver todos os nossos trabalhos, muito ao contrário da deputada que recebe seu salário de direito, mas que deveria estar defendendo os interesses da população e não dos chefes de estado assim como esta registrado em sua história política.
Minhas observações e criticas não é de punho pessoal, mas sim da postura política da deputada em questão, já estive diversas vezes com ela e sempre fui tratado com respeito e vice verso, espero que o respeito esteja acima de tudo, pois só assim teremos um crescimento positivo na democracia do nosso amado Brasil.
É justamente por isso que em minha opinião deveria acabar com essas “Secretarias Especiais” que só servem de barreira de proteção aos governos, os secretários são subordinados ao executivo e nunca vão contrariar os chefões, o melhor caminho seria fortalecer os conselhos municipais tendo a população dentro dos conselhos para ter autonomia nas cobranças para buscar solução aos problemas.
Obrigado a todos pela confiança e apoio que tenho de todos.
Valdir Timóteo
Valdir, seguinte cara, entra na politica que tem o meu voto.
Prezados, o que não é verdade é que haverá uma anistia aos estabelecimentos comerciais e a Lei Federal 10.098/00 e o Decreto 5296/04 não têm mais validade na cidade de São Paulo. Isso está escrito no enunciado da notícia publicada por esse blog.
Valdir Timóteo, o senhor sabe muito bem que sou eu quem realiza meu trabalho, portanto, não seja desrespeitoso comigo mais uma vez, porque nunca o tratei desse modo. Pelo contrário, sempre recebi atentamente as suas demandas e, mesmo com suas ofensas a mim, custeei sua ida a Brasília para se unir a nós na defesa das pesquisas com células-tronco. Deve se recordar já que usa a foto feita em Brasília, nessa ocasião, em seu blog.
Vera, como já havia dito e repito, todos os estabelecimentos comerciais, instituições de ensino, prestadores de serviços, enfim, todos, continuam obrigados a cumprir as normas de acessibilidade conforme legislação federal e municipal. Todos, sem exceção.
A Lei 15.499/2011 se refere unicamente aos estabelecimentos comerciais que já estão irregulares, ou seja, promovendo suas atividades na ilegalidade, porque não têm sequer um alvará de funcionamento. Antes, por estarem nessa situação, estavam anistiados de cumprir a lei de acessibilidade porque não havia meios de puní-los. Dá para compreender? A falta de regularização da atividade e do imóvel os deixava fora do alcance da punição.
Agora, com a Lei 15.499, eles poderão ser multados. Esse é o ganho. Pode demorar 2 anos para que façam as adaptações? Pode, sim. Mas antes não havia nada que pudéssemos a fazer quanto a exigir acessibilidade. Assim, Vera, a burocracia foi vencida e será possível cobrar, fiscalizar e multar quem não fizer acessibilidade.
Não estamos falando de grandes empresários. Vocês que defendem a inclusão, não consideram um pequeno ou médio comerciante um cidadão com direito a trabalhar, empregar pessoas e continuarem contribuindo com o desenvolvimento econômico da cidade?
E repito: a legislação continua válida, apenas foi concedido um prazo para quem está com a documentação em situação irregular se adequar.
Não sou incoerente. Dedico minha vida a promover a acessibilidade e a inclusão social e por que faria algo contrário a isso?
Por último, Valdir Timóteo, você deveria se candidatar como sugeriu alguém nos comentários. Assim, quem sabe, possa compreender com maior profundidade a legislação e aprender que não basta reclamar para que as políticas públicas avancem. É preciso trabalhar. Gostaria de contar com mais uma pessoa na defesa dos direitos e da qualidade de vida de quem tem deficiência. Queria muito conhecer suas propostas para ações concretas e planejadas, que trariam mudanças para cidade. Lembro-me bem de quando o senhor me acusou em audiência pública em 2007, que estava errada de ser feliz, afirmando que nenhum deficiente é feliz. Quem sabe, quando começar a trabalhar pela cidade e ver resultados, mesmo que pequenos, sinta-se melhor e mais produtivo.
Atenciosamente, Mara Gabrilli
Boa noite, deputada!
Com todo respeito, sou leiga no assunto e não tenho profundidade a respeito da legislação, mas a senhora disse que todos os estabelecimentos comerciais, instituições de ensino, prestadores de serviços… continuam obrigados a cumprir as normas de acessibilidade conforme legislação federal e municipal, isso eu entendi. No entanto, essa mesma lei que obriga o cumprimento da acessibilidade, na realidade não é efetivamente aplicada na prática, isso é visível. Acredito que o problema é que os empresários “continuam obrigados a cumprir”, mas na realidade pouquíssimos cumprem, pois não há fiscalização e punição quando necessário.
Hoje vi uma pesquisa realizada pelo jornal Folha de S. Paulo (14/12), onde diz que a acessibilidade das ruas para pessoas com deficiência, foi o pior item avaliado pelos paulistanos, durante os últimos 4 anos. É lamentável!
Quando a senhora diz que “antes não havia nada que pudéssemos a fazer quanto a exigir acessibilidade”, por que então foi criado um decreto como o 5.296/2004 se ele não pode ser verdadeiramente aplicado?
Não consigo entender porque tanta burocracia quando se trata de defender interesses de segmentos vulneráveis. Devido a imprevisibilidade da vida, ao estado de saúde de algumas pessoas com deficiência, talvez alguns nem estejam mais aqui para um dia, poderem usufruir de uma melhor qualidade de vida. Não entendo porque sacrificar tanto a vida dessas pessoas em nome da burocracia. Porém, se fosse para defender interesses particulares de parlamentares, ministros… acredito que não haveria nenhum tipo de empecilho e burocracia. Nenhum político precisaria esperar 2 anos ou mais para ter um aumento de salário, por exemplo.
Se nossa constituição diz que todos somos iguais perante a lei, então todos deveriam ter o mesmo tratamento.
Tudo o que eu acabei de dizer, não é nada pessoal. É que não consigo entender certas coisas.
