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Veja a lista de bens que poderão ser financiados por pessoas com deficiência

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Portaria publicada no Diário Oficial da União traz lista de bens e serviços que poderão ser financiados por pessoas com deficiência, com recursos de microcrédito.

O governo publicou nesta terça-feira  (07/02/12) no Diário Oficial da União uma portaria com a lista de bens e serviços que poderão ser financiados por pessoas com deficiência, com recursos de microcrédito. Na lista, estão produtos como computador portátil braille, mouses alternativos, cadeiras de rodas com adequação postural e lupas eletrônicas portáteis, entre outros.

A portaria é assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 26 de janeiro. As pessoas com deficiência poderão ter financiamentos de até R$ 30 mil com recursos do microcrédito. A decisão do CMN autoriza os bancos a aplicar os recursos destinados a esse tipo de operação, que tem juros mais baixos que as linhas comuns de crédito.

Viver sem limite: Banco do Brasil lança linha de crédito para pessoa com deficiência

Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, o que totaliza cerca de R$ 1 bilhão disponíveis.

O CMN também estabeleceu condições para os bancos liberarem empréstimos para pessoas com deficiência com recursos do microcrédito. Primeiramente, os juros efetivos não poderão ser maiores que 2% ao mês. Além disso, o valor da taxa de abertura de crédito (TAC) não poderá ser superior a 2% do valor total do empréstimo. As operações também deverão ter prazo mínimo de 120 dias (quatro meses). O prazo pode ser menor, se a TAC for reduzida na mesma proporção.

Medida Provisória nº 550, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em novembro de 2011.
Lista de bens que podem ser financiados por pessoas com deficiência
Lista de bens que podem ser financiados por pessoas com deficiência

Lista de bens que podem ser financiados por pessoas com deficiência

Fonte: Portal Terra

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Vera Garcia

Paulista, pedagoga e blogueira. Amputada do membro superior direito devido a um acidente na infância.

5 comentários sobre “Veja a lista de bens que poderão ser financiados por pessoas com deficiência

  • Pois é interessante. Acho que ficou faltando incluir telefone fixo/ celular adaptado p/ aparelho auditivo. Aproveitando a oportunidade, eu tô iniciando o curso de medicina e uso aparelho auditivo nos dois lados. queria saber se existe alguma legislação na compra de estetoscopio adaptado. esse consta no site http://www.assistech.com/pt/diversos/estetoscopio-7187710.htm

    Resposta
  • NO MEU PONTO DE VISTA É A MAIOR ROUBADA PARA ALGUM DEFICIENTES.
    HOJE O QUE UM DEFICIENTE PRECISA É UM BEM ESTAR SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR
    UMA CASA TOTALMENTE ADAPTADA A SUA DEFICIENCIA UM MEIO DE LOCOMOÇÃO
    PARA IR E VIR SEM A DEPENDENCIA DE ALGUÉM…
    FICA A DICA…

    Resposta
  • Estas medidas não vão resolver os problemas dos deficientes eu sou defiente fisico como a gente vai poder comprar esses produtos se não podemos fazer um empréstimo porque somos só encostados e não aposentados os bancos não confiam nesse tipo de beneficio o que queremos é aposentar e não correr o risco de cortarem esse beneficio os politicos arrodeiam mas isso ninguém toca no assunto. e não colocaram muletas nesta MP.

    Resposta
  • Vamos apoiar, pois vai auxiliar alguns tipos de deficiência. No entanto, faltou quadriciclos, muletas, próteses, entre outros. Também, como uma pessoa com deficiência faz empréstimo senão consegue trabalhar devido a acessibilidade nas empresas, transportes, escolas de formação profissional? Se ele trabalha, acaba não ganhando isenção porque o salário fica incompatível, enfim, quem sabe alguns colegas aproveitem.

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  • Sou portadora de esclorese multipla e tive uma fratura do femur, porem minha limitação se reduz a locomoção da perna esquerda, preciso de um scooter para me locomover pois sou cirurgiã dentista e continuo trabalhando, ele é possível de ser financiado?

    Resposta

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