Sociedade Inclusiva: governo tem o dever de resguardar os direitos das pessoas com deficiência

A cada mudança de governo, seja ele federal ou estadual, renasce a nossa esperança em relação à tão sonhada sociedade inclusiva.

Segundo o dicionário, a origem da palavra sociedade vem do latim societas, uma “associação amistosa com outros”. Societas é derivado de socius, que significa “companheiro”, e assim o significado de sociedade está intimamente relacionado àquilo que é sócia. Dessa forma, sociedade inclusiva não poderia deixar de ser uma “associação amistosa com outros”, aberta e acessível a todos, uma sociedade que acolhe e aprecia a diversidade humana e onde todos têm oportunidades iguais. O princípio fundamental de sociedade inclusiva é o de que todas as pessoas com deficiência devem ter suas necessidades especiais atendidas. E é por esta sociedade que nós, pessoas com deficiência, lutamos exaustivamente.No entanto, nossa realidade é bem diferente, pois ainda vivemos numa sociedade em que a maioria das pessoas são indiferentes ao que é diferente, não aceitam as diferenças e até mesmo suportam o outro no limite do aceitável.  Entretanto, ninguém está acima do bem e do mal. E alguns estudiosos chegam  a dizer que todos são pessoas com deficiência, em algum aspecto das atividades físicas e mentais, demandadas ao indivíduo ao longo de sua existência. Ou seja,  pessoas sem deficiência, em algum momento, podem se tornar pessoas com deficiência por tempo determinado ou indeterminado.

Vivemos em pleno século XXI, onde os avanços da ciência e da tecnologia são constantes, porém esses avanços entram em conflito com o regime de segregação que ainda vivemos, pois ainda somos valorizados pelo nosso padrão de beleza, pelo culto à eficiência total, qualidade de vida, saúde… Aquele que não se enquadra nesses padrões é ainda visto como uma pessoa doente, inválida e inaceitável. Afinal, quem pode definir o que é um ser humano aceitável e inaceitável? Perfeito ou imperfeito? Superior ou inferior? Não somos melhores ou piores do que ninguém, somos pessoas diferentes, e como tal, devemos exigir respeito para si e para os outros.

A sociedade civil precisa mudar essa visão egoísta, cruel e narcisista, no que diz respeito à  pessoa com deficiência. Pensamentos e atitudes preconceituosas e discriminatórias precisam dar lugar ao acolhimento, ao respeito e a aceitação da diversidade humana.

Todos têm um papel importante nessa luta, e o governo tem o dever de resguardar os direitos das pessoas com deficiência, afinal são 45 milhões de brasileiros com deficiência.

No meu entendimento, não há necessidade de mais projetos, leis, decretos, programas, que ficam somente no papel e não são integrados como objetivos e metas de outras pastas de governo. É preciso dar continuidade aos projetos que deram certo no governo anterior, para que estes possam ter maior abrangência. Um exemplo disso é a cidade de Uberlândia, Minas Gerais, que está entre as cidades de médio porte no país com maior índice de acessibilidade nas escolas e transporte. Por que o exemplo de Minas não pode ser seguido por outras cidades? Outro exemplo é em Osasco, SP, onde as contratações de pessoas com deficiência superam o número total de vagas em doze estados do país. Segredo do sucesso: ali há pressão por parte de sindicatos, empresas, entidades especializadas, órgãos públicos e outros agentes sociais, para que a lei de cotas seja efetivamente a porta de entrada das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Em contrapartida e vergonhosamente na maioria das cidades brasileiras, a lei de cotas é ignorada por falta de fiscalização do Ministério do Trabalho. Esses e outros exemplos de experiências positivas deveriam, por uma questão de sabedoria e lógica, serem aproveitados pelo governo.

Acredito também que é necessária uma política efetiva de inclusão, a fim de viabilizar planos integrados de acessibilidade, trabalho, educação, saúde, urbanização, cultura e esporte. Além de vinculados, todos esses programas de governo, deveriam ser incluídos em todos estados e municípios, a fim de resguardar definitivamente os direitos deste segmento.

Lamentavelmente, aos longo dos anos, nossos governantes nos iludem com promessas que na verdade não são cumpridas, e novamente ficamos refém de um sistema corrupto e enganoso.

Agora que estamos vivendo um período de eleição histórica no Brasil, precisamos, urgentemente, de um governo sincero, comprometido e que tenha o objetivo real de construir uma sociedade livre, justa, solidária e inclusiva. Um governo que respeite a todos sem distinção, pois o exemplo deve vir justamente daqueles que foram eleitos para representar e defender o povo.

Vera Garcia

Pedagoga e administradora do blog Deficiente Ciente e Criança Especial.