Desejo que com a vinda dessa nova lei a situação melhore, mas que não demore tanto.
Atenciosamente,
Vera Garcia
Eu sou contra, caso para o ministério público.
Deputada Mara Gabrilli,opa opa opaaa, Não venha se fazer de vitima, Nunca te desrespeitei e nunca disse que pessoas com deficiência não é feliz ou não pode ser feliz.
A senhora não sabe, mas essa audiência publica de Trânsito e Transporte foi eu quem provocou a fim de buscarmos melhorias no transporte público da cidade de São Paulo, essa audiência se deu por meio de um requerimento feito através do gabinete do nobre vereador António Donato, caso a senhora queira tirar qualquer dúvida tenho as notas taquigráficas da referida Reunião? Nessa audiência citei que a grande maioria das pessoas com deficiência tentavam sobreviver com um salário mínimo e não tinham as mesmas condições financeira da senhora, isso está registrado em notas taquigráficas, fiz essa citação não para ofender, mas para trazer vossa senhoria para a nossa realidade.
Queria eu que todas as pessoas tivessem toda a estrutura que vossa senhoria tem e muito mais, assim não sofreriam tanto, também não lhe desejo nenhum mau, apenas não concordo com muitas coisas que vossa senhoria defende e defendeu dentro da política assim como essa Lei 15.499/11 que a nosso ver retarda o progresso da acessibilidade.
Nem venha insinuar que não trabalho pela melhoria de vida das pessoas, A senhora usou em vossa campanha um projeto que Eu Valdir Timóteo Leite encaminhei a Câmara Municipal de São Paulo, se é que a senhora não sabe o PL 267/06 que originou a Lei 14.671 de 14 de Janeiro de 2008 Lei que a senhora sempre teve o maior orgulho de dizer que é da senhora, Lei que deveria Criar o “Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência” vejam esse vídeo e tirem as suas conclusões.
http://www.youtube.com/watch?v=Dg6vO0aOGR8
Nobre deputada uma das nossas grandes diferenças além de idéias e visão política é que a senhora recebe pelo que faz, Eu não recebo entendeu? Faço por Amor as pessoas.
Deputada à senhora não deveria tentar diminuir as pessoas para se sobressair, é incrível a senhora assina projetos e não conhece as suas origens?
Vossa Senhoria lembra-se do PL 646/06 Cadastro de Identificação da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida? PL apresentado pelo falecido vereador Mario Dias o qual vossa senhoria pediu para que ele retirasse para apresentá-lo com o nome de CENSO? Pois é deputada também foi esse que vos fala quem encaminhou para a CMSP, Nobre Deputada, não me importo se vereadores apresentaram os projetos encaminhados por mim e nunca citaram o meu nome, só não admito que venham tentar tripudiar em cima de quem tanto colabora pela melhoria de vida das pessoas, temos que aceitar as criticas e aprender com elas, buscar ouvir os cidadãos e a senhora não está fazendo isso, está tentando impor idéias e Leis como essa goela abaixo da população.
No caso de custear a passagem para Brasília me disseram que foi pago por empresários ligados a senhora que queriam contribuir com a nossa causa, se eu soubesse que foi a senhora quem pagou poderia até pensar em reclamar na justiça eleitoral pois pode até não ser mas pende um pouquinho para VOTE EM MIM? Ou não?
Deputada RECLAMAR é necessário, principalmente em casos como esse desta Lei Absurda Lei Excludente e discriminatória que nos deixará sem o DIREITO de reclamar com os comerciantes da falta de acessibilidade, a municipalidade deu ANISTIA aos que andam fora da Lei.
Deputada lamento dizer, mas a senhora, Serra e Kassab não fizeram a lição de casa, não sou apenas um RECLAMÃO como a senhora tentou me colocar, caso fosse apenas uma pessoa que só sabe reclamar a senhora não teria assinado os projetos que encaminhei, Não é Deputada Sra. Mara Gabrilli.
Eu agradeço o convite para concorrer a um cargo púublico, mas ajudo meus semelhantes sem ganhar nada, eu tenho amor no coração, amo as pessoas sem distinção, a Nobre deputada pode até não acreditar mas amo a senhora em nome de Jesus, tenho esperança no ser humano e sei que um dia Deus vai tocar no seu coração e no de todos aqueles que não andam no caminho do Senhor.
DEUS dai-me forças, por mais quantas vezes vou ter que provar que a Nobre deputada está errada.
Depois continuo tenho muito a dizer.
Abraços a Todos, deputada todos inclui a senhora.
Valdir Timóteo
Prezada Deputada Mara Gabrilli o comentário para o Valdir entrar na politica partiu da minha pessoa. Outra sugestão é dar apoio para o mesmo, assim, a senhora vai ter ao lado um politico que vai estar pensando realmente na acessibilidade. Espero ver o apoio da senhora para Valdir Timóteo, presidente do Movimento Inclusão Já. Dois anos é muito tempo, precisamos de Acessibilidade Já.
Nem perguntei mais espero realmente que o Valdir entre na politica. Meu apoio e voto se isso acontecer ele já tem.
Concordo com você…Valdir
Que Deus te de sabedoría e força para lidar com essas pessoas!
Amigos…
A politica brasileira a cada dia que passa me entristece e enoja infelizmente.
Administrar a “res publica”, significa fazê-lo de sorte que as pessoas vivam em sociedade em harmonia, bem assim, tendo por respeitada a sua dignidade enquanto pessoa humana.
Sempre se tem valores em jogo quando se tem que decidir ou que criar leis. Valores estes que dizem respeito a interesses de toda sorte, sejam economicos, sejam valores éticos-morais. A adoção de um ou de outro, vai de encontro com o caráter de cada um.
Não questiono a posição desta ou daquela pessoa, se se filia a esta ou aquela posição.
Existem várias minorias, sejam elas em razão de raça, cor, credo, etnia, orientação sexual, deficiências etc.
Mas em nosso país, tais minorias são constantemente vilipendiadas em seus direitos mais sagrados. O direito de ser pessoa, de ter vida digna. Como minoria que são, dificilmente conseguem alcançar o respeito que merecem, e para tanto, valem-se dos representantes, dos parlamentares que foram eleitos com a promessa, nem sempre verdadeira, de lutarem pelos interesses dessas minorias. Uma vez eleitos, a conversa é outra, e tudo se baseia no discurso, na oratória (escrita ou falada se me permitem), na técnica de convencimento, por vezes fundadas em falsos silogismos, paralogismos, sofismas.
A ética, não no sinônimo de moral e sim entendida como expressão maior, como ciência que se baseia em princípios universalmente aceitos que tem por objeto o estudo das diversas morais, como ciência que se preocupa com o “outro”, como ciência que se funda em premissas “eternas” no sentido de atemporal e acultura, distante se encontra da formação da consciência de nosso povo. Povo este que ocupa todos os setores da sociedadade.
Em países outros, em especial em alguns do primeiro mundo, vemos a preocupação que têm com as pessoas deficientes. Onibus que se abaixam para facilitar o acesso, lugares reservados que a população nem pensa em se sentar por saber que destina-se a uma pessoa deficiente ou idosa, cadeiras motorizadas circulam por toda a parte, restaurantes, baares, hoteis, telefones, bancos, estabelecimentos públicos, tudo é feito e construído de forma a dar acessibilidade a esta camada importantíssima da população.
No Brasil, há que se perguntar: onde estão os deficientes que não os vemos nas escolas, nas ruas, nos restaurantes, nos ônibus, nos parques, jardins e demais estabelecimentos? Serã que o número destes irmãos é tão pouco e inexpressivo que não os vemos? NÃO. É que não tem condições financeiras tampouco acessibilidade para se locomover no meio ambiente natural ou artificial. Não tem acessibilidade para adentrar a estes locais, salvo, aqueles que por sorte ou pelo destino, são bem aquinhoados, o que infelizmente é a minoria.
Se dependem da boa condição economica para ter tais acessos, então o critério é o dinheiro e não a pessoa humana.
Esta Lei Municipal é desprovida de qualquer valor ético e moral, vez que não se preocupa com as minorias, no caso específico, com os deficientes. Visa tão somente conceder condições para que as edificações irregulares possam funcionar por mais tempo, eis que esta em funcionamento, arrecadam impostos, verbas, dinheiro. E com certeza, fecha os olhos para o fato de que deficiente também paga imposto, também consome até mesmo destes estabelecimentos, se aos mesmos tiver acesso.
Entendo com o devido respeito ao pensamento dos contrários, que esta Lei deveria ser absolutamente diferente. Deveria sim, IMPEDIR a qualquer custo e de qualquer forma, que uma única edificação que seja, fosse construida sem garantir eficazmente, a acessibilidade aos deficientes, como forma de demonstrar, para o Brasil e para o mundo, que a cidade de São Paulo prima pela acessibilidade de seus cidadãos, que São Paulo preocupa-se com os valores éticos, que o “ser” é mais importante que o “ter”, que se respeita a Constituiçao e as Leis não somente quando é para punir, mas ´também quando é para “incluir”, que as minorias, os vulneráveis, são tratados com prioridade pelos entes e orgãos públicos.
Esta Lei em verdade, em que pese os pensamentos contrários, os quais devemos respeitar numa democracia, é espúria, imoral, indecente, desumana e inojável, não demonstrando o mínimo ético possível, servindo tão somente para discursos eleitoreiros e sofismaticos para o ano que se avizinha.
Na ânsia de garantir votos, o Sr. Prefeito foi infeliz com a criação da referida Lei Municipal, contudo, a minoria vulnerável, não pode se calar, deve manifestar seu inconformismo, deve deixar claro que não aceita discursos que se distanciam da realidade, a qual é uma só: a Lei não garante acessibilidade e pronto! Isto é fato! Promessas de regularização em dois, quatro ou sabe-se lá quando, não podem ser aceitas, porque como se sabe, não há como se exigir que se cumpra como estamos vendo o descumprimento da Constituição Federal, da Estadual, da Lei Federal e Estadual, dos Decretos Regulamentares da Acessibilidade e até da Convenção Internacional da qual o Brasil é signatário.
O deficiente que entender que a Lei lhe garante acessibilidade JÁ, que vá até o gabinete do
Prefeito, lhe dê um grande abraço e lhe agradeça pelo presente de Natal.
É como penso, se me permitem.
Abraços.
Amado Valdir concordo plenamente com suas posições e de tantos outros aqui q postaram, há pouco mais de 40 dias passamos aqui em São José do Rio Preto por problema idêntico, considero isso como uma afronta ao nosso direito de ir e vir, como também uma forma de discriminação, pq considera a pcd um peso talvez até como um transtorno para a sociedade.
O que me chama a atenção nesta movimentação “favorável a legalização humana” desta Lei e a de SJRio Preto é q nos desconsideram como consumidores em potencial, perdendo assim tanto nós, nossa família e amigos, sendo assim, considero esses políticos um tantos burros e sem visão…
TENS MEU APOIO INCONDICIONAL!!!
Prezados amigos e (as) se me permitem chamá-los assim, Carlos Malta Leite, Aldo R. Santos, Carlos Eduardo, Vanessa, Vera Garcia, Valeria (Flor), Kica de Castro, Jorge Henrique e Márcia Gori
Agradeço ao nosso Bom Deus por ter me dado a oportunidade de trabalhar ajudando os meus semelhantes sem interesse em ter nada em troca, pois de nada valeria as nossas vidas se passássemos por ela sem amar e sem ajudar os nossos semelhantes.
Gosto muito de um versículo da Bíblia onde Thiago diz:
De que vale a fé sem a obra? A fé sem a obra é morta!!!
Entendi que não devemos apenas clamar “ó meu Deus”, Temos que agir e é o que venho fazendo em minha vida, venho agindo, mesmo que isso desagrade uma minoria de pessoas “políticos”, é incrível como subestimam a inteligência da população, Mas tudo tem um lado bom e esse fórum de debate desse importante blog está mostrando que Não temos essa população “burra” assim como grande maiorias dos nossos políticos pensam.
Tenho fé que podemos melhorar o nosso amado Brasil a fim de que as pessoas possam vir a ter uma vida digna, mas para que isso venha a acontecer temos que trabalhar “trabalhar a favor de um país com justiça social”e não trabalhar contra as minorias no caso dessa Lei que a nobre deputada defende, nós amamos o nosso país e a nossa gente é uma pena que aqueles que estão no poder não nos amam, mas tenham fé que o mau não vai vencer o bem.
Amada amiga Márcia Gori assim que vi sua indignação com a “Lei” de Flexibilização de São José do Rio Preto busquei informações sobre o que estava acontecendo na cidade em que você mora inclusive quem me encaminhou o projeto de Lei foi você, lembra? Pois bem amigas e amigos assistam os vídeos abaixo:
1º programa http://www.youtube.com/watch?v=-6bjlrykPPk&feature=related
2º programa http://www.youtube.com/watch?v=59-nnLuF8Ns
No dia que gravei esse programa mal sabia eu que no dia seguinte o “prefeito” Gilberto Kassab estava empurrando a faca nas costas de todas as pessoas com deficiência e pessoas mobilidade reduzida sancionando essa Barbaria que chamam de Lei, não podemos esquecer que essa faca fincada nas costas das pessoas com deficiência já estava cravada desde o ano de 2010 por todos os vereadores (as) que ali “trabalhavam”, é triste e lamentável, mas essa é a mais pura realidade infelizmente.
Na semana seguinte gravei outro programa que já foi ao Ar dia 17/12/2011 onde por justiça ao “prefeito” Gilberto Kassab busquei dividir o titulo de MONSTROS da EXCLUSÃO para ambos os “prefeitos” SJRP e de SP, logo colocarei o vídeo do 3º programa para conhecimento público.
Obrigado pelo apoio de todos e peço que não desanimem vamos buscar meios para derrubar essa Barbaria que insistem em chamar de Lei.
Desejo um Feliz Natal a Todos e que as bençãos de Deus esteja presente em suas vidas hoje e sempre (deputada Todos inclui a senhora).
Valdir Timóteo
Olá Valdir vim apoiá-lo em nome da causa realmente não podemos mais esperar como supõe -se (QUEREM dizer) as posições da deputada Mara Gabrili A acessibilidade já é precária em qualquer lugar seja nas escolas afinal nem todas estão devidamente adaptadas seja nos demais estabelecimentos Não podemos esperar mais tempo algum! por que os demais seres “normais” podem ter acesso a tudo quando bem entenderem e nós temos que esperar mais dois anos ou seja lá o tempo que for? Quem vai nos recompensar dessas privações de agora prontamente? SE é que tem como!
Tem meu total apoio na causa.
Abraços Rayane
Nessa luta, meu apoio é total para Valdir.
Valeska Reis me perdoe por não ter citado seu nome no post acima, foi uma grande falha me perdoe, sei que você é uma grande defensora do que entende ser justo e defende com muita força os direitos das pessoas com deficiência e é uma pessoa maravilhosa, a Kica de Castro sempre falou muito bem de você, e na Kica tenho confiança total amo essa nossa grande amiga, obrigado por tudo.
Nossa Rayane Landim por aqui, vovê me deixou emocionado, Obrigado Rayane torço muito por você, espero em Deus que você se forme em Direito logo, assim poderá enfrentar essas pessoas que não querem dar os Direitos das pessoas com deficiência de conviver em sociedade, você falou muito bem,
Quem vai reparar as pessoas com deficiência dessas privações por mais 4 anos?
Talvez a Nobre deputada possa responder esse seu questionamento já que ajudou aprovar essa Lei a nosso ver ABSURDA e a defende com tanta força? Deputada? A Rayane quer saber?
Rayane Amigos (as) Quem sabe o Ministério Público possa estar entrando com uma ação de inconstitucionalidade dessa Lei por Privação de Direitos? Essa pode ser uma possibilidade para derrubar essa “LEI”caso entendam assim.
A Rayane Landim me conhece e sabe um pouco da nossa luta e da seriedade do nosso trabalho fico muito feliz em ter o seu manifesto de apoio neste fórum, Muito Obrigado Rayane Landim
Gabi muito obrigado por seu apoio.
A Nobre deputada vendo essas manifestações contrárias a essa “lei” e as suas idéias poderia nos ouvir e ficar do nosso lado (o da INCLUSÃO), Deputada?
Todos nós sabemos que ninguém faz nada sozinho, Nesse Sentido como sou uma pessoa que prima pelo que é JUSTO saio aqui em DEFESA da Ex. Vereadora e atual deputada Federal Mara Gabrilli, Amigos (as) (ESSE FOI UM GRANDE ERRO COLETIVO) Não foi um erro só da Senhora, Não é Deputada?
Obrigado a Todos (menos para a Senhora deputada até que mude de lado)
Um Beijo a todos (isso inclui a senhora deputada, com todo respeito)
Vera seu blog é maravilhoso parabéns
Valdir Timóteo
Infelizmente, a luta ainda é muito dificil. Há pessoas com limitações, que têm uma legião de amparadores, enfermeiros, médicos, dispositivos eletrônicos, tecnologia avançada, capacidade econômica, e tudo quanto há de melhor para serem transportadas por terra, mar e ar… A maioria esmagadora encontra-se em sérias dificuldades, não conseguindo ao menos sair de casa para ir a uma consulta médica, quanto mais fazer fisioterapia; ou mesmo tratamento dentário. Imaginem um cidadão com limitações indo a um encontro designado (de importância), ou obrigação que a vida cotidiana exige, pois todos temos que ‘resolver problemas’, e no caminho (trajeto) fica impossibilitado de adentrar a uma loja, bar, restaurante, clínica, banheiro público -ou coisa que o valha, devido a barreiras arquitetônicas que já deveriam ter sido resolvidas – eliminadas… Só sabe quanto dói, quem passa por situações ‘vexatórias e humilhantes’ tais como estar com dor de barriga e não haver “como” resolver as necessidades fisiológicas – devido a má adaptação da sociedade em relação às necessidades do cidadão. Devo lembrar que o deficiente, seja de qual deficiência for, é cidadão, eleitor, paga impostos como todos, e tem direito a cidadania plena. Tem direito a ser feliz, como todos, direito a sentir-se participante da sociedade, e desfrutar de tudo quanto a comunidade da Mãe Terra usufrui. Muita Luz, Paz e amor a todos! (Ps.: sou também um deficiente – bengalante)
Vera, concordo que já passou do tempo de todos estabelecimentos respeitarem a Lei de Acessibilidade. Os prazos já prescreveram e como você bem lembrou, apesar de termos uma rica legislação, ela ainda é pouco cumprida. É tão grave que a maioria dos Fóruns do país não têm acesso. Ou seja, não se chega à Justiça. É indignante. No entanto, desde 2004, data da regulamentação com o Decreto 5296, podemos perceber avanços. Não do modo que queremos, falta muito ainda, mas acredito que não podemos mais retroceder.
Um exemplo de retrocesso é legislação aprovada em São José do Rio Preto, contra a qual a Márcia Gori e o Conselho Municipal, agiram muito bem e com rapidez contestando. O artigo acrescentado à Lei nº 10.660/2010 de fato desobriga um estabelecimento de promover a acessibilidade quando “não disponham de soluções técnicas e físicas para se adequarem às disposições….”…. “…. atestando impossibilidade técnica de adequação, dispensar o imóvel de atender…”
Um absurdo já que temos soluções fáceis e simples para que um comerciante promova o acesso do público consumidor com deficiência às seus estabelecimentos com segurança. Portanto, o artigo fere toda a legislação federal.
A diferença da lei em São Paulo é que ela diz respeito apenas a ampliar o prazo para os imóveis irregulares, SEM O HABITE-SE, se ajustem. Sendo irregulares na origem, sem o devido Habite-se, a CPA não podia multá-los. Está em artigo expresso da Lei 15.499/2011 que a licença será cassada se incorrer “desrespeito às normas de proteção às crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”. Assim a Lei exige deles a comprovação da acessibilidade.
Valdir, o vereador Donato não me contou, quando me convidou para aprimorar o PL que criou o serviço municipal de reabilitação e assinar em conjunto com ele, que a sugestão veio de um cidadão. Fico feliz por você ter levado a sugestão e mais feliz ainda em ter transformado em Lei Municipal. Sempre pautei meu trabalho pelas demandas recebidas da sociedade. Tenho Leis aprovadas e projetos de lei que recebi das comunidades surda e surdacega, das pessoas com deficiência visual e intelectual e muitos outros.
Em Brasília, trabalho, entre outros, para dar prioridade e atenção no SUS às pessoas com doenças neuromusculares e para incluir almofadas e colchões na prevenção de escaras nos produtos prioritários do SUS. Promovi, inclusive, chats para debater a construção destes projetos de lei. Por isso, toda participação é bem vinda. Contem comigo.
Um abraço e um Feliz Natal a todos, Mara Gabrilli
Prezada deputada,
Tenho uma grande admiração pela senhora. Vejo-a como uma mulher inteligente e determinada.
Li em seu site sobre dezenas de projetos desenvolvidos pela Sr.ª para beneficiar pessoas com deficiência. A Sr.ª protocolou 60 projetos de lei para beneficiar as PcD. Sete foram aprovados e são leis municipais. Parabéns.
Enquanto vereadora a Sr.ª dizia que esbarrava diariamente em questões de legislação nacional. Agora enquanto deputada, o que mudou? Pergunto isso porque continuo sem entender a aprovação dessa lei.
Quando a Sr.ª afirmou que existe um retrocesso da legislação aprovada em São José do Rio Preto, entendo que o mesmo se aplica a lei 5296/2004 aprovada pelo prefeito Kassab, pela Sr.ª e os vereadores de SP. Qual é a diferença?
Há vários motivos aqui registrados porque somos contrários a aprovação dessa lei. Valdir Timóteo já deu vários exemplos. Penso que não há mais o que discutir, pois é óbvio que essa lei é incoerente e fere o direito do cidadão com deficiência de ir e vir com segurança e autonomia. O Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, que reconhece a acessibilidade como um dos direitos fundamentais das PcD. Sem acessibilidade o indivíduo é privado do acesso ao trabalho, educação, lazer, à dignidade e à convivência comunitária junto dos seus.
Como todos sabemos, a Sr.ª pode sentir, esse ano, o problema da falta de acessibilidade quando ficou presa 2 horas no aeroporto de Guarulhos. Agora imagine uma pessoa com deficiência, com uma baixa renda financeira, não ter acesso a um mercado, uma farmácia, loja, porque esses estabelecimentos ainda não foram adaptados. Com a aprovação dessa nova lei, essas pessoas não ficarão presas duas horas em suas casas, mas sim, presas por dois anos ou mais.
Desejo a todos um Feliz Natal!
Deputada com todo respeito à senhora o seu discurso foi moderado esta menos agressivo, mas continua contraditório e nada convincente.
Absolutamente todos esses estabelecimentos PODEM e PODERIAM ser Multados SIM, a senhora mesmo diz que são estabelecimentos irregulares fora da Lei e se estão nessas condições (IRREGULAR) podem ser multados e até fechados existem varias leis regulamentadoras para todos os tipos de atividades e dentro dessas normas existem as penalidades caso não estejam cumprindo com regulamentação de cada atividade.
