Veículos e Adaptações

Proposta regulamenta uso de triciclos e quadriciclos especiais

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Todos os Detrans devem oferecer curso de formação de condutores desse tipo de veículo. A Câmara analisa proposta que obriga os condutores de triciclos e quadriciclos especiais para pessoas com deficiência a seguirem as regras gerais de circulação contidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A medida está prevista no Projeto de Lei 3709/12, que também estabelece que os departamentos estaduais de trânsito (Detran) deverão oferecer aulas práticas de direção para formação desses condutores.

Pela proposta, os motoristas de triciclos e quadriciclos especiais deverão portar carteira de habilitação do tipo A, que já é exigida dos motociclistas. Além disso, eles deverão usar capacete e dirigir pela direita da pista de rolamento.

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Diferenças entre estados

O autor da proposta, deputado Junji Abe (PSD-SP), explicou que esses veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), podem ser registrados e licenciados normalmente. Segundo ele, porém, a fiscalização de trânsito de alguns estados não admite sua circulação em vias públicas. A proposta regulamenta a situação dos triciclos e quadriciclos e impede esse tipo de diferenciação.

Além disso, de acordo com o deputado, apenas alguns departamentos estaduais de trânsito possuem curso de formação de condutores desse tipo de veículo. Em outros estados, a pessoa com deficiência precisa recorrer a centros privados de formação de condutores, os quais, pelas particularidades do processo, cobram preços proibitivos, alertou. Se a nova regra for aprovada, todos os Detrans deverão oferecer esse tipo de formação.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-3709/2012

Fonte: Jus Brasil

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

6 comentários sobre “Proposta regulamenta uso de triciclos e quadriciclos especiais

  • Os quadriciclos sofrem demais com os entraves burocráticos, mas triciclos podem ser licenciados facilmente, tanto que modelos de fabricação artesanal são muito usados como veículos de lazer.
    http://cripplerooster.blogspot.com/2012/07/triciclos-uma-opcao-que-nao-se-deve.html

    Vale lembrar a questão da agilidade desse tipo de veículo, facilitando manobras em ambiente urbano congestionado, o que pode até facilitar para um deficiente estacionar o veículo de uma forma mais conveniente mesmo em espaços mais confinados mantendo um bom nível de segurança para o embarque e desembarque.
    http://cripplerooster.blogspot.com/2010/12/triciclos-uma-alternativa-para-aliviar.html

    O custo operacional mais baixo é uma vantagem a mais para quem realmente depende do veículo particular devido à ineficiência do transporte público, considerando desde o menor consumo de combustível até a substituição de componentes como pneus e material de atrito dos freios…

    Resposta
  • Olá sou o Bartolomeu Soares António, sou Angolano, portador de deficiencia física dos membros inferiores. Gostei muito do site, de maneiras que vou me inscrever pra me manter mais actualizado dos vossos produtos. Coninuem assim, porque desta forma vão ajudar muitos dificientes a encarar asua realidade com firmeza, pois ele vai perceber que existem muitos equipamentos para facilitar a nossa vida como deficientes.

    Resposta
    • Obrigada, Bartolomeu!!
      Um grande abraço aos amigos angolanos!!

      Resposta
      • Isso é muito bom, eu sou paraplégico por acidente de trabalho também espero das pessoas governantes que olhem com clareza as dificuldades de nós portadores de deficiência e as empresas ofereçam melhores condições de compra de carros adaptados ou até essa moto triciclo ou quadriciculo.

        Resposta
  • JOSÉ MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

    Sou portador de sequela de paralisia cerebral e desejo adicionar categoria “A” em minha CNH, mas somente consigo conduzir uma motoneta transformada em triciclo com marcha à ré e câmbio automático.

    Não consigo encontrar empresa credenciada para realizar a transformação devidamente regularizada no Detran.

    Poderiam me ajudar com uma indicação?

    Resposta
  • alguém já conseguiu legalizar triciclo para cadeirante junto ao Detran?
    No youtube tem um canal que o cara fábrica o triciclo porém não é legalizado junto ao detran
    o custo do triciclo já pronto chega próximo ou as vezes até passa dos 30 mil( depende da moto)
    Estou apaixonado nos triciclos porém devido ao valor tenho medo de comprar ser parado e levarem o triciclo.

    Resposta

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