Promotoria recomenda que escola privada matricule aluno surdo
A Promotoria da Educação expediu recomendação a uma escola da rede privada de João Pessoa para que adote das medidas necessárias para a matrícula de uma criança surda com idade de 10 anos, garantido-lhe intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhar o aluno nas aulas do ensino regular.
Segundo a promotora Fabiana Lobo, a mãe da criança fez uma reclamação na Promotoria de que a escola recusou-se a matricular o aluno por causa da surdez. “As escolas da rede privada de ensino não podem recusar matrícula por motivo de deficiência, devendo possuir acessibilidade arquitetônica, disponibilizar interpretes para alunos surdos, material pedagógico em braille para os alunos cegos”, explicou a promotora.
A promotora ressaltou que a Lei Federal nº 7.853/89 estabelece que é “crime punível com reclusão de um a quatro anos e multa, recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta”.
Unicef: um terço de crianças fora da escola tem algum tipo de deficiência
Escolas particulares não estão prontas para incluir
Fabiana Lobo destacou ainda que o Brasil promulgou, pelo Decreto nº 6.949/2009, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, que garante a inclusão dos portadores de deficiências no sistema regular de ensino.
“Não se pode admitir que as escolas particulares não cumpram as obrigações que são impostas à rede pública de ensino pela política nacional de educação inclusiva adotada pelo Estado brasileiro. Uma escola privada só pode ser autorizada a funcionar pelos respectivos Conselhos de Educação quanto atenda às normas de acessibilidade como um todo. Além disso, os custos para com o aluno portador de deficiência fazem parte dos custos da atividade assumida, não podendo ser repassados à família”, concluiu a promotora.
Fonte: http://www.paraiba.com.br/
Parabéns a esta promotora de João Pessoa!!!
Parabéns a esta mãe por lutar pelos diretos de seu filho e os fazer valer!!!
Passei por situação pior um pouco,minha filha de 7 anos que é portadora de paralisia cerebral espática,que afetou somente a parte motora.Ela tem seu cognitivo totalmente preservado,mas a escola a tratava como se ela não tivesse capacidade de aprender, ela no 1º ano fundamental e a professora aplicava exercícios somente do maternal,sem contar os absurdos que a diretora e a equipe pedagógia falava sobre ela. Sempre a criticavam, falando que ela não era capaz, que ela não sabia fazer nada(ora,ninguém nasce sabendo), sempre contestando o laudo médico, a professora excluia ela de várias atividades. Isso a deixava muito desmotivada e triste, a ponto de não querer ir mais a escola. A professora NUNCA me entregou um boletim, nem nenhum papel comprovando o desenvolvimento de minha filha, pois ela me disse que não há como avaliá-la (como não se o problema dela é somente motor?), poderiam muito bem fazer avaliaçõe orais, pois ela fala perfeitamente! Houve MUITA DISCRIMINAÇÃO e PRECONCEITO, atrasaram um ano da vida escolar de minha filha, a violência psicológica era constante!!! Éramos excluídos até das reuniões de pais, durante uma ano só fomos convidados a uma única reunião! Nossas reuniões eram sempre na sala da diretora, sem nenhum outro pai por perto, assim era mais fácil da escola esconder as barbaridades que eram cometidas com minha pequena e claro de evitar conflitos! Mas eu gravei a maioria desses conversas ABSURDAS onde eles só discriminavam minha filha! Sem contar que a diretora um dia me disse que uma aluna foi até ela pra reclamar que uma amiguinha havia a chamado de “PRETA” e a diretora indignada bateu na mesa rindo e disse:-mas o que essa menina quer? Ela é PRETA mesmo!É PRETA e pronto!!!
Fiquei chocada!!! Naquele momento decidi tirar minha filha daquela “Escola dos HORRORES”, mas não desiti de procurar a promotoria pra processar a escola por todos os danos que causaram a minha filha!
Por favor me perdoem os erros acima, é que fico tão INDIGNADA que até digitei errado algumas palavras!!!
E a diretora ainda dizia, a professora podia dar as atividades iguais, tadinha, ela não precisa saber que não está sendo avaliada!!!ISTO é INADIMISSÍVEL!!!REVOLTANTE!!!
Moro em Juiz de Fora/MG se ouver algum promotor que queria me ajudar neste caso ficaria imensamente grata!!!
Boa Tarde, Tatiane!
Fiquei chocada com seu relato! Que barbaridade!
Se achar interessante posso fazer um post sobre seu depoimento e publicá-lo no blog. Dessa forma, mais pessoas tomarão conhecimento dessa desumanidade.
Abraço,
Peço desculpas pelos erros que digitei no outro coméntário!!!
A escola que citei no comentário anterior tbm é uma escola privada.
E peço a ajuda de algum promotor que quiser me ajudar pois gostaria imensamente de processar esta escola!!!
Se houver algum aqui em JUIZ DE FORA que queria pegar esta causa,ficarei muito grata!!!