O que nós queremos e vamos conseguir é derrubar essa Lei ABSURDA que a senhora insiste em defender mesmo sabendo que a mesma também contraria todas as outras Leis, as leis Municipal Estadual e Federal e esta podando nossos direitos fundamentais, Deputada Quem revogou a Lei 10.098 e o Decreto 5.296 de 2004 assim como à senhora disse no post acima?
Deputada os municípios não tem atribuição Legal para revogar Leis Estadual e Federal, no post acima a senhora diz que (a Lei Federal 10.098/00 e o Decreto 5296/04 não têm mais validade na cidade de São Paulo) Deputada o Município de São Paulo não faz parte da Republica Federativa do Brasil? Porque se fizer essas Leis valem aqui SIM,
Deputada? Nunca fui muito bom de Geografia, Em Qual país a fica o Município de São Paulo? Caso ele fique dentro do território brasileiro ele deve ser regido pelas Leis Estabelecidas em nossa Constituição Federal.
Depurada? Que discurso contraditório é esse? A senhora Diz: (mas acredito que não podemos mais retroceder.) Já que não podemos retroceder a senhora não deveria insistir em defender a Exclusão por mais quatro anos, Deveria no mínimo buscar reparar esse ERRO COLETIVO do qual vossa senhoria participou, Essa Lei é uma Lei com fins de arrecadar tributos que só servirá para encher os cofres públicos, nela definitivamente não tem nenhuma preocupação em promover a acessibilidade o Artigo 10º também se contradiz visto que, Se é para garantir os direitos fundamentais do cidadão essa LICENÇA PROVISÓRIA de 2 a 4 ANOS JAMAIS PODE SER CONCEDIDA.
Deputada? Quando a senhora Diz que os estabelecimentos irregulares estão fora do alcance das Leis e não pode ou não poderiam ser multados Isso Não é verdade, Todos esses estabelecimentos que funcionam em imóveis irregulares Além de poderem ser Multados também Podem ser lacrados, ou estou errado?
Deputada se é que a senhora não sabe, não é preciso ter um CNPJ ou Firma aberta para ser lançada uma multa, As multas são lançadas sobre os proprietários dos imóveis, O que obrigaria os comerciantes ou o pequenos empreendedores a regularizar de imediato as suas atividades, Por tudo exposto essa Lei 15.499/11 NÃO SE JUSTIFICA.
Deputada até a presente data os comércios “que tem licença de funcionamento também não foram fiscalizados não notificados e não autuados por absolutamente ninguém” e também não tem acessibilidade, Quem vai garantir a fiscalização dos irregulares se não fiscalizam nem os que “teoricamente deveriam já estar regularizados”?
Quanto ao Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física, esse programa não EXISTE, Quantos centros de reabilitação com equipe medica especializada foram construídos até 08 de Janeiro de 2009 prazo estabelecido na Lei 14.671 de 14 de Janeiro de 2008 ? Quantos foram CONSTRUIDOS e estão em funcionamento atendendo o Publico?
Nesses Centros deveriam ter varias especialidades Fisiatria, Fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, hidroterapia etc. Deputada prove que foram construídos 31 Centros de Reabilitação no Município de São Paulo um em cada subprefeitura? Desafio a Senhora a vir visitar esses SUPOSTOS Centros de Reabilitação comigo?
Deputada esse programa só existe no PAPEL, o prefeito pegou os convênios antigos e colocou na Lei como se fosse uma coisa nova e a senhora sabe muito bem disso, e o pior de tudo apoiou o prefeito Kassab.
Deputada? Eu lhe quero tão bem, mas a senhora é muito turrona, Aprimorar O que?
Há época do PL 267/06 antes de passar por segunda votação fui chamado na Câmara Municipal de São Paulo no gabinete do Nobre Vereador Antonio Donato pelo seguinte motivo, O vereador pediu para conversar comigo para ver se eu aceitava que fosse colocado o vosso substitutivo ao PL, Me disseram que a senhora exigiu que colocasse vosso nome no PL 267/06 caso isso não fosse aceito ele Não passaria pela bancada do PSDB, me disseram que foi uma imposição de vossa senhoria, no entanto o Donato não há convidou para aprimorar nada, Vamos perguntar a Ele?
Pois bem Deputada, eu aceitei que fosse colocado o substitutivo na esperança de que o projeto virasse uma realidade assim beneficiando toda população da cidade de São Paulo, mas minha luta e meu sonho caiu por terra, Esse projeto beneficiaria moradores das zonas Norte, Sul, Leste e Oeste isso porque já existem Centros de Reabilitação na Região Central da Cidade, motivo pelo qual não coloquei que fosse construído mais um Centro de Reabilitação na região central.
Infelizmente o vosso substitutivo desvirtuou o objetivo do projeto que criaria o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física.
Deputada o Vereador Donato esta procurando esses centros de reabilitação até hoje, quem tiver alguma duvida ligue no gabinete dele e pergunte onde estão esses Centros de Reabilitação com Equipe Médica especializada assim como esta especificado no projeto.
A senhora ganhou a eleição, Mas a população perdeu muito, muito mesmo Deputada.
Deputada a Cidade de São Paulo parece a ILHA da FANTASIA tem muitas coisas que existem apenas no sonho.
Por fim, se a prefeitura tivesse algum compromisso com as pessoas com deficiência não faria o que esta fazendo, NADA POR NÓS, ou melhor nos prejudicando ainda mais.
Feliz Natal a Todos
Valdir Timóteo
Valdir não há o que agradecer seria incoerente de minha parte ver tamanho absurdo acontecer e não me mobilizar junto a vocês apoiadores dos direitos das pessoas com deficiencia.Realmente desejo uma resposta da deputada Mara Gabrili clara objetiva e direta.
Abraços Rayane
Caro amigo Valdir…é lamentável estar lendo isso tudo.
Sabendo que essa discussão é entre duas pessoas cadeirantes, uma delas eleita pela maioria dos deficientes, para que defendesse nossos direitos e nossa causa.
Mais uma decepção que a deputada nos causa.
Sou Mª Helena tive poliomelite mas ando me viro muito bem ,sou paratletade natação , no MAR e em piscina .
Mas o meu maior sonho é fazer algum trabalho na televisão , comercial portanto sou nadadora ou outro trabalho, por menor que seja … me ajude me dêem uma oportunidade !!
Atenciosamente.
Paratleta de natação
Mª Helena
Prezados,
O debate que ocorre aqui é extremamente edificante para verificarmos quem realmente está interessado no reordenamento da cidade. Criar leis, não basta. Neste debate o Sr. Valdir Timóteo têm todos os argumentos fundados, não na política para defender os interesses do partido, mas nas pessoas – idosos, deficientes, mobilidade reduzida, crianças, enfim, TODAS AS PESSOAS, independente do condição física e/ou social. Acessibilidade é para todos. E tudo isso está presente na sociedade devido a formação tecnocrata que nossas universidades proporcionam aos formandos nas áreas da construção civil (edificações, arquitetura e urbanismo, engenharia civil), formando máquinas xerocópias e não Profissionais e o corporativismo que existe na política brasileira a séculos.
É importantíssimo que isso ocorra para ampliar o debate e mostrar que não são as leis que modificam o ser humano, mas como ele se comporta no convívio em sociedade diante das leis. Neste caso um tremendo absurdo ser colocada em votação e sancionada pelo Prefeito Kassab.
Atenciosamente,
Thalles Marcius
Arquiteto e Urbanista
Especialista em Acessibilidade – Universidade Nove de Julho.
Especialista em Meio Ambiente e Sociedade – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Duvido muito que alguém queira citar mais alguma lei. E olha que a dois anos a instituição em que me formei, fez ao menos o mínimo para estar de acordo com as “ditas leis”!!!
As eleições estão as portas. Não são os estabelecimentos ou seu proprietários que elegem os políticos mas a grande massa que está sendo massacrada! Esta massa vai se lembrar destas coisas pois, o brasileiro está começando a recobrar a memória!!!
Tem político que não tem sentimento…
Tem político que só pensa em status, dinheiro, status e em seu próprio umbigo putrefato.
Lamentável…. Não sei nem o que dizer… Isto é um profundo desrespeito e um retrocesso na nossa causa…. Triste….
Valdir…entra logo p/ a politica!
Vc sabe que tem apoio do povo e principalmente dos deficientes…a Mara já andou pela zona leste? Aqui na zona leste Mara, vc nem sonha como é a vida de um deficiente…olha eu teria o dia todo pra escrever coisas que estão erradas, nunca fez nada por nós, como vc viveria com um salário minimo?
Eu Mara, fiz realbilitação junto com vc no HC ( DMR), vc ainda era apenas a Mara paciente, lembro qdo vc começou sua campanha lá no DMR…nem vou escrever as diferenças que faziam de mim, (uma simples pobre da zona leste) e de vc!
Depois de campanha ganha…já te encontrei nas Reatecks da vida, vc lembra de mim? Ainda bem que não, pois eu tenho vergonha de vc. Nada fez por nós deficientes, e dizer ai que…almofadas e colchões para prevenção de escara…ahhh pára com isso né?
Ai Valdir….tem coisas que tenho vontade de escrever…mas é melhor calar.
Valdir tem meu apoio!!!!
Prezada Andréia Frezarini,
Cabe lembrar e confirmar que a Deputada Federal Mara realmente nunca fez nada para os moradores da zona leste. Basta acessar e confirmar a cartilha sobre calçadas que a Sr.ª Deputada assina: http://www.maragabrilli.com.br/guardioesdascalcadas/images/stories/files/calcada_2010.pdf
“Ame o Jardins”
Parece brincadeira, mas é pura constatação. Deveria existir um movimento contra este tipo de atitude.
Thalles Marcius
Arquiteto e Urbanista
Especialista em Meio Ambiente e Sociedade
Especialista em Acessibilidade
Thalles Marcius, Vera Garcia, Kica de Castro, Andréia Frezarini, Rayane Landin, Aldo R. Santos, Carlos Malta Leite, Vanessa, Valeska Reis, e todos participantes deste fórum de debates.
O que é muito interessante é que na cartilha da deputada o Decreto 5.296 de 2004 vale, e na segunda postagem da deputada ela diz que o Decreto 5.296 de 2004 não tem mais validade em São Paulo vejam abaixo:
(Mara Gabrilli 15 de dezembro de 2011 às 13:45
Prezados, o que não é verdade é que haverá uma anistia aos estabelecimentos comerciais e a Lei Federal 10.098/00 e o Decreto 5296/04 não têm mais validade na cidade de São Paulo.)
Texto da CARTILHA abaixo
(Eu sou obrigado a reformar
minha calçada?
Há muitas leis que obrigam a acessibilidade nos estados
brasileiros. Um dos pilares dessa legislação, na verdade um
decreto, o 5.296 de 2004 (regulamenta duas leis, a 10.098
e 10.048 que versam sobre acessibilidade e atendimento
prioritário, respectivamente) é incisivo quanto à obrigação de
o Estado Nacional se adequar aos seus quase 30 milhões de
cidadãos que têm deficiência. Isso inclui veículos de transporte
coletivo, edificações de usos públicos e privados, livros, sites,
espetáculos e atendimento.)
___________________________________________________________________
Deputada porque Decreto 5.296 de 2004 da cartilha da senhora Vale em São Paulo? Mas no caso dos comércios irregulares não vale, Porquê?
Deputada o Decreto 5296/04 só vale em seus discursos e na realidade não vale? Ou só vale quando lhe interessa?
Deputada afinal o Decreto 5.296 de 2004 Vale ou não Vale em São Paulo, Ou o Prefeito Gilberto Kassab revogou o decreto assim como a senhora afirmou em vossa postagem de 15 de dezembro de 2011 às 13:45????????
Não vou perguntar mais nada a Nobre Deputada Mara Gabrilli pois têm dezenas de perguntas acima feitas a deputada e ela não conseguiu responder nenhuma, assim que a deputada fizer o convencimento dos senhores e senhoras deste fórum eu tenho mais algumas perguntinhas a fazer, mas só farei assim que as perguntas acima forem respondidas.
Andréia Frezarini que depoimento forte esse seu, é deputada cada vez mais a população esta lhe conhecendo mais e mais e descobrindo a deputada dos lindos discursos.
Andréia Frezarini obrigado por seu apoio
Quero agradecer a todos deste fórum pelo apoio a minha pessoa, muito obrigado do fundo do meu coração, esse fórum de debate esta servindo a muita gente para conhecerem a verdade, fico feliz com a manifestação de todos, parabéns a todos isso é democracia.
Um grande Abraço a todos
Valdir Timóteo o Cidadão que a deputada Chamou de RECLAMÃO, mas o que a nobre deputada não sabia é que o RECLAMÃO já teve varias conquistas em beneficio da sociedade sem receber nada de ninguém, todos os ataques feitos ao RECLAMÂO caíram por terra, Ou Não Deputada?
Estou na torcida para ver o Valdir como candidato. Quando isso acontecer, o meu voto ele já tem.
Os políticos só lembram das milhões de pessoas com deficiência em período de eleição, porque neste momento, vale lembrar a ilusão que devemos ser cidadãos e que os direitos são iguais para todos.
Senhores vereadores da cidade de são paulo eu pergunto e como fica nossas leis de acessibilidade, como lei federal 7.853/1989 decreto federal 3.298/1.999 lei federal 10.048/2000 decreto federal 10.089/2000 e o decreto federal 5.296/2004 que estabeleceu normas para que todos prédios públicos tivessem acessibilidade até 03 de junho de 2007? isto é um absurdo um descaso com as pessoas portadora de deficiência, é por isso que venho cobrando acessibilidade no municipio de pereira barreto através de representações protocoladas no ministério público pela falta de acessibilidade e estou sendo atendido até porque hoje soma um total de mais de 200 inqueritos civis instaurados.
Parabéns por sua luta Carlos Amadeu de Carvalho.
O que é muito triste nessa atuação dos nossos políticos é ter a ex Vereadora e atual Deputada Mara Gabrilli defendendo essa Lei Excludente e Absurda, veja acima os comentários da deputada, para ela os comerciantes têm prioridade e as PCDs que esperem, Ela diz em um dos comentários acima que o Decreto 5.296 de 2.004 não vale aqui em São Paulo.
Leis Federais só servem de enfeite nos discursos dos nossos governantes e dos nossos legisladores de SP.
Quantos discursos lindos já ouvimos da senhora deputada, pena que tudo que a senhora discursou nesses anos todo só ficaram nos lindos discursos mesmo, reconheço na senhora uma ótima marqueteira e uma péssima política infelizmente.
Muito triste suas atitudes deputada Mara Gabrilli.
Valdir Timóteo
Prezados amigos é o que digo falar até papagaio fala conheçam um pouquinho da realidade.
Veja esse vídeo onde a Mara Gabrilli fala do Decreto 5.296 de 2004 dizendo que já expirou o prazo do decreto e que os prédios públicos e privados já deveriam estar adaptados, Mas o que ela não diz é que o Decreto 5.296 de 2004 não foi cumprido pelos governos que ela mesmo fez e faz parte, Mara foi secretaria de José Serra que largou a prefeitura de SP nas mãos do KASSAB, quando Mara era vereadora ela foi base de apoio do governo Kassab que também não respeitou o Decreto 5.296 de 2004, Isso ela não diz, Ou Diz?
http://www.youtube.com/watch?NR=1&feature=endscreen&v=buFzAeA23FM
Quem foi o prefeito e governador de São Paulo até o vencimento do prazo estabelecido pelo Decreto 5.296 de 2004?
Resposta: prefeito de SP. José Serra e governador de SP José Serra que NÃO cumpriu o Decreto 5.296 de 2004.
José Serra abandonou a prefeitura de SP, largou nas mãos do Kassab, e José Serra foi eleito a governador de SP que também abandonou o governo nas mãos do Claudio Lembro que também não cumpriu com o Decreto 5.296 de 2004.
José Serra abandonou o Governo do Estado de SP para concorrer à presidência da Republica perdeu a eleição e também não cumpriu o Decreto 5.296 de 2004, e a Mara Gabrilli ainda defende o José Serra? Da para entender? De qual lado ela esta?
Quem a Mara Gabrilli quer culpar por não ter cumprido o Decreto 5.296 de 2004 aqui em SP?
O partido da Mara Gabrilli esta no governo de São Paulo há 17 anos, Então Quem não cumpriu o Decreto 5.296 de 2004?????????????
Mara Gabrilli ainda defendeu o Auto de Licença Condicionado aos comerciantes e prestadores de serviços que não tem acessibilidade em seus negócios Lei que contraria o Decreto 5.296 de 2004 deputada a senhora é muito boa de discurso, Mas seus discursos não muda a realidade, como pode Mara a senhora diz uma coisa e faz outra totalmente ao contrario dos seus discursos.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,em-sp-so-17-das-unidades-sao-acessiveis,835456,0.htm
Deputada Mara Gabrilli não se esqueça de que o Decreto 5.296 de 2004 expirou nos governos de José Serra de Gilberto Kassab e do Geraldo Alckmin que vossa senhoria fez parte defendeu e defende, seus discursos estão contrariando a realidade que todos nós conhecemos, O DECRETO 5.296 de 2004 NÃO FOI RESPEITADO NOS GOVERNOS QUE A SENHORA FEZ e FAZ PARTE e ISTO É FATO.
Valdir Timóteo diz José Serra Não Cumpriu promessa de adaptar 50% das Escolas até 2010
http://www.youtube.com/watch?v=F2hiA8JwLnI&list=HL1334115215&feature=mh_lolz
Divulguem esse link deste blog e mostrem a verdade a população chega de lindos discursos
Valdir Timóteo