Prisão de menina com déficit intelectual que queimou páginas do Alcorão gera polêmica

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As autoridades paquistanesas revelaram nesta terça-feira que a menina Rimsha Masih, de família cristã, acusada de blasfêmia por ter queimado páginas do Alcorão, está presa em uma prisão comum apesar de sua pouca idade e de aparentemente sofrer de incapacidade mental.

Sua família teve que fugir da região onde moravam por medo de represálias de fundamentalistas muçulmanos. Rimsha Masih, de aproximadamente 13 anos e aparentemente com síndrome de Down, está detida em um módulo de prisão preventiva para adultos na prisão de Adiala, na cidade de Rawalpindi, vizinha a Islamabad.

“Por enquanto a justiça não disse nada sobre a denúncia contra ela, portanto a menina permanecerá aqui até nova ordem”, disse à agência EFE um funcionário do centro penitenciário, Arsalan Ahmed.

Rimsha foi acusada de blasfêmia em um incidente que ainda precisa ser esclarecido. O caso apresenta semelhanças com outras acusações do mesmo tipo no Paquistão, que carecem de provas materiais e nas quais tudo se baseia em testemunhos.

A menina teria usado por engano páginas do Corão para fazer fogo para cozinhar. “Ninguém em seu julgamento normal queimaria um texto sagrado, e muito menos um cristão. Eles sabem bem as consequências de um ato assim”, disse à Efe a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão (HRCP), Zohra Yousef.

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“Não é uma menina, mas uma jovem”, argumentou Liaqat Ali, policial de uma delegacia de Islamabad próxima ao local onde a acusada mora.
Rimsha será examinada por médicos após a festividade muçulmana de Eid ul-Fitr (realizado no Paquistão até a quarta-feira) para determinar se ela sofre de alguma incapacidade mental, embora não há garantias de que a menor será liberada.

“Ela não deveria sob hipótese nenhuma estar presa, é uma menor e a legislação paquistanesa proíbe sob qualquer circunstância o encarceramento de menores de 16 anos. Ela e sua família deveriam ser protegidas”, exigiu Zohra.

São muitos os casos de acusados de blasfêmia nos quais os acusados são agredidos e até assassinados por radicais. Em julho, um homem morreu no país linchado por uma multidão que queimou seu corpo após invadir a delegacia onde estava detido por um suposto crime de blasfêmia.

Os familiares dos acusados também costumam sofrer represálias, razão pela qual a família de Rimsha fugiu de sua casa no subúrbio de Mehrabadi. O policial Liaqat Ali afirmou que outras famílias cristãs da zona também abandonaram suas casas, o que foi confirmado pela HRCP.

As acusações por blasfêmia escondem em algumas ocasiões vinganças pessoais, brigas de vizinhos ou questões econômicas, como algumas organizações de direitos humanos sugerem neste caso.

Segundo Zohra, fontes afirmam que especuladores pressionam a comunidade cristã de Mehrabadi para que abandone os terrenos que ocupam para explorar a zona economicamente. Muitas colônias cristãs ocupam de forma irregular áreas abandonadas.

As reações pelo caso chegaram até o presidente do país, Asif Ali Zardari, quem assegurou no sábado por meio de um porta-voz que ninguém pode usar a lei contra a blasfêmia para solucionar questões pessoais.

A porta-voz do Departamento de Estado americano, Victoria Nuland, classificou ontem o incidente como “muito inquietante” e pediu ao governo de Islamabad proteção “não só para as minorias religiosas, mas também para suas mulheres e meninas”.

A lei da blasfêmia foi estabelecida no período de dominação britânica para prevenir choques religiosos, mas foi nos anos 80, com uma série de reformas feitas pelo ditador Ziaul Haq, que a prerrogativa começou a ser usada de forma abusiva.

Desde então, ocorreram dezenas de acusações por blasfêmia, quase sempre a pedido de líderes religiosos que procuram amedrontar minorias, especialmente os cristãos e os ahmadies (braço do islamismo). O Paquistão tem 180 milhões de habitantes, dos quais cerca de cinco milhões são cristãos.

Fonte: Portal Terra